protocolos de enfermagem
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Acórdão Nº 0001038-94.2013.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IODO RADIOATIVO. O exercício de atribuições que expõem o trabalhador a elementos radioativos, enseja o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos das Portarias 3.393/87 e 518/03. Aplicação da Súmula nº 42 deste Tribunal.
... geral da medicina nuclear e também Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem com dosímetro pertencente ao posto 3ºC do setor de Medicina Nuclear. ..., com uso de radioisótopos (Tecnécio ou outros), há protocolos que liberam alguns pacientes até para circular em público, mesmo ... -
Acórdão Nº 0021481-84.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . A regra do art. 384 da CLT foi recepcionada pela Constituição Federal, sendo aplicável à mulher, observado, em caso de descumprimento, o previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Súmula nº 65 deste TRT.
... atividades de desenvolvimento técnico-científico da equipe de enfermagem de sua área, liderando projetos de pesquisa de enfermagem, participando a elaboração e implantação de protocolos (..)" (grifei). Disso entendo que em regra as enfermeiras do nível da ... -
Acórdão nº 0004218-41.2012.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – CARGO DE ENFERMEIRA – PLEITO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM CARGO DE ENFERMEIRO DE PSF – PEDIDO DE APLICAÇÃO DA ISONOMIA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STF – SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF – ATRIBUIÇÕE
... tratem de cargos que exijam o mesmo requisito – formação em enfermagem – as atribuições definidas por lei são diversas. Sentença mantida. ... complementares; prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições ... -
Edital nº 01
... Diploma, devidamente registrado de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo ...VII. Participar de protocolos terapêuticos de enfermagem na prevenção, tratamento e minimização dos ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 704, DE 19 DE JULHO DE 2022
... 19 DE JULHO DE 2022Normatiza a atuação dos Profissionais de Enfermagem na utilização do equipamento de desfibrilação no cuidado ao indivíduo ..., públicos ou privados, públicos ou privados, conforme os protocolos" em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem;CONSIDERANDO as legisla\xC3"...
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Edital nº 01
...II. Monitorar indicadores assistenciais da enfermagem, coletar e analisar dados apresentados em relatórios gerenciais. III. ...V. Elaborar protocolos terapêuticos de enfermagem para prevenção, tratamento e minimização ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373937-74.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
...dos cargos vagos de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. existentes na estrutura do Hospital Getúlio ...equipamentos, adoção de protocolos adequados e correção de. fluxos. (fl. 901). O HEGV é um hospital de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118181-16.2004.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
...dos cargos vagos de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. existentes na estrutura do Hospital Getúlio ...equipamentos, adoção de protocolos adequados e correção de. fluxos. (fl. 901). O HEGV é um hospital de ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...saúde; iv) capacitou 12 técnicos de enfermagem da rede básica de. saúde pela vigilância municipal para coleta de ...Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Roraima;. - adoção de protocolos nacionais de atendimento diferenciado à. população idosa migrante;. - ... -
Acórdão nº 52334103820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO HOME CARE. TROCA DOS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAVAM O MENOR. ALTA COMPLEXIDADE DO TRATAMENTO A SER REALIZADO. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS CONFIGURADOS. DECISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. 1. PREAMBULARMENTE, RELEVA PONDERAR QUE, NO QUE TANGE À ANÁLISE DA...
..., ora agravado, acerca da suposta incompetência da equipe de enfermagem, destacando que não cabe à família escolher os profissionais que devem ... complexidade, que requer muitos cuidados especiais, atentos e protocolos rígidos. . Ainda, nos termos do laudo do médico assistente do autor, a ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 005201820062018
... acordo com os protocolos do Programa Telessaúde; . . . . . 06 . . . 01 . . . - Possuir graduação em. enfermagem; . . Possuir titulo de. Residência, Especialista, Mestrado ou ...
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Acordao N° 1367242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações. Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Beneficiária com gestação de alto risco. Operadora de plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento e procedimento cirúrgico obstétrico. Recusa ilegítima. Danos morais configurados. Quantum arbitrado. Minoração inviável. Reembolso dos valores despendidos com remoção da paciente. Previsão contratual. Viabilidade....
