prova de amor
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Da execução
... Meação. Presume-se, até prova em contrário, que os negócios promovidos pelo cônjuge varão ou pela ... na decisão rescindenda quando manifestado no corpo do voto, por amor ao direito, abordagem sobre a ausência de prova quanto ao bem penhorado ...
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Processo nº 0206109-82.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... Emerge firme da prova" judicial que policiais receberam denúncia ... anônima \xC2" ... Amor, no bairro do Lins e procederam ao ...
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Processo nº 0055964-17.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ser o autor do delito, o que se demonstra pela prova" da exis- ... tência do crime e indícios suficientes da\xC2" ... Gize-se, ainda, por amor ao debate, que não há de ...
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Acórdão Nº 0012901-47.2016.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ça do entendimento sedimentado pela magistrada de piso, lastreado em prova técnica idônea, concernente ao laudo oficial, elaborado pelo Instituto ... de convivência, alegria, comemoração, ensinamentos, carinho, amor e afeto, inerentes à vida familiar. ... Desse modo, a quantia de R$ ...
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Processo nº 0088203-62.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... amor, refogado Molho de ... sentença para realização de prova oral, e a procedência ... sustentando ... existência ...
- Após sofrer traumatismo craniano e fratura na coluna, Rico Tavares tem sedativos suspensos. 'Ele chora com as mensagens', diz Danni Suzuki
- Após sofrer traumatismo craniano e fratura na coluna, Rico Tavares tem sedativos suspensos. 'Ele chora com as mensagens', diz Danni Suzuki
- Após sofrer traumatismo craniano e fratura na coluna, Rico Tavares tem sedativos suspensos. 'Ele chora com as mensagens', diz Danni Suzuki
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Decisao Nº 0000121-75.2018.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-12-2020
... Assistente de Acusação: Jaime Oliveira do Amor ... Advogado: Dr. Roney Torres Franco (OAB/BA nº 26.325) ... em demasiado e não encontra ressonância nos demais elementos de prova ... VII- Para melhor compreensão do peculiar cenário fático em ...
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Decisão monocrática Nº 1441810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... Relator condutas ímprobas, desleais e até criminosas, sem qualquer prova eficaz de suas práticas, vê-se que o fez por amor à causa e interesses ...
- Aos 25 anos, Majur admite medo da violência contra mulheres trans: 'Luto para que a estatística não chegue a mim'
- Ainda existe amor no rio
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cinema
... Ele admira Shakespeare e Beckett, escreve histórias de amor e quer fazer disso sua profissão. Mas encontra resistência dentro e fora ... oferecer vasos enfeitados com cravos de papel e bandeirolas como prova de seu amor. 25 minutos. Não recomendado para menores de 16 anos ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... lesão do direito, a forte reação do sentimento de justiça é a prova probatíssima de seu estado de saúde. A sensibilidade, ou seja, a ... ção pessoal de apreço na medida em que é a externação de amor e carinho. Ato contínuo, ninguém é obrigado a amar, a gostar de quem ...
- Acórdão Nº 0503962-60.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005914-79.2015.8.19.0207 (Criminal), 02-04-2019
Apelação nº 0005914-79.2015.8.19.0207 Apelante: Andreia de Goes Barreto Juízo de Origem: Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. Relatora: Juíza Cláudia Garcia Couto Mari Ementa Sentença condenatória baseada tão somente na palavra da vítima. Impossibilidade legal e constitucional. Violação do "devido processo penal". Quando os crimes têm testemunhas...
- Acórdão Nº 0300173-47.2017.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
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Decisão da Presidência nº 964819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... ALEGAÇÃO DE DANOS MORAIS ... AUSÊNCIA DE PROVA ... MATÉRIA JÁ SUBMETIDA AO PODER JUDICIÁRIO NA VIA ESTREITA E CÉLERE ... é qualquer melindre, suscetibilidade exacerbada ou maximização do amor próprio que rendem ensejo à reparação ... É Necessária a prova ...
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Acórdão Nº 45696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... de terceirização fica condicionada à existência de prova ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... que se admite por amor ao debate), é preciso esclarecer ... que ausência de provas não ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001083-94.2015.5.06.0014), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ALEGAÇÃO DE LABOR EXTERNO INCOMPATÍVEL COM O CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. A demonstração relativa à jornada e freqüência de trabalho ocorre por meio de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula n.º 338, I do TST,...
... PROVA. A demonstração relativa à jornada e freqüência de trabalho ocorre ... prova das alegações da inicial, apenas o que admitimos por mero amor ao debate, pugna a recorrente que se considere o tempo de serviço da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1514-89.2014.5.06.0006)
... 506 do CPC de 2015 ... E mais, apenas por amor ao debate, inexiste nos autos prova de que o autor e o referido Sr ...
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Processo nº 0037972-24.2009.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... prova" dos autos evidenciou tratarem-se os réus de indiv\xC3" ... Morro do Amor e, finalmente, o réu Luiz executaria a função ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385438-54.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DISPARO DE FUZIL EFETUADO POR POLICIAL MILITAR DURANTE CONFUSÃO EM EVENTO FESTIVO NO BAIRRO DE ANCHIETA, ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DEVER DE INDENIZAR O FREQUENTADOR ATINGIDO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE. PENSIONAMENTO. CÁLCULO. SÚMULA N.º 490 DO STF.
... PAIS E IRMÃOS. AVÔ DE CONSIDERAÇÃO ... ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO ... DANO ESTÉTICO. VALORES. DANOS MATE- ... RIAIS ... amor, presumindo- ... se que desse laço se origina, com o disparo de ... arma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08015648120164058200), 26-08-2020
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RESP E AO RE. APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO RESP 1.369.834/SP (TEMA 660 DO STJ) E NO RE 631.240/MG (TEMA 350 DO STF). NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM DEMANDAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. ACÓRDÃO DESTE E. TRIBUNAL QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE ANTERIOR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCI