provimento 64

Acórdão nº 2014/0203014-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0092690-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Processo nº 0377205-39.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Roubo. Réu Condenado Nas Penas Do Art. 157, "caput", Do Cp. Apelo Da Defesa e Do Mp. por Se Tratar de Crime Patrimonial, As Alegações Dos Lesados Adquirem Grande Importância Probatória. Reconhecimento Judicial. Confissão Judicial. Depoimentos que Se Harmonizam Com As Demais Provas Dos Autos. Subtração Dos Bens Mediante Gestos e Palavras de Ordem. Basta a Existência Da...

... 20/08/2008. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 64, I, ... DO CP. DOU PROVIMENTO AO RECURSO ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70540-55.2006.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A decisão do Tribunal Regional está em consonância com a Súmula n° 357 desta Corte, que estabelece que eventual propositura de demanda contra o mesmo empregador, ainda que com o mesmo objeto, não torna a testemunha suspeita. Precedentes. Agravo de instrumento a que se nega provimento. HORAS...
Acórdão nº 2011/0190124-9 de T6 - SEXTA TURMA

... 64 e ... os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão nº 2014/0249274-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMA. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. PRISÃO...

... 64/STJ. MEDIDA ... unanimidade, negar provimento ...
Acórdão nº 2013/0263773-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO. DECURSO DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE O TÉRMINO DA CONDENAÇÃO ANTERIOR E A DATA DO NOVO CRIME. RECONHECIMENTO DE MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. - É firme neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que as condenações anteriores transitadas em julgado, alcan&#x

... , alcançadas pelo prazo de 5 anos de que cuida o art. 64", inciso ... I, do Código Penal, constituem fundamento \xC2" ... negar provimento ...
Acórdão nº 2014/0172217-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ao agente nocivo existe desde o Decreto 53.831/64" ... contrapõe-se à jurisprudência do STJ no sentido\xC2" ... Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2014/0147370-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... à alegada ofensa ao art. 9º da Lei 4.380/64, relacionada ao ... Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2013/0419758-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 64 E 65 DA LEI 9.478/1997 E ART. ... unanimidade, negar provimento" ao agravo regimental, nos termos do voto ... Documento: 48135118\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0219734-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 64). Os fins da publicidade com a veiculação ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2376-55.2014.5.02.0076) 20-02-2018

... BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DIVISOR APLICÁVEL. PROVIMENTO ... Constatada possível violação do artigo 64 da CLT , o provimento ...
Acórdão nº 2006/0054954-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4º da Lei n. 4.348⁄64, 113, § 2º, do CPC e 42, inc. XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de ... óprio ora recorrente que manejou mandado de segurança contra provimento já transitado em julgado - cuja desconstituição, como se sabe, depende ...
Acórdão nº 2008/0166780-3 de T6 - SEXTA TURMA

... SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. A dispensa do serviço militar obrigatório por excesso de ... hipótese e sobre ela incidem os artigos 30, § 5º da Lei nº 4.375/64, c/c 95, do Decreto 5.929/67, que traçam limite temporal ao Exército ...
Acórdão nº RHC 29630 / PI de T5 - QUINTA TURMA

... SUMULA 64⁄STJ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 17.05.11. PARECER DO MPF PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... 1.A concessão de ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64-66.2011.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012

... 896, § 4º, da CLT e a aplicação da Súmula 333/TST como óbices ao conhecimento do recurso de revista e, consequentemente, ao provimento do agravo de instrumento ... Agravo de instrumento conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento ...
Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento às apelações das recorrentes e deu provimento ao apelo das recorridas, ... 2.300⁄86; aos arts. 3º, 41, 54, caput e § 1º, e 64, inc. II, alíneas "a" até "d" e § 1º, da Lei n. 8.666⁄93; à Lei n ...
Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento às apelações das recorrentes e deu provimento ao apelo das recorridas, ... 2.300⁄86; aos arts. 3º, 41, 54, caput e § 1º, e 64, inc. II, alíneas "a" até "d" e § 1º, da Lei n. 8.666⁄93; à Lei n ...
Acórdão Nº 0020426-61.2014.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020

... Aplicabilidade da OJ 64 desta Seção Especializada em Execução. Agravo de petição do o a que se nega provimento ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 271-26.2020.5.13.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, por ser incontroverso que o agravado foi dispensado, sem justa causa, em 9/6/2020, e que,

... APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST ... Impõe-se confirmar a são agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, ... por ser incontroverso que o agravado ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 897-29.2020.5.10.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, por ser incontroverso que a agravada foi dispensada, sem justa causa no curso do aviso

... APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64" E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST ... Impõe-se confirmar a decis\xC3"ão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, ... por ser incontroverso que a agravada ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-64/2002-924-24.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2003
AGRAVO. DESPROVIMENTO - Nega-se provimento a Agravo pois, se é verdade que as pessoas jurídicas de direito público são dispensadas de autenticar documentos, a interposição do Recurso de Revista foi intempestiva(art. 897, caput, da CLT).

PROC. Nº TST-A-AIRR-00064/2002-924-24-40.8 ... A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... CARP/cs/ac/ss ... AGRAVO. DESPROVIMENTO - Nega-se provimento a Agravo pois, se é verdade que as pessoas jurídicas de direito público são dispensadas de autenticar documentos, a interposição do Recurso de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1263146-58.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RESOLUÇÃO Nº 1.600/64 ALTERADA PELA LEI Nº 6.435/77. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... A Corte a ... PROVIMENTO O Regional contraria o entendimento da Orientação Jurisprudencial ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 554-10.2021.5.06.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, por ser incontroverso que a agravada foi dispensada, sem justa causa, em 11/9/2020, que o

... APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64" E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 DO TST ... Impõe-se confirmar a decis\xC3"ão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, ... por ser incontroverso que a agravada ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 333-88.2020.5.05.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 AMBAS DO TST. Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, por ser incontroverso que a agravada foi dispensada, sem justa causa, em 6/6/2019,...

... APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS N° 64 E N° 142, AMBAS DA SBDI-2 AMBAS DO TST ... Impõe-se confirmar a decisão agravada, em que se negou provimento ao recurso ordinário, ... por ser incontroverso que a agravada ...