prova de amor
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Processo nº 0022851-60.2016.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
... distinção entre prova" e elementos informativos. E ... exsurge tranquilo do \xC2" ... Bom frisar, por amor ao debater, que, a despeito da ...
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Decisão da Presidência nº 935720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2016
... e qualquer melindre, suscetibilidade exacerbada ou maximização do amor próprio que rendem ensejo à reparação por dano moral ... É io prova segura do dano sofrido pela parte que o reivindica ... Inexistência de ...
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Processo nº 0001976-26.2016.8.19.0083 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... prova incontestável. Nesse sentido, convém destacar ...
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Acordao N° 1716052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Controvérsia. Suspensão do poder familiar. Requisitos normativos. Caso dos autos. Prova coligida. Menor. Cuidados indispensáveis. Não ocorrência. Ambiente familiar inadequado. Decisão mantida. 1. A teor dos dispositivos insertos no código civil e no estatuto da criança e do adolescente, a suspensão ou a perda do poder família só se mostra cabível...
... DO PODER FAMILIAR. REQUISITOS NORMATIVOS. CASO DOS AUTOS. PROVA ... COLIGIDA. MENOR. CUIDADOS INDISPENSÁVEIS. NÃO OCORRÊNCIA. AMBIENTE ... afetividade ou mesmo de amor pelos genitores em relação à prole, embora, em certos casos, seja esse ... - Acórdão nº 80007780720168050049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Agosto de 2018
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... ção não é um requisito essencial para que se reconheçam tais relacionamentos, mas é inegável que ela sempre foi um forte elemento de prova de sua existência. Isso pode ter mudado neste período pandemia? ... Em outras palavras, a questão que se apresenta é a seguinte: pode ser que ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0275479-17.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 168, §1º, I, POR QUATRO VEZES, DA LEI 11.101/05, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. DAS PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. OBJETO DO PRESENTE FEITO. SUBSUNÇÃO AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 168 DA LEI DE FALÊNCIAS. LEI 9472/96. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. BIS IN IDEM. AFASTAMENTO. MESMA AÇÃO DELITIVA QUE GEROU INJUSTOS DIVERSOS. DIFERENTES BENS JURÍDICOS...
... OFICIAL. REJEIÇÃO. DECRETO CONDENATÓRIO. ES- ... CORREITO. PROVA DOCUMENTAL. RELATÓRIO FINAL ... DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO BANCO ... Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Por amor ao debate, encon- ... tra-se feitos de dívidas ativas – direito ... -
Acordao N° 1676867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de exigir contas. Curatela exercida por filha. Contas prestadas. Não comprovação de todas as despesas. Conjunto probatório. Perecimento dos comprovantes fiscais. Relatos de diversos familiares. Encargo exercido com zelo e dedicação. Mitigação da prova contábil. 1. O curador deve prestar contas da gestão dos bens do incapaz e dos valores que este, a qualquer...
... ENCARGO EXERCIDO COM ZELO E ... DEDICAÇÃO. MITIGAÇÃO DA PROVA CONTÁBIL ... O curador deve prestar contas da gestão dos bens do ... Havendo provas no sentido de corroborar a boa-fé, zelo e amor da curadora, filha da curatelada, ... que durante anos se dedica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-39.2016.5.06.0191), 11-10-2018
EMENTA: Constatando-se que as normas coletivas trazidas à colação conferem natureza indenizatória à ajuda-alimentação, inviável se mostra sua incorporação ao salário. Recurso a que se nega provimento.
... de vontade que se acolhe para os devidos fins, não existindo prova de qualquer vício de consentimento ... Por amor à discussão, ... -
Processo nº 0239359-77.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
... amor ao debate, cumpre consignar que no ... Ministério Público a prova de que, efetivamente, os réus ...
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Acórdãos nº 1004584-49.2015.8.26.0073 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2018
... , conduta por ela própria denominada 'Cachecol do amor', utilizada como método educativo para diminuir as brigas ... a conduta inapropriada da correquerida, inexiste prova de que de tal fato tenha decorrido qualquer abalo ou trauma ...
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Processo nº 0007982-36.2018.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Corte. Ainda assim, por amor ao debate, registra-se ... realização a colheita de prova" oral, ocasião em que a ... vítima e testemunhas deverão\xC2" ...
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Decisao Nº 0040524-55.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0040524-55.2022.8.05.0001. RECORRENTE: LEANDRO SANTOS SALLES. RECORRIDA: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO. RELATOR: Juiz Valecius Passos Beserra. EMENTA RECURSO INOMINADO....
... ções, devendo o caso ser analisado à luz da inversão do ônus da prova, conforme disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor ... legítima, ao seu pudor, à sua segurança e tranquilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, a suas afeições ... - Dia dos Namorados: Entenda por que a data se comemora em junho no Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000849-97.2014.5.06.0192), 08-08-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ERRO MATERIAL VERIFICADO. ACOLHIMENTO PARCIAL. A contradição a ensejar o manejo de embargos declaratórios é aquela porventura existente entre dois ou mais fundamentos, ou entre tais e a parte dispositiva, o que não se verifica na hipótese. No entanto, acolhem-se os embargos apenas para sanar mero erro material, sem qualquer modificação...
... Aponta também " ... contradição quanto à prova testemunhal". Por fim, ressalta que quem apresentou contrarrazões ao ... Apenas por amor ao debate, frisa-se que a desconsideração do depoimento da testemunha em ... -
Decisao Nº 0018524-47.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... à manutenção do registro de nascimento e o afastamento da referida prova genética acostada aos autos” ... Ao final, requer “aguarda-se o ... autos, não se verifica nenhuma prova de que havia uma relação de amor e convivência entre as partes, qualquer vínculo que demonstre ter o ...
- Ciúme é o estrume do amor
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Acórdão, Processo nº 0001584-81.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... a validade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) como prova" do tempo trabalhado em condições especiais nos períodos em que há exig\xC3" ... “CASA DE REPOUSO PARA IDOSO TON DE AMOR LTDA” ... Porém, efetivamente não há prova de que houve laudo ...
- Acórdão Nº 0302391-77.2017.8.24.0012 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... demonstrar a veracidade dos fatos alegados, e, sim, os meios de prova que serão utilizados para esse fim. Prova não é meio, mas resultado. O ... ção de Motivos daquele CPC: “Ocorre, porém, que o projeto, por amor aos princípios, não deve sacrificar as condições próprias da ...
- Perfeição Moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011547-49.2013.5.06.0241), 06-04-2016
EMENTA: HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência em que deveria prestar depoimento pessoal e fazer prova de suas alegações, configurou-se a sua confissão quanto às matérias de fato, em conformidade com a Súmula n.º 74, item I, do TST. Desse modo, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na defesa,
... à audiência em que deveria prestar depoimento pessoal e fazer prova de suas alegações, configurou-se a sua confissão quanto às matérias ... Ademais, apenas por amor ao debate, registro que os fatos narrados pela testemunha constante da ... - Primavera Sound: com participação especial de Roberto de Carvalho, Marisa Monte faz show que é ‘aula’ sobre o amor
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Por sua vez, sendo a filosofia o “amor pela sabedoria”, seu objeto de estudo é a natureza da existência ... estudantes judeus que se opunham à realização da prova do Enem em data alternativa a fim de não conflitar com o ...
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Decisao Nº 8032617-90.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... AGRAVADO: JESSICA DO AMOR DIVINO SANTOS DA SILVA ... Advogado(s) : ... DIREITO PROCESSUAL ... “Embora desnecessária a prova de recepção pessoal pelo devedor, indispensável o efetivo recebimento ...