prospectivamente
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Decisão monocrática Nº 1389553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1319427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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A polêmica em torno do artigo 13 da diretiva europeia sobre direito autoral
Opinião: O polêmico art. 13 da diretiva europeia sobre direito autoral
... de conteúdo gerado por terceiros já devem aplicar, também no Brasil, as novas tecnologias preventivas a fim de rechaçar prospectivamente chances de responsabilização civil por infrações de direitos autorais cometidas por seus usuários ... A distribuição de rendimentos de ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... ças raras resulta enfraquecida, uma vez que “é bastante improvável que níveis convencionais de precisão estatística sejam prospectivamente obtidos nos ensaios clínicos habituais relacionados à avaliação de terapêuticas voltadas para as doenças raras” (OLIVEIRA, 2011). Além ... -
Decisão da Presidência nº 1052080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1069978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1081228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1142619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1078615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 40445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... , que, segundo a eminente Relatora, modificou o substrato jurídico essencial da relação tributária, atuando ex tunc, e afetando prospectivamente a eficácia vinculante do pronunciamento judicial que a antecede (pág. 2 do documento eletrônico 1) ... Prossegue alegando que, contra essa ...
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Decisão da Presidência nº 1032348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1068476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1054267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1026538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1081228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1205037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1225653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... A Lei 12.973/2014 modificou o substrato jurídico essencial da relação tributária, atuando ex tunc, e afetando prospectivamente a eficácia vinculante do pronunciamento judicial que a antecede ... A análise da constitucionalidade de suas disposições, portanto, requer ...
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Decisão da Presidência nº 994183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 994257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1051643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1055319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1059137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1135597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... provimento em comissão de assessor jurídico da Presidência da Câmara do Municipal da Estância de Águas de Lindoia, modulando prospectivamente os efeitos da decisão ... Afirma que a decisão viola à ordem pública na sua acepção administrativa ... Por fim, aduz que estão presentes os ...
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Decisão da Presidência nº 1035118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...