psicopatia forense
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Da ilicitude penal
... 5. Itagiba, Ivair Nogueira. No Homicídio. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1945, p. 248 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... mais comuns são as dos portadores de neurose acentuada e de psicopatia. No caso de desenvolvimento mental retardado, incluem-se os portadores de ...
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Acórdão nº 1020752-90.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 03-10-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1020752-90.2023.8.11.0000 PACIENTE: POLLICARDO PEREIRA ALVES IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS – EXECUÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO EM...
... , o potencial de periculosidade do condenado e o grau da psicopatia, auferir qual das duas modalidades de medida de segurança é a mais ... Forense, por requisição do Juízo da 3ª Unidade Judiciária desta Comarca, nos ... -
Especialistas: investigadores precisam descobrir se o criminoso seguia um método em suas ações
... Há três décadas atuando na psiquiatria forense, Guido Arturo Palomba frisa que, geralmente, Serial killers agem ... Saílson se enquadra mais no perfil de um criminoso com psicopatia, um homem incapaz de sentir arrependimentos e de manter laços afetivos ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das ... , tratar e prevenir situações de risco de violência e ou psicopatia em populações de pacientes clínicos, psiquiátricos, de hospitais ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... urgentes, cuja análise não pôde ser feita durante o horário forense ordinário ou cuja demora possa resultar em dano irreparável para a ... declaração de médico que indica ser o Paciente portador de psicopatia (ID 6681580) ... Alega inexistir motivação para manutenção da ...
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A psiquiatria e a medicalização dos anormais: o papel da noção de transtorno de personalidade antissocial
O artigo analisa a trajetória recente do conceito de transtorno de personalidade antissocial (TPA) no campo da psiquiatria enquanto categoria nosológica que revela algumas das principais tendências contemporâneas dos processos de medicalização da vida social. Examina-se, em particular, seu desenvolvimento como resultado do protagonismo que alcançou a noção de transtorno nos processos de expansão...
... antissocial”, bem como outras relativamente equivalentes (psicopatia, sociopatia e transtorno da personalidade dissocial), costuma ser definida ... a concessão de uma licença aos psiquiatras das áreas clínica e forense para definir o que é um desvio comportamental e quando merece ser objeto ... -
Acórdão Nº 0002853-25.2018.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... penal comentado. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p ... principal autoridade a controlar a manifestação dos ... psicopatia. Frisou que, durante o almoço, ... a conversa sobre outros casos surgiu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000039-60.2012.5.06.0009 (01479-1999-141-06-00-6)), 22-11-2012
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331 DO C. TST. A pessoa jurídica integrante da Administração Pública direta ou indireta não responde, nem mesmo de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas devidos pelo contratado. Prevalência da norma do art. 71, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Entendimento expressado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da
... 1, 40 ª edi ç ã o, editora Forense, p á g. 523). Da mesma forma, o jurista Amauri Mascaro Nascimento pontua ... F Í SICOS, JOVENS E ADULTOS COM HEPATITE, TRANSTORNOS DE PSICOPATIA E OUTROS, AL É M DE TRANSTORNOS PROFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO, EPILEPSIA E ... -
Doutrina: direito ou dever de apontar os erros do STF?
Senso Incomum: Doutrina: direito ou dever de apontar os erros do STF?
... Isso seria fazer uma espécie de psicopatia a-hermeneutica. Se isso fosse possível, por exemplo, o prazo de 48 horas ... No livro Crime e Constituição (Forense, 2003), Luciano Feldens e eu explicamos o caso amiúde ... [2] Por todas, ... -
A Indisciplina na Escola
... , conforme pergunta SILVA 22 Enfim, saber identificar traços de psicopatia, até pouco tempo, não era matéria recorrente nas escolas brasileiras; ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ção ora vivenciado, tendo buscado a normalização do expediente forense, condicionada às excepcionalidades do período de emergência sanitária ... do STJ, aduzindo, ainda, que o paciente Anderson é portador de psicopatia. Sustenta, ademais, que o crime foi erroneamente capitulado, já que não ...
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Acórdão Nº 0010051-86.2019.8.16.00331 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... (“Elementos de Direito Processual Penal”, vol. IV, Editora Forense, 1ª edição, pág. 245) ... No caso, a douta Procuradoria de Justiça ... criminosa, sua frieza, dissimulação e traços de psicopatia. ( ... ) 7. Agravo regimental não provido.” ... (STJ. AgRg no AgRg no ...
