publicação de livros
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem ... de débito objeto de parcelamento, deferido anteriormente à publicação desta Lei, implicará imediata rescisão do parcelamento ... CAPÍTULO X ...
- Publicação dos pregões 59 e 60/21, PREGÃO Nº 059/2021 - ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de livros bibliográficos para o polo da Universida
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Lei Roberto Carlos
... o fim da necessidade de autorização dos biografados para a publicação de livros ... - Eles podem ter o Roberto Carlos do lado deles, mas nós ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... IV - recursos humanos indiretos; ... V - aquisições de livros e periódicos técnicos; ... VI - materiais de consumo; ... VII ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Em vigor
Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.
... II - aos casos de: ... a) importação de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua reprodução; ... b) ... ARTIGO 12 ... Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... Na hiptese de doao de livros, objetos fonogrficos ou iconogrficos, obras audiovisuais e obras de arte, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ser exercida isoladamente pelos Conselheiros, que tero acesso aos livros e papis da CEF, e podero requisitar aos membros do Conselho Diretor as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - fixar orientação no tocante à escrituração de livros, execução e desenvolvimento dos serviços, segundo normas estabelecidas ... de Justiça, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Lei, baixará ato determinando para cada área prazo e quantitativo ...
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
... irregularidades, determinará exames ou vistorias nos respectivos livros de registros, no prazo máximo de 30 (trinta) dias ... § 1º Na ... providenciar para que, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei, todos os Oficiais, de Registro de Imóveis recebam seu texto ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
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Biografia: MP quer fim de autorização prévia
... ou de familiares, no caso de pessoas já mortas, para a publicação de obras biográficas, sejam livros ou filmes. Essa regra, prevista no ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... , os capítulos podem ser agrupados em títulos, os títulos em livros, e os livros em partes; ... XVIII - os capítulos, os títulos, os livros ... [número cardinal por extenso] dias após a data de sua publicação; ... II - Esta Lei entra em vigor no [número ordinal por extenso] ...
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Imunidades tributárias
... e de assistência social), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto constitucional ... Conforme ... ROBERTO BARROSO, Julgamento: 09.03.2018, Publicação: 21.03.2018) ... Dando continuidade à leitura do art. 150, nos ...
- A censura prévia às biografias
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 1o de setembro de 2023Ano C • No 166 CERTIFICADO DIGITALMENTE Os dois primeiros volumes da publicação “Jar- bas Vasconcelos Uma Biografi a”, do jornalista En- nio Benning, foram lançados ontem à noite, no JCPM Trade Center, no bairro do Pina. Os livros detalham a trajetória do ex-governador de Pernam- buco, atual...
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Decreto nº 9.765 de 11/04/2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
... de mecanismos de certificação de professores alfabetizadores e de livros e materiais didáticos de alfabetização e de matemática básica; ... X ... Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e ... estatística; b) verificação de tendências históricas de publicação; c) discussão dos problemas práticos de pesquisa e de natureza editorial ...
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Livros 1
Negocios e Cia ... O Clube de Autores, plataforma de publicação de livros independentes, recebeu aporte do Fundo SC, da FIRCapitalBZPlan. Prevê dobrar o número de livros vendidos para 350 mil/ano ... A Alta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-358-74.2010.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. O Reclamante