Provocação
314619 resultados para Provocação
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... conta-corrente, que justificam a provocação do Poder Judiciário" (REsp n. ... 1.231.027/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA PENAL SUPERVENIENTE. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NÃO PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO IMPEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA....
... 2. O Juiz, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da acusação, ao ... -
Acórdão nº 2016/0218599-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. FRAÇÃO MÍNIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ...
... provocação da ... ofendida, quando esta estaria já em atitude de defesa, teria ele ... -
Acórdão nº 2016/0100605-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 282 e 356/STF, sobretudo ante a ausência de provocação nos ... embargos declaratórios opostos a fim de suprir a omissão do ...
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Acórdão nº 2015/0305273-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O PEDIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DA IMPETRAÇÃO NESSA CORTE. FUNDAMENTOS DA PRISÃO NÃO ...
... PROVOCAÇÃO DO ... MAGISTRADO DE PISO QUANTO Á PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0224697-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Acórdão nº 2016/0037603-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Após a publica&
... apreciou os embargos de declaração, foi interposto recurso ... especial sem prévia provocação" do colegiado, o que configura ... o não exaurimento da instância ordinária, inviabilizando o ... acesso à via\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0184462-7 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação realizada pelo Ministério Público ... 2. A provocação inicial do órgão acusatório "não desnatura a ...
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Acórdão nº 2014/0064868-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de equívoco da Administração na interpretação da lei ou dos fatos, mas de ... provocação do próprio candidato e contra a vontade da Administração, que ...
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Acórdão nº 2014/0074848-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... provocação" do magistrado para que decida questão sobre a qual tenha ... se omitido, sane contradição entre as premissas e conclusões da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0155601-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ANULADA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1.
... objeto de exame pelo Tribunal a quo – ante a ausência de provocação ... pela parte interessada –, de forma que a apreciação do tema ... -
Acórdão nº 2016/0174599-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. O Magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ...
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Acórdão nº 2016/0177075-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DA ACUSAÇÃO. ART. 310, II, DO CPP. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ...
... FUNDAMENTAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO ... 1. O magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ... -
Acórdão nº 2016/0103678-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. O magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ...
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Acórdão nº 2014/0065567-3 de T6 - SEXTA TURMA
... em vigor aos efeitos da oposição de embargos declaratórios, deve-se ... entender que a simples provocação do tema, por meio de recurso ... integrativo, torna prequestionada a matéria, ainda que não haja o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. MODIFICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PELO TRIBUNAL LOCAL ANTE A SUPERVENIÊNCIA DE NOVA SITUAÇÃO FÁTICA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMPETÊNCIA PARA O EXAME. CORTE A QUO. ARTIGO 282, § 5º, DO CPP. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O tema concernente à modificação da medida cautelar prevista no inciso IV do...
... Tribunal que fixou as medidas cautelares proceder, de ofício ou ... mediante provocação, à revisão ou revogação das medidas ... -
Acórdão nº 2016/0088521-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1. O depósito rescisório, dada a sua peculiar natureza ... jurídica, independe sequer da provocação" da parte para ser ... levantado, por ser consequência direta da procedência do ... pedido rescisório ... 2.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO DE OFÍCIO EM PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. RECURSO...
... sua apreciação nesta Corte Superior, sob pena de supressão de instância ... 2. O Juiz sentenciante, mesmo sem provocação, ao receber o auto de prisão em ... -
Acórdão nº 2016/0130766-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO ... DESPROVIDO. ... 1. O magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ...
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Acórdão nº 2015/0141418-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. CONCUSSÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DA DEFESA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PATAMAR DE AUMENTO. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO CONSTATADA....
... PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ... NULIDADE DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ... PROVOCAÇÃO" ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... MOTIVAÇÃO ... AUMENTO. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO CONSTATADA. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. \xC2" ... -
Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... § 1o As prorrogações previstas no caput deste artigo poderão ocorrer por provocação de qualquer uma das partes do contrato de parceria e estarão sujeitas à discricionariedade do órgão ou da entidade competente ... § 2o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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URUGUAI PRONTO PARA A GUERRA PROVOCAÇÃO AFINADA
O capitão Lugano e o técnico Tabárez interpretam o bom e o mau policial em entrevista: acusam seleção brasileira de violenta, criticam Neymar e lembram vitória na Copa de 1950 Marcos Penido Enviado especial penido@oglobo.com.br Descontração. Bem-humo...