Prova contrária
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Acórdão nº 2005/0210538-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2005/0210538-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº HC 200968 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... suscitada por meio do presente writ após proferida decisão contrária aos interesses da parte, circunstâncias que evidenciam que a matéria ... APELO MINISTERIAL. VEREDICTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. PROVIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº HC 172892 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... posterior à pronúncia; b) for a sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados; c) houver erro ou injustiça ... ça; d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos" ... 3. Ao órgão recursal se permite apenas a realização de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... cuja elaboração necessite de aparelhagem técnica e específica, prova de que o estabelecimento se acha devidamente equipado e mantém pessoal ... por aprovação condicional, presumida pela não manifestação contrária da Anvisa nos prazos definidos no § 2o ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº HC 116924 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM PELA EXISTÊNCIA DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NÃO-OCORRÊNCIA. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDITOS ... 1. A teor do entendimento desta Corte, não é manifestamente contrária à prova dos autos a decisão dos jurados que acolhe uma das versões ...
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Acórdão nº 2010/0108226-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE CASSAÇÃO PARA NOVO JULGAMENTO. LIMITAÇÃO DE LINGUAGEM. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado em substituição
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Acórdão nº 2010/0164960-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SIMPLES ALEGAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. PARTE CONTRÁRIA. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE NA SÚMULA N. 7/STJ. 1. Busca a recorrente o reconhecimento, por esta Corte Superior, de que a autora da presente ação não faz jus aos benefício da assistência judiciária gratuita,...
... SIMPLES ALEGAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. PARTE CONTRÁRIA. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0024805-6 de T6 - SEXTA TURMA
... JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2010/0071281-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativos, contida no art. 11 da LIA, não exigiria prova de lesão ao Erário, ou ... contrária ao senso comum ou à prova constante dos autos ...
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Acórdão nº 2014/0195040-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 121, § 2º, IV, CP E 386, VI, DO CPP. HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. REVERSÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. 7/STJ....
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Acórdão nº 2007/0114635-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. MERA IRREGULARIDADE. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO CONTRARIA À PROVA DOS AUTOS. ENUNCIADO Nº 7⁄STJ ... 1. A apresentação ...
- Acórdão nº HC 159101 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0144131-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APELO MINISTERIAL. VEREDICTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. PROVIMENTO. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA ... do Júri sob o fundamento desta ter sido manifestamente contrária à prova dos autos, ao órgão recursal se permite apenas a realização ...
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Acórdão nº 2006/0163746-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. DESCABIMENTO ... 1. É descabido, em recurso ...
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Acórdão nº 2015/0252301-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contrária, de maneira a afastar o ...
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Acórdão nº 2006/0101047-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE PROVA. DENEGAÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA AO REQUERENTE. NULIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0156303-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS NÃO MACULADA ... I - O ...
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Acórdão nº 2013/0364308-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. CONTRARIEDADE AO ART. 593, III, ALÍNEA D, DO CPP. ÉDITO ABSOLUTÓRIO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE MOTIVADO. MODIFICAÇÃO QUE DEMANDA REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... CONTRÁRIA À PROVA DOS ... DEVIDAMENTE ... MOTIVADO. ... -
Acórdão nº 2014/0120567-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... CONTRÁRIA À PROVA ... -
Acórdão nº 2004/0067938-7 de T6 - SEXTA TURMA
... MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DUAS VERSÕES A RESPEITO DO ... II. Não se caracteriza como manifestamente contrária à prova dos autos a decisão que, optando por uma das versões trazidas ...
- Acórdão nº 2014/0031882-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0152410-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0031140-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JÃRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÃRIA à PROVA DOS AUTOS. INOCORRÃNCIA ... I - Quando a decisão do Conselho de ...
- Acórdão nº HC 199241 / SP de T6 - SEXTA TURMA