psicopatia forense
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Acórdãos nº 0061669-16.2014.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Oswaldo Arbenz, “Medicina Legal e Antropologia Forense”, edição 1.988, pg. 539; STJ, HC 235.257/DF, DJe ... diagnosticada como doença mental, isto é, psicopatia ou enfermidade da mente, de fundo físico ou psíquico ...
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Acordao N° 1700590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Termo e razões. Dosimetria. Pena-base. Análise desfavorável. Culpabilidade. Conduta social. Personalidade. Fundamentação idônea. Quantum de aumento. Superior à fração norteadora. Adequação. Segunda fase. Confissão parcial e qualificada. Fração redutora. Diversa de 1/6. Mantida. I - nas apelações
... ed. – rio e Janeiro: Forense, 2020, pag. 374) ... Igualmente a jurisprudência entende pela ... dissimulação, psicopatia e frieza, merece ser valorada em seu desfavor ... (Acórdão 1614317, ... -
Acórdão nº 1.0024.12.096594-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - TENTATIVA - INVIABILIDADE - MEDIDA DE SEGURANÇA - INTERNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - TRATAMENTO AMBULATORIAL - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O delito de roubo se considera consumado quando o agente, embora por pequeno lapso de tempo, tem a posse tranquila da coisa, sendo irrelevante que tenha sido preso alguns momentos depois do assalto, com a consequente...
... ção" (In, "Lições de Direito Penal" - 8ª Edição - Editora Forense - Vol. I - p. 267) ... In casu, a vítima asseverou que o réu anunciou ... cometido, o potencial de periculosidade do réu e o grau da psicopatia, auferir qual das duas modalidades de medida de segurança é a mais ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... judicial impugnado seja, como se convencionou dizer na prática forense, ´teratológico´ ... É que em alguns casos proferem-se decisões ... , que supostamente revela uma personalidade com traços de psicopatia, é possível perceber que para atingir seus objetivos ora usa os ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... (Código Penal Comentado. 21. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. P. 724/725) ... VIII - Por sua vez, o delito de difamação, ... ficou demonstrada a acentuada periculosidade com alusões de ‘psicopatia’ pela Vítima e testemunha, inclusive, fato que ensejou o deferimento de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Forense – 3a ed. 1992, p. 60 ... Portanto, considerando as peculiaridades da ... PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO BIPOLAR, FASE MANÍACA E PSICOPATIA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSQUIÁTRICO ANTE O RISCO ...
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Acórdãos nº 0124147-50.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... 1 Rio de Janeiro: Forense, 2010 p. 373 realces não originais) Na hipótese dos ... liminar para custeio de tratamento de psicopatia oriunda de dependência química. Paciente já internado, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Forense – 3a ed. 1992, p. 60 ... Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE ... PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO BIPOLAR, FASE MANÍACA E PSICOPATIA. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSQUIÁTRICO ANTE O RISCO ...
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Acordao Nº 16944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2010
PROCESSUAL PENAL - Habeas corpus - Estupro de vulnerável - Materialidade e autoria demonstradas - Necessidade de garantir a ordem pública - Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Relaxamento da prisão - Impossibilidade - Constrangimento ilegal - Não configuração - Custódia em dependência adequada - Tratamento psiquiátrico - Providência necessária - Primariedade e residência
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Acordao Nº 16944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2010
PROCESSUAL PENAL - Habeas corpus - Estupro de vulnerável - Materialidade e autoria demonstradas - Necessidade de garantir a ordem pública - Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Relaxamento da prisão - Impossibilidade - Constrangimento ilegal - Não configuração - Custódia em dependência adequada - Tratamento psiquiátrico - Providência necessária - Primariedade e residência
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Acordao Nº 16944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2010
PROCESSUAL PENAL - Habeas corpus - Estupro de vulnerável - Materialidade e autoria demonstradas - Necessidade de garantir a ordem pública - Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Relaxamento da prisão - Impossibilidade - Constrangimento ilegal - Não configuração - Custódia em dependência adequada - Tratamento psiquiátrico - Providência necessária - Primariedade e residência
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Acordao Nº 16944 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2010
PROCESSUAL PENAL - Habeas corpus - Estupro de vulnerável - Materialidade e autoria demonstradas - Necessidade de garantir a ordem pública - Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Relaxamento da prisão - Impossibilidade - Constrangimento ilegal - Não configuração - Custódia em dependência adequada - Tratamento psiquiátrico - Providência necessária - Primariedade e residência
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Acórdão Nº 0021038-98.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... agressivos; Que os agentes possuem uma psicopatia muito interessante; Que ... para o advogado que os está defendendo, eles ... 18. ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o comportamento do genitor agravante como beirando a psicopatia, tentando camuflar a subtração da menor como se preocupado fosse, uma ... quando da distribuição do recurso por ocasião do fim do recesso forense, a decisão antecipatória já havia sido cumprida, sobejando apenas 01 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... III. 50ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 1185) PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL ... in mora , tratando-se, a agravante, de pessoa portadora de psicopatia grave, impositiva é a manutenção da decisão agravada. IV - Clínica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... Isael José Santana ... A Criminologia Biológica e a ... Psicopatia ... Bianca Lacerda ... Isael José Santana ... Proposta de implantação ... 120675025 Antonio Fernandes ... dos Santos ... Perito Oficial Forense Sejusp ... 09/000285/2014 ... 120675027 Professor SED ... DECISÃO: Ficam ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... neuropsicológico, com identificação de eventuais traços de psicopatia e grau de risco de vio- lência, além das condições sociais do preso, ... programa- das para celebração deste dia, não haverá expediente forense na Jus- tiça Estadual na referida data, com prorrogação automática de ...
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Acórdão nº 1.0024.05.577898-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2007
... "As várias formas de alienação ou de psicopatia são abrangidas na seguinte classificação da Sociedade Brasileira de ... a respeito, no que interessa à medicina legal e à prática forense, convindo, assim, algumas referências aqui, para as deduções jurídicas ...