prova testemunhal processo civil
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Decisão monocrática Nº 0075591-44.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-08-2023
... PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL – ... IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA – ...
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Decisão Monocrática nº 50320078120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 22-02-2022
... AÇÃO ordinária. responsabilidade civil. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO REALIZAÇÃO E PROVA pericial e testemunhal. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Processo nº 0049699-62.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Agravo de Instrumento. Decisão que Declarou a Perda Da Prova Testemunhal. Hipótese Não Prevista No Art. 1015 Do Cpc-15. Rol Taxativo. Precedentes Deste Tribunal e Do Stj. Simplificação Recursal, que Acarreta a Postergação Do Sistema de Preclusão. Manifesta Inadmissibilidade Do Recurso. Agravo de Instrumento Não Conhecido Pelo Relator.
... Processo civil. Agravo de instrumento. Decisão que ... eclarou a perda da prova" testemunhal. Hipótese ... não prevista\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0290.10.012380-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRECLUSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, CITAÇÃO POR EDITAL, NOMEAÇÃO DE CURADOR E ERRO NO EDITAL). AFASTADAS. POSSE AD USUCAPIONEM. LAPSO TEMPORAL. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. PEDIDO. PROCEDÊNCIA. - A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena
... AS PRELIMINARES DE NULIDADE (PRECLUSO DA PROVA TESTEMUNHAL, CITAO POR EDITAL, NOMEAO DE CURADOR ... 1.238, caput, do Cdigo Civil, a propriedade do autor PAULO JOS DE JESUS e ... 279. nulo o processo quando o membro do Ministrio Pblico no for ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1205-47.2010.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ocorre quando a produção de determinada prova revela-se de extrema necessidade e utilidade ao ... ordinárias concluíram que a prova testemunhal e nova perícia não teriam o condão de ... O art. 174 do Código Civil" de 1916 dispunha que a interrupção da prescriç\xC3" ... parte ilegítima, resultando extinto o processo sem resolução de mérito, tem-se que restou ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037312-44.2019.8.19.0000 (Cível), 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E, CONSEQUENTEMENTE, DO ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADES À AGRAVANTE, CONSISTENTES NA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA FACULDADE DE LICITAR E DE CONTRATAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PERÍODO DE UM ANO, E APLICAÇÃO DE MULTA...
... DE PROVA TESTEMUNHAL. Alega a agravante que restou ... do artigo 356 do Código de Processo Civil; e que a produção da prova ... testemunhal é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000443-25.2014.5.06.0015), 03-08-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, conhecer do recurso ordinário empresarial e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Custas minoradas em R$
... do Trabalho quanto o Código de Processo Civil, nos dispositivos que regulamentam a prova ... dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não ... -
Acórdão nº 1.0624.15.001506-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NECESSÁRIA À DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA CASSADA.- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade...
... Argumentou, para tanto, que a produo de prova oral seria necessria para "comprovar o ... a fase instrutria, a produo de prova testemunhal. A produo de provas orientada demonstrao os fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com ... 370 do Cdigo de Processo Civil: Art. 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a ... -
Acórdão nº 1.0624.15.001506-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NECESSÁRIA À DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA CASSADA.- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade...
... Argumentou, para tanto, que a produo de prova oral seria necessria para "comprovar o ... a fase instrutria, a produo de prova testemunhal. A produo de provas orientada demonstrao os fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com ... 370 do Cdigo de Processo Civil: Art. 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a ... -
Acórdão nº 1.0624.15.001507-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NECESSÁRIA À DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA CASSADA.- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade...
... Argumentou, para tanto, que a produo de prova oral seria necessria para "comprovar o ... a fase instrutria, a produo de prova testemunhal. A produo de provas orientada demonstrao os fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com ... 370 do Cdigo de Processo Civil: Art. 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a ... -
Acórdão nº 1.0624.15.001507-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL NECESSÁRIA À DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. SENTENÇA CASSADA.- A produção de provas é orientada à demonstração dos fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com finalidade...
... Argumentou, para tanto, que a produo de prova oral seria necessria para "comprovar o ... a fase instrutria, a produo de prova testemunhal. A produo de provas orientada demonstrao os fatos alegados pelas partes no processo. Consiste em ferramenta destinada ao Juiz, com ... 370 do Cdigo de Processo Civil: Art. 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-53.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... se sabendo que, entre os escassos meios de prova disponíveis ao trabalhador, a testemunhal ... , portanto, os artigos 333 do Código de Processo Civil e 818 da Consolidação das Leis do ...
