Provocação
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Sem Kane, Tottenham vence City, mas ouve provocação da torcida: 'Ele quer ser um blue'
Agência O Globo -Para além de um clássico entre dois times do chamado "big six", os seis grandes da Inglaterra, o Manchester City x Tottenham, deste domingo, foi significativo para o atacante Harry Kane, que vive uma novela sobre uma possível transfe...
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Sem Kane, Tottenham vence City, mas ouve provocação da torcida: 'Ele quer ser um blue'
Para além de um clássico entre dois times do chamado "big six", os seis grandes da Inglaterra, o Manchester City x Tottenham, deste domingo, foi significativo para o atacante Harry Kane, que vive uma novela sobre uma possível transferência entre as d...
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André revela provocação de Gabigol após gol do Flamengo: 'Escolheu o favorito errado'
Agência O Globo -O volante André revelou que foi provocado por Gabigol durante a decisão da Taça Guanabara, vencida pelo Fluminense após bater por 2 a 1 o Flamengo, nesta quarta-feira, no Maracanã. Após o título, o volante revelou que uma declaração ...
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Acórdão nº 2014/0344515-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR ATO DE OFÍCIO DO JUIZ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. DESCABIMENTO. 1. A recorrente IESA Construtora e Administradora de Bens S/A apresentou Exceção de Pré-executividade no dia 24/10/2001, da qual não se conheceu. Transcorridos mais de 11 anos do...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... VII - determinar o arquivamento de atos, mediante provocação dos interessados, nos pedidos não decididos nos prazos previstos neste Regulamento; ... VIII - assinar deliberações e resoluções aprovadas ...
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A última provocação de Charb
No dia 5 de janeiro deste ano, o cartunista francês Stéphane Charbonnier, mais conhecido como Charb, pôs o ponto final num texto que, mal sabia ele, seria sua última provocação aos racistas e aos fundamentalistas. Diretor do jornal satírico “Charlie ...
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A última provocação de charb
Sobrou para todos No dia 5 de janeiro deste ano, o cartunista francês Stéphane Charbonnier, mais conhecido como Charb, pôs o ponto final num texto que, mal sabia ele, seria sua última provocação aos racistas e aos fundamentalistas. Diretor do jornal ...
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Acórdão nº 2015/0023207-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que justificam a provocação" do Poder Judiciário mediante ação de prestação de contas\" ... (REsp n. 1.231.027/PR, Segunda Seção, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0088066-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que justificam a provocação" do Poder Judiciário mediante ação de prestação de contas\" ... (REsp n. 1.231.027/PR, Segunda Seção, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0312754-2 de T4 - QUARTA TURMA
... conta-corrente, que justificam a provocação do Poder Judiciário" (REsp n. ... 1.231.027/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA ...
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Acórdão nº 2015/0083908-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA RELATOR TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio esgotamento da instância a quo, de modo que corretamente foi indeferido liminarmente o...
... INTERNO. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. ... AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio ... -
Acórdão nº 2014/0073987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INÉRCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA N. 240/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A extinção do processo sem resolução do mérito, ante a inércia do autor independe de provocação do réu quando a parte adversa não integra a causa, sendo inaplicável, por isso, a Súmula n. 240/STJ. 2. Agravo...
... provocação do réu quando a parte adversa não integra a causa, sendo ... inaplicável, por isso, a Súmula n. 240/STJ ... -
Acórdão nº 2006/0277167-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... reforçado nas informações prestadas ... 3. Para cada evento descrito houve provocação", com pedido de ... tomada de providências, dirigida à Administração Pública ou ao ... Poder Judiciário,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0237948-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABIMENTO. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRAZO OU PERÍODO DE OCORRÊNCIA 1. O titular de conta-corrente bancária tem interesse processual para exigir contas do banco (Súmula 259) e por meio da prestação de contas, o banco
... apresentação dos motivos justificadores da provocação do Poder ... Judiciário ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2015/0036325-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ocorrências duvidosas na conta-corrente, que justificam a provocação do Poder ...
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Acórdão nº 2016/0292572-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... provocação de uma instância superior ... 5. Ainda que o § 6º do art. 988 do CPC/2015 afirme, ...
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Acórdão nº 2007/0189953-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ASTREINTE. MAJORAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. AUSÊNCIA. PEDIDO EXPRESSO DA PARTE. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Verifica-se que a Corte local, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que antecipou a tutela e fixou astreintes em desfavor da ora agravada,...
... 2. Imperiosa a extirpação do que foi decidido sem provocação da parte interessada ... (majoração da multa cominatória) ... 3. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0179040-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tempo, independentemente da provocação das partes ... 2. Mutatis mutandis , esta Corte reconheceu a ...
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Acórdão nº 2014/0203558-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES NÃO FORMULADAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. JUROS COMPENSATÓRIOS. COBRANÇA ANTES DA ENTREGA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO IMPUGNADO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DESTA...
... foi examinada na origem por falta de provocação da parte, não obstante a ... oposição de embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2014/0261868-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. MERA IRREGULARIDADE. SUPERAÇÃO COM A ORDEM DE PRISÃO...
... requisitos e fundamentos para a medida extrema, mesmo sem ... prévia provocação/manifestação do Ministério Público ou da ... autoridade policial. Exegese do art. 310, II, do CPP. Precedentes ... -
Acórdão nº 2011/0304223-8 de T5 - QUINTA TURMA
... que permite concluir pela sua dedicação ao tráfico de drogas ... 4. Sem provocação ministerial específica, não é possível ao Tribunal ...
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Acórdão nº 2010/0151776-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente...
... ocorrências duvidosas em sua conta corrente, que justificam a ... provocação do Poder Judiciário mediante ação de prestação ... -
Acórdão nº 2010/0161665-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos...
... ocorrências duvidosas em sua conta corrente, o que justificaria ... a provocação do Poder Judiciário mediante ação de prestação ... de contas. Entendimento sedimentado pela Segunda Seção ... - Acórdão nº 2011/0096275-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Colega de Key em time, Fabi Claudino apoia Guimê no 'BBB 23' e curte provocação: 'O vôlei está com o MC'
Agência O Globo -A Semana Turbo do "BBB 23", iniciada nesta quinta-feira, já está rendendo fofocas edificantes nas redes sociais. Diante da jogada de MC Guimê, que conquistou o Poder Supremo depois de ter atendido o Big Fone no mesmo dia, uma colega ...