...serviços gerais de enfermagem e alimentação; bem como “o reembolso, em todos os tipos de produtos. ...conforme protocolos de atendimento n. 33967920201009427806 e 33967920201009433351, emitidos. ... -
Acórdão nº 1.0024.05.643205-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - NEGLIGÊNCIA MÉDICA - MONITORAMENTO RIGOROSO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CF/88 - NEXO CAUSAL - NÃO OCORRÊNCIA.- O sistema jurídico brasileiro, na seara da responsabilidade civil, adota a teoria do dano direto e imediato, de maneira que o nexo de causalidade apenas...
...Conforme preconizado pelos protocolos, foram prescritos para reposição volêmica 04 frascos de soro (..).Entre ... há registro de tais dados (..).Às 07h00min consta registro da enfermagem de: paciente desorientado, com oxigênio por máscara fácil, monitorizado ... -
Idosos na pandemia: políticas públicas brasileiras em instituições de longa permanência
Inicialmente considerada uma gripe, no Brasil, a disseminação da COVID-19 tomou uma dimensão mundial. Com o avanço e a seriedade da doença, os governos municipais, estaduais e federal do Brasil emitiram normativas para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com o objetivo de oferecer proteção aos abrigados naquelas entidades. A preocupação com os idosos se dava em razão de a...
...Como resultado, constatou a implementação de protocolos de segurança e de conscientização dos idosos e colaboradores quanto aos ...Nós temos enfermagem todos os dias, equipe de enfermagem de segunda a sexta e em regime de ... -
Acórdão Nº 0020137-51.2020.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO DA PARTE RÉ EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH À FAZENDA PÚBLICA. Embora se trate de empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, a parte ré presta serviço essencial na área da saúde, sob a titularidade da União, razão pela qual goza dos mesmos privilégios concedidos em lei à Fazenda Pública. Adota-se a disposição contida na Súmula nº 87...
... ? As enfermeiras executam as mesmas tarefas das técnicas de enfermagem, além das atribuições específicas do cargo. Pacientes com Covid 19 ? ..., que consiste em avaliação clínica, testes e a todos os protocolos. ? Já ocorreu de pacientes da HE da UFPEL e do próprio corpo de ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
...Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética. Direito e Medicina ...protocolos de enfrentamento, que previssem manejo e cuidado adequado para esse ...
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Acórdão nº 1.0525.14.001646-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA PERÍCIA - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR. Inexistindo justificativa legal para que o laudo pericial seja desconsiderado, por não haver qualquer indício de inidoneidade profissional do perito, estando suas conclusões fundamentadas em dados concretos e...
... os procedimentos adotados pela equipe médica e de enfermagem do hospital Apelado nos atendimentos da Apelante, conforme f. 356/357, o ... Saúde de Minas Gerais a forma de atendimento determinada pelos protocolos clínicos em casos semelhantes?Resposta do perito: Conforme cópias das ... -
Acórdão nº 1.0525.14.001646-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA PERÍCIA - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR. Inexistindo justificativa legal para que o laudo pericial seja desconsiderado, por não haver qualquer indício de inidoneidade profissional do perito, estando suas conclusões fundamentadas em dados concretos e...
... os procedimentos adotados pela equipe médica e de enfermagem do hospital Apelado nos atendimentos da Apelante, conforme f. 356/357, o ... Saúde de Minas Gerais a forma de atendimento determinada pelos protocolos clínicos em casos semelhantes?Resposta do perito: Conforme cópias das ... -
Acordão nº 0000579-49.2011.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... de menor e exposição da imagem do mesmo pelas Técnicas de Enfermagem Jussara Fátima de Oliveira e Eliana da Silveira Correa, assim como houve ... problema algum, ainda que os mesmos atentem contra os mínimos protocolos de enfermagem, especialmente se tratando de recém nascido internado uma ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
...TÉCNICO EM ENFERMAGEM Código de Ética e Deontologia em Enfermagem. Lei n.º 7.498/1986 - ... de enfermagem; Programa Nacional de Segurança do Paciente; Protocolos Básicos de Segurança do Paciente (Ministério da Saúde). Constituição ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Concursos - Universidade de São Paulo
...enfermagem, na saúde e na educação, que inovam e impactam. o trabalho da ...1. - Assistência de enfermagem perante os protocolos de. atendimento das vítimas de trauma;. 2. - Atualização dos protocolos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...No entanto, deixou de enfatizar aspectos da assistência de enfermagem. Às 14 horas, em Sessão Pública, o candidato Doutor Oswal- do Jesus ... fez uma boa abordagem da consulta de enfermagem e dos protocolos assistenciais. Entre- tanto, a apresentação foi um pouco desequilibrada ...