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Acórdão Nº 0330996-68.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES DE CLIENTE POR ADVOGADO APÓS ACORDO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. JUIZ SENTENCIANTE QUE CONSIDERA SUFICIENTE A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS. INTELIGÊN
... 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos ... Sabe-se que o julgador pode apreciar a prova livremente, conferindo-lhe o valor que entender ... ); e (iii) não foi realizada prova testemunhal ou pericial. Diante desses aspectos, por ... -
Acórdão nº 2008/0066627-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito civil e processual civil. Família. Ação de investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA. Recusa injustificada. Presunção relativa de paternidade. Provas testemunhal e documental suficientes para formar o convencimento do TJ/SE. Prova emprestada. Pedido deduzido por litisconsorte recorrente. Conversão do julgamento em diligência para produção da prova pericial outrora recusada. -...
... Direito civil e processual civil. FamÃlia. Ação de ... testemunhal e documental suficientes para formar o nto do TJ/SE. Prova emprestada. Pedido deduzido por litisconsorte ... do quadro fático e probatório do processo, notadamente na prova testemunhal e documental, ... -
Acordao N° 1263904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Processo civil. Indeferimento de prova testemunhal. Julgamento antecipado do mérito. Cerceamento de defesa. Sentença desconstituída. 1. Hipótese de julgamento antecipado do mérito, tendo o juízo singular dispensado a produção de provas em audiência. 2. Devem ser disponibilizados às partes os meios para provar as respectivas alegações articuladas nos autos. Por isso, afigura-se...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ... -
Acórdão nº 2006/0148680-0 de T4 - QUARTA TURMA
... VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. VALORAÇÃO. REEXAME ... , nos termos do artigo 390 do Código de Processo Civil. De fato, mantendo-se inerte o réu, ora ...
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Acórdão Nº 0012196-85.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... , que: a) "a determinao de depoimento testemunhal por escrito no [ ... ] observ[ou]as regras ... nos artigos 453 e 449 do Cdigo de Processo Civil"; b) "o caso dos autos no se encontra nas ... da sentena para que haja a produo da prova testemunhal em audincia de instruo e ...
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Acórdão nº 2014/0049165-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPRESCINDIBILIDADE. ... TESTEMUNHAL. POLICIAIS. VALIDADE ... Código de Processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1426-29.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. 1. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se vislumbra, assim, cerceamento de defesa em decisão que, devidamente fundamentada, indefere a
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ... 1. O sistema processual pátrio ... ência do artigo 130 do Código de Processo Civil. 2. Afigura-se improsperável, de outro ... -
Processo nº 0004637-38.2014.8.19.0021 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... SE. REQUISITOS. PRESENÇA. PROVA TESTE- ... disciplinado pelo Código de Processo Civil, a ... vil, uma vez que a prova testemunhal e pericial mili- ...
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Processo nº 0083972-08.2010.8.19.0002 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Reintegração de Posse. Procedência Do Pedido. Irresignação. Comprovação Da Posse Prévia Do Demandante e Do Esbulho Perpetrado Pelo Réu. Inteligência Do Artigo 561 Do Cpc. Matéria Adstrita Rigorosamente À Situação Fática Da Posse. Irrelevância Da Discussão Acerca Do Domínio. Manutenção. 1. Ação de Reintegração de Posse Proposta por Possuidor que a Adquiriu Através de...
... Novo Código de ... Processo Civil. 3. Prova ... pedidos de produção de prova testemunhal ... -
Decisão Monocrática nº 1.0470.11.007297-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2016
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA TESTEMUNHAL. DECISÃO QUE ENCERRA FASE ... ART. 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO INADMISSÍVEL ... I. Incumbe ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001634920068150301), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0000163-49.2006.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAMILA KELLY OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: Admilson Leite De Almeida Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. IMPROVIMENTO 1. Apelação
... 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condenou a parte autora ao pagamento de custas, ... , por médico especialista, e de produzir a prova testemunhal requerida na petição inicial ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... 560, incisos I e II do Cdigo de Processo Civil. Afirma que ao proferir a sentena o ... Assevera que o Apelado no produziu nenhuma prova a respeito de qualquer ameaa de turbao ou ... 2) A prova testemunhal a prova por excelncia, nas questes possessrias, ... -
Acordao Nº 157012 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL –INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO – PROVA TESTEMUNHAL DA POSSE – POSSIBILIDADE – PROVA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO – INEXISTÊNCIA. 1) Apresentadas tardiamente as contrarrazões é o caso de não conhecimento. 2) Nas ações de interdito proibitório, a posse pode ser comprovada por prova testemunhal. 3) Não havendo prova da ocorrênc
... 560, incisos I e II do Cdigo de Processo Civil. Afirma que ao proferir a sentena o ... Assevera que o Apelado no produziu nenhuma prova a respeito de qualquer ameaa de turbao ou ... 2) A prova testemunhal a prova por excelncia, nas questes possessrias, ...