prova de amor
-
Sentença nº 1001088-81.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... o vínculo de empregado da parte autora fora extinto, não existindo prova de outra fonte de renda, ainda que superveniente ao ajuizamento da ação ... ). Ainda que assim não fosse, o que ora se admite apenas por amor ao argumento, o ônus da prova relativo ao efetivo desvio de função ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001735-91.2013.5.07.0002), 2015-10-23
... a rubrica, entendendo haver comprovante de quitação, conforme prova documental dos autos ... Por amor ao debate, acrescente-se às razões ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000730-22.2019.5.07.0035), 2020-04-22
... reintegração ao emprego, inexistindo, ainda, o que digo apenas por amor ao debate, qualquer prova de que o mesmo continue sob amparo ...
-
Emoção na despedida da chama olímpica
... " Nosso amor prova dgua " garantiu a aposentada Maria da Conceio, antes de dar um ...
- Processo nº 0023401-93.2018.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Junio de 2018
-
Decisão da Presidência nº 822421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ALEGAÇÃO DE DANOS MORAIS ... AUSÊNCIA DE PROVA ... CONCURSO EIVADO DE NULIDADE QUE NÃO GEROU DIREITOS AOS CANDIDATOS ... é qualquer melindre, suscetibilidade exacerbada ou maximização do amor próprio que rendem ensejo à reparação ... É Necessária a prova ...
-
Decisões Monocráticas nº 822421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... ALEGAÇÃO DE DANOS MORAIS ... AUSÊNCIA DE PROVA ... CONCURSO EIVADO DE NULIDADE QUE NÃO GEROU DIREITOS AOS CANDIDATOS ... é qualquer melindre, suscetibilidade exacerbada ou maximização do amor próprio que rendem ensejo à reparação ... É Necessária a prova ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000782-67.2016.5.06.0191), 24-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. A teor do que dispunha a redação do artigo art. 461 da CLT, vigente à época da relação empregatícia, o pagamento de igual salário tinha cabimento quando dois empregados exerciam funções idênticas, desempenhando-as com equivalente produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma circunscriçã
... b1e3706), sem que houvesse protesto das partes, a utilização de prova emprestada, como autoriza a OJ 278 da SDI-1, do TST ... O reclamante ... Por amor à discussão, registra-se a prova da inscrição da empresa ao PAT, como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019408-32.2020.8.19.0014 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019408-32.2020.8.19.0014 Recorrente (autor): JULYANNA DE OLIVEIRA RESSIGUIER Recorrido (réu): MRV MRL XXXIX INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Campo dos Goytacazes - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão Nº 0823441-28.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... PRESUNO DE HIPOSSUFICINCIA. AUSNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRRIO. LOCAO DE VECULO com defeito. RESPONSABILIDADE DA ... da vedao ao enriquecimento ilcito, deve ser reduzido o valor do danos amor ao patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por Autor.7. 2 Apelao conhecida ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... dos sujeitos da relação jurídica, conservando mais viva a prova do ato ... Esse formalismo tinha suas vantagens e suas desvantagens ... É certo que, por amor delas, eliminou-se um artigo do Projeto Primitivo, que proclamava ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000078-89.2014.5.02.0491) 12-12-2018
... Sem razão ... Com efeito, a prova testemunhal produzida pelo autor comprova a prestação de serviço em ... (TRT 9ª R., RO 4.445/99 ... - Ac. 23.803/99 - 5ª T., Rel. Juiz Amor Lima Neto, DJPR 15.10.1999) ... VALORAÇÃO DA PROVA ...
-
Contrato de namoro: amor líquido e direito de família mínimo, por Marília Pedroso Xavier
... Apesar da coabitação não ser um requisito para o reconhecimento da união estável, é conhecido o seu valor como elemento de prova, motivo pelo qual o contrato de namoro foi a solução encontrada por muitos namorados ... O tema abordado pela professora Marília Pedroso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000975-16.2015.5.06.0192), 03-07-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. MINORAÇÃO. CABIMENTO. O ordenamento jurídico nacional adota o sistema aberto para fixação do dano moral, proporcionando ao juiz a liberdade de atribuir o valor que entende compensar o dano causado, a intensidade do sofrimento, a repercussão da ofensa, e a capacidade financeira das partes. Recurso patronal parcialmente provido.