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Decisão monocrática Nº 0807798-62.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 30-09-2019
... de que seja avaliado se o Represento possui indcios de psicopatia ou sociopatia.09. Logo aps, foram formulados novos pedidos de revogao da ... [ ... ] (NUCCI. Guilherme de Sousa. Habeas Corpus. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 150). Na hiptese dos autos, em sede de cognio sumria, entendo ...
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Acórdão Nº 0022328-27.2015.8.16.00172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... (“Tribunal do Júri”, Editora Forense, 6ª edição, pág. 473/474) ... a soberania dos vereditos' ... In ... alterações de personalidade com características de psicopatia ( ... )” ... visto, não lhe retirou a plena capacidade de entendimento ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... Antropologia Forense da PCDF, confiram-se (ID 13854353): ... Na região perineal, nota-se ... dissimulação, psicopatia e frieza, merece ser valorada em seu desfavor. ( ... ). (Acórdão 1282704, ... -
Paulo afonso - 2� vara c�vel
... incapaz, sendo possível juridicamente pedir a internação de psicopatia em situação de atentar contra a sua integridade física ou de outrem. 2 ... 2", 9ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1995, p. 148) ... Ademais, dispondo da ação in executivis , o ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... psicopatia ... Por tais razões, requer o deferimento de medida liminar para que ... Habeas Corpus , 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense", 2014, p. 149) ... Contudo, malgrado admitida a possibilidade de suspens\xC3" ...
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Acordao N° 1819942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Civil e processual civil. Interdição. Procedimento especial. Artigos 747, e seguintes, do cpc. Entrevista pessoal com o interditando. Não observância. Perícia judicial. Não efetuada. Incapacidade do idoso. Não comprovada. Nulidade processual. Sentença desconstituída. 1. A presente hipótese consiste em examinar se deve haver a desconstituição da sentença para que seja determinada a
... forense com o intuito de atestar se o interditando tem recebido os devidos ... bens. A psicopatia e a sociopatia, ainda que não digam com a capacidade de discernimento do ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Habeas Corpus , 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 149) ... Contudo, malgrado admitida a possibilidade de ... do STJ, aduzindo, ainda, que o paciente Anderson é portador de psicopatia ... Sustenta, ademais, que o crime foi erroneamente capitulado, já que ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , desde o início; que ele não aparentava nenhum tipo de psicopatia; que dialogava muito." ... Testemunha de Defesa – UILSON DE JESUS ... Forense, 6ª ed.,p. 343) ... No caso, não há nenhuma razão para invalidar o ...
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Ituber� - Vara c�vel
... , a Interditanda, é pessoa com deficiência, acometido por psicopatia grave (Id 404501052, 405988826). Audiências realizadas em 20/08/2020, ... 11. ed. São Paulo: Forense, 1995. p. 79). Nas hipóteses de ação de força nova, ou seja, quando a ...
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Acordao N° 1236507 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Apelação cível. Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público. Exame psicotécnico. Ausência de transparência acerca dos métodos e critérios de avaliação. Necessidade de adoção de critérios objetivos fixados em lei. Violação. Nulidade reconhecida. Recurso conhecido e provido. Ordem concedida. 1. A ausência de previsão dos meios e critérios avaliativos objetivos no edital do...
... evitar as inconsistências que têm sido observadas na prática forense, ... cabe ao legislador refletir sobre a sua permanência como ferramenta ... personalidade antissocial (psicopatia), agressividade exacerbada, transtorno depressivo maior ... (depressão) e ... -
Acordao N° 1255437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Indeferimento de produção de prova testemunhal. Julgamento antecipado da lide. Decisão surpresa. Vício configurado. Error in procedendo. Recursos conhecidos e parcialmente providos. Sentença cassada. 1. Configura-se o cerceamento de defesa se o autor...
... Aldo Aviani ... Neto, teria sido diagnosticado com psicopatia, a qual teria causado a sua incapacidade civil absoluta ... Nesse ... 2ª ed. rev., atual e ampl. - Rio de ... Janeiro: Forense ... -
Acordao N° 1254782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Administrativo e processual civil. Mandado de segurança. Concurso público de admissão ao curso de formação de praças da polícia militar do distrito federal. Edital 21/dgp de 24/1/2018. Avaliação psicológica. Inadequação da via eleita. Necessária dilação probatória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. 1. Apelação interposta em face de sentença que denegou a segurança por não vislumbrar...
... mandado de segurança". (Do mandado de segurança, Forense, 2000, 9ª ed., p. 48) ... Com isso, ante a inafastável necessidade de ... ém serão observados transtornos de personalidade antissocial (psicopatia), ... agressividade exacerbada, transtorno depressivo maior (depressão) e ...