Provocação
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Acórdão nº 2015/0306009-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS TENTADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SEGREGAÇÃO...
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Pt vê provocação do mpf; tucanos elogiam proposta
- É uma provocação e que visa agradar ao PSDB. Do jeito que está, parece que tem como objetivo atingir um partido apenas - afirmou Sibá, referindo-se ao PT como alvo de Rodrigo Janot. Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que se as medidas p...
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Acórdão nº 2015/0130559-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA DE RELATOR DO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. NÃO ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio exaurimento da instância antecedente, de...
... INSTÂNCIA ANTECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ... 1. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio ... -
Em vigor
Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nos. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outrasprovidências.
... direto ao oficial do serviço registral da comarca de localização do imóvel, mas não suprime as competências de ofício e por provocação, que os arts. 1o e 5o da Lei no 6.739, de 1979, fixam para o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de localização do imóvel ... ARTIGO 12 ...
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Acórdão nº 2014/0265219-9 de T4 - QUARTA TURMA
... esclarecimentos, expondo a existência de lançamentos duvidosos que ... justificam a provocação da jurisdição estatal, não se revelando o meio ... hábil à revisão de cláusulas contratuais ...
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Acórdão nº 2014/0186164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DO ... DECRETO PRISIONAL POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... PROVOCAÇÃO" ... MINISTÉRIO ... AUTORIDADE POLICIAL. INOCORRÊNCIA. COAÇÃO NÃO ... DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTE STJ. ... 1. Não \xC2" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 1.104 ... O procedimento terá início por provocação do interessado ou do Ministério Público, cabendo-lhes formular o pedido em requerimento dirigido ao juiz, devidamente instruído com os documentos ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... VI - julgar, em grau de recurso, as decisões dos Diretores, mediante provocação dos interessados; ... VII - encaminhar os demonstrativos contábeis da ANS aos órgãos competentes ... § 1º A Diretoria reunir-se-á ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... § 1º O CNBS reunir-se-á sempre que convocado pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ou mediante provocação da maioria de seus membros ... § 3º Poderão ser convidados a participar das reuniões, em caráter excepcional, representantes do setor ...
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Acórdão nº 2015/0123213-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONTESTAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. 1. A...
... sua conta-corrente, que justifiquem a provocação do Poder Judiciário mediante ... -
Acórdão nº 2014/0334803-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL IRRECORRÍVEL. CRM/MS. DEVER DE FISCALIZAR. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTA
... demonstrada no feito. Evidentemente em casos particulares sua iniciativa ... depende de provocação, porém, no caso há provas de clamor público que, ... -
Acórdão nº 2015/0073145-0 de T5 - QUINTA TURMA
... requisitos e fundamentos para a medida extrema, mesmo sem ... prévia provocação/manifestação do Ministério Público ou da ... autoridade policial. Exegese do art. 310, II, do CPP. Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0234126-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535 E 458 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes apresentadas...
... magistrado acerca da matéria em debate em outras decisões anteriores à ... agravada, ... provocação ... demandaria ... necessário ... revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede de recurso ... -
Acórdão nº 2015/0095566-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EMPREGO DE VIOLÊNCIA DESMEDIDA. GRAVIDADE. REGISTROS CRIMINAIS
... requisitos e fundamentos para a medida extrema, mesmo sem ... prévia provocação/manifestação do Ministério Público ou da ... autoridade policial. Exegese do art. 310, II, do CPP. Precedentes ... -
Acórdão nº 2010/0172712-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de...
... ocorrências duvidosas em sua conta corrente, o que justificaria ... a provocação do Poder Judiciário mediante ação de prestação ... de contas. Entendimento sedimentado pela Segunda Seção ... -
Acórdão nº 2015/0249192-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROUBO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO DE SHOPPING. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE, ACÓRDÃO OMISSO NO PONTO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. No tocante à responsabilidade do estabelecimento
... determinante para provocação do dano, pois falhou na sua obrigação de guarda e vigilância, e ... -
Acórdão nº 2015/0259620-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PLANTÃO JUDICIÁRIO. DECRETAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Em que pese inexista hierarquia entre juiz plantonista e juiz titular, eis que examinam o caso e proferem decisão final sobre a quest&
... provisória antes concedida, sem qualquer provocação ministerial ou da ... autoridade policial, em desconformidade com a previsão legal do art. 311 do ... -
Acórdão nº 2011/0198944-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conditio iuris para a extinção do processo com julgamento do mérito por provocação ... do próprio autor, residindo o ato em sua esfera de disponibilidade e interesse, não se ...
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Acórdão nº 2014/0167995-5 de T4 - QUARTA TURMA
... consistentes, ocorrências duvidosas em sua conta-corrente, que justificam a ... provocação" do Poder Judiciário\" (Resp n. 1.231.027/PR, Relatora Ministra ... MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0185515-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES INDÍGENAS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando seja a demora injustificável, impondo-s
... 3. As dificuldades de definição da competência e de requisições dos acusados, ... sem provocação da defesa, são de exclusiva responsabilidade do aparato estatal ... da persecução criminal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... investigação realizada pelo Ministério Público ... 2. A provocação inicial do órgão acusatório "não desnatura ...
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Acórdão nº 2014/0296046-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO DO TRIBUNAL SOBRE PONTOS RELEVANTES. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de que, após a oposição de embargos declaratórios, quando o...
... condenação, não obstante a provocação pela parte prejudicada no manejo dos ... -
Acórdão nº 2015/0290907-8 de T5 - QUINTA TURMA
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, II, do ...
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Acórdão nº 2015/0234391-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Acórdão nº 2011/0197734-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRIVILÉGIO. COMPATIBILIDADE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. FIXAÇÃO NO PATAMAR INTERMEDIÁRIO DE 1/4. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PONDERAÇÃO...
... DA RELEVÂNCIA DO MOTIVO DE VALOR SOCIAL, DA ... INTENSIDADE DA EMOÇÃO E DO GRAU DE PROVOCAÇÃO" ... DA VÍTIMA ... 1. Não há incompatibilidade na coexistência de qualificadora de ... caráter objetivo, como\xC2" ...