... Analisando-se o teor da contestação e da prova documental, em especial a ficha de registro de id "7e7fee4", constato que ... expressões pejorativas, que denotam preconceito e objetivam minar o amor-próprio do empregado ... E da prova testemunhal se extrai robustamente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0167081-68.2020.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0167081-68.2020.8.19.0001 Recorrente: ALZIRA MARIA FARIAS OLIVIERI - autora Recorrido: PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS - réu Recorrido MARILENE FERNANDES DIAS - ré Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ...
... prova pericial para constatar as avarias alegadas, bem como a veracidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001154-95.2016.5.06.0003), 26-11-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. A execução, no horário normal do contrato de trabalho e de maneira concomitante, de tarefas perfeitamente compatíveis com a condição pessoal do trabalhador, não caracteriza acúmulo de função e nem implica pagamento de plus salarial. Recurso autoral a que se nega provimento.
... ção" com a de "chefe de departamento" como restou comprovado pela prova oral e documental. Assevera que a prova documental, principalmente o ... No mais, apenas por amor ao debate, reporto-me à fragilidade da prova deponencial produzida pela ... -
Decisao Nº 0002666-92.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0002666-92.2020.8.05.0022 Processo nº 0002666-92.2020.8.05.0022 Recorrente(s):BANCO TRIANGULO S A Recorrido(s):JUAREZ SOUZA MARQUES ...
... A ttulo de ilustrao, fomentada pelo amor ao debate e para realar o feliz desfecho encontrado para a contenda no ... Registre-se que a prova compete exclusivamente R que poderia se utilizar dos meios tecnolgicos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001514-89.2014.5.06.0006), 16-02-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC de 2015, aplicável ao processo do trabalho, consoante...
... 506 do CPC de 2015 ... E mais, apenas por amor ao debate, inexiste nos autos prova de que o autor e o referido Sr ... -
Acórdão Nº 0020153-84.2020.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... assinatura sua, tanto que condicionou as conclusões do laudo à prova oral, prova esta que demonstrou sua exposição à radiação ionizante ... O laudo não sofreu impugnação por parte da reclamante ... Por amor ao argumento, a prova oral colhida na última ata (id b579dc1) comprova ... -
Acórdão N° 0808867-75.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/03/2022
... -se uma ficção jurídica, não possui honra subjetiva (autoestima, amor ... próprio, v.g.). O Superior Tribunal de Justiça, com o fim de ... 4 - Compulsando os autos, contudo, não se verifica qualquer prova do abalo ou prejuízo ... à reputação, boa fama ou respeitabilidade da ...
-
Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... inversão do ônus da prova e os benefícios da gratuidade da justiça ... Com a inicial juntou os ... bem-estar íntimo, seu brio, amor-próprio, enfim, sua individualidade; e que são objeto ... de lesões ...
-
Acórdão Nº 0021138-12.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DOS RECLAMADOS . Os embargos de declaração são remédio de alcance restrito destinado somente a sanar omissões, contradições ou manifesto equívoco no Acórdão, a teor do art. 897-A da CLT.
... Diz estar comprovado nestes autos, pela prova documental , que o autor e a paradigma Kamila ocuparam exatamente o mesmo ... que ratifique a alegação da inicial, o que admitem apenas por amor ao argumento, há efetiva prova em sentido contrário, devendo ser ... -
Uma prata brasileira em meio À tragédia de um iraniano
... Lauro Chaman talvez a mais difcil de ser comemorada, diante de uma prova de ciclismo que se revelou trgica no circuito do Pontal. O ciclista ... comunicado que o descreveu como um atleta exemplar, que competia com amor e energia inesgotveis ... O pdio da prova de estrada paralmpica foi a ...
-
Acórdão Nº 0301219-66.2018.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-09-2019
... DE DINHEIRO EM CAIXA ELETRÔNICO - ESTORNO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... Não pode ser imputado ao consumidor o ônus de demonstrar que o ... melindre, toda suscetibilidade exacerbada, toda exaltação do amor próprio, pretensamente ferido, a mais suave sombra, o mais ligeiro roçar ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... a ser debatido – trabalho doméstico e cuidado com filhos –, prova irrefutável do quanto, a princípio, se sentem distantes das questões ... mostra não só uma grande diversidade de atitudes e de qualidade de amor, mas também longos períodos de silêncio. [ ... ] O amor materno é apenas ...