Provocação
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Acórdão nº 2015/0069054-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL...
... apreciou os embargos de declaração, foi interposto recurso ... especial sem prévia provocação" do colegiado, o que configura ... o não exaurimento da instância ordinária, inviabilizando o ... acesso à via\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0123294-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... que os tribunais a quo não se manifestaram sobre pontos capitais ... da controvérsia, mesmo após a provocação via aclaratórios. ... 4. Não cabe, nos embargos de divergência, rediscutir a justiça ...
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Acórdão nº 2016/0113462-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... paralisado por cerca de 14 anos sem provocação ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 1.104 ... O procedimento terá início por provocação do interessado ou do Ministério Público, cabendo-lhes formular o pedido em requerimento dirigido ao juiz, devidamente instruído com os documentos ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... VI - julgar, em grau de recurso, as decisões dos Diretores, mediante provocação dos interessados; ... VII - encaminhar os demonstrativos contábeis da ANS aos órgãos competentes ... § 1º A Diretoria reunir-se-á ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... § 1º O CNBS reunir-se-á sempre que convocado pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ou mediante provocação da maioria de seus membros ... § 3º Poderão ser convidados a participar das reuniões, em caráter excepcional, representantes do setor ...
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Provocação ao Flamengo? Torcedor do Palmeiras usa camisa 18 com o nome Andreas na final da Copinha
Agência O Globo -A torcida do Palmeiras não perde a chance de relembrar o título da Libertadores sobre o Flamengo em novembro do ano passado. Um torcedor, inclusive, parece ter deixado a lembrança na camisa em forma de provocação, ao colocar o nome d...
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Feminicídio de grávida e provocação ao aborto não geram dupla valoração, diz STJ
Crimes de feminicídio de grávida e aborto não geram dupla valoração
A imputação simultânea do crime de aborto e da qualificadora de feminicídio praticado contra mulher grávida em crime de homicídio não gera dupla valoração e, portanto, é plenamente possível. Isso porque as hipóteses tutelam bens jurídicos distinto... -
Torcedores veem provocação do Cruzeiro ao Botafogo em post do clube mineiro nas redes
O Cruzeiro divulgou, na última segunda-feira, os bastidores do empate sem gols contra o Botafogo, no Estádio Nilton Santos, que garantiu o clube mineiro matematicamente na Série A do Brasileirão do ano que vem. Contudo, o post nas redes sociais agito...
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Após provocação de Bolsonaro, Doria diz que presidente só pensa em reeleição
A troca de críticas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teve novos capítulos de ontem para hoje. Após atacar o projeto de ajuste fiscal proposto pelo tucano, o presidente voltou a criticar, ...
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Após provocação, Lukaku elogia Ibrahimovic e revela arrependimento após confusão em clássico: 'Estava com raiva'
Agência O Globo -O atacante Lukaku vive uma intensa rivalidade com Ibrahimovic em sua passagem pela Inter, e chegou a provocar o atacante sueco após o título nerazzurri no Campeonato Italiano. Em entrevista ao jornal "Corriere della Serra, divulgada ...
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Após provocação, Lukaku elogia Ibrahimovic e revela arrependimento após confusão em clássico: 'Estava com raiva'
Agência O Globo -O atacante Lukaku vive uma intensa rivalidade com Ibrahimovic em sua passagem pela Inter, e chegou a provocar o atacante sueco após o título nerazzurri no Campeonato Italiano. Em entrevista ao jornal "Corriere della Serra, divulgada ...
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Acórdão nº 2014/0136878-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS LIGADOS A TRFs DIFERENTES. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM PROVEITO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU: IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 33...
... PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ... ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO" DO ... MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENUNCIADO ... SÚMULA 33 DO STJ ... 1.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0068786-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... posterior do órgão judicante delegante (Ministro Relator), de ofício ... ou mediante provocação, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ... ciência do ato. Preserva-se, assim, a garantia da ampla defesa e ...
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Acórdão nº 2012/0128521-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... julgamento do mérito por provocação" do próprio autor, residindo o ato em sua ... esfera de disponibilidade e interesse, não se podendo admiti-la t\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0129539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... consistentes, ocorrências duvidosas em sua conta-corrente, ... que justificam a provocação do Poder Judiciário mediante ... ação de prestação de contas" (REsp 1.231.027/PR, Rel. ...
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Acórdão nº 2014/0217656-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL MESMO APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE...
... sua conta-corrente, que justifiquem a provocação do Poder Judiciário mediante ... -
Acórdão nº 2015/0309504-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO QUALIFICADO CONTRA ASCENDENTE E CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE ...
... presentes os requisitos e fundamentos para a medida extrema, ... mesmo sem prévia provocação/manifestação do Ministério ... Público ou da autoridade policial. Exegese do art. 310, inciso II, ... -
Acórdão nº 2013/0325875-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 619, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. I - Demonstrado que o Tribunal a quo, não obstante provocação em sede de embargos declaratórios, deixou de analisar a matéria apresentada pelos agravados, resta configurada a ofensa ao art. 619 do CPP. II - Decis
... I – Demonstrado que o Tribunal a quo, não obstante ... provocação em sede de embargos declaratórios, deixou de analisar a ... -
Acórdão nº 2014/0262826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... requisitos e fundamentos para a medida extrema, mesmo sem ... prévia provocação/manifestação do Ministério Público ou da ... autoridade policial. Exegese do art. 310, II, do CPP. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0070698-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO MÍNIMO NÃO ATINGIDO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VÍCIO NO JULGADO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Cuida-se, na origem, de ação contra o INSS com o objetivo de...
... cálculo do tempo de serviço, imprescindível a provocação do ... Tribunal de origem, por meio de embargos de declaração, a fim de ... -
Acórdão nº 2016/0094769-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Há ofensa ao art. 535 do CPC quando a Corte de origem, mesmo ... após regular provocação da parte, deixa de corrigir o vício de ... fundamentação ... apontado, ... prolatando ... provimento ...
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Acórdão nº 2015/0032376-9 de T5 - QUINTA TURMA
... por este Tribunal Superior, sob pena de indevida supressão de instância ... 2. O magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ...
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Sem Kane, Tottenham vence City, mas ouve provocação da torcida: 'Ele quer ser um blue'
Para além de um clássico entre dois time do chamado "big six", os seis grandes da Inglaterra, o Manchester City x Tottenham, deste domingo, foi significativo para o atacante Harry Kane, que vive uma novela sobre uma possível transferência entre as du...
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Sem Kane, Tottenham vence City, mas ouve provocação da torcida: 'Ele quer ser um blue'
Para além de um clássico entre dois times do chamado "big six", os seis grandes da Inglaterra, o Manchester City x Tottenham, deste domingo, foi significativo para o atacante Harry Kane, que vive uma novela sobre uma possível transferência entre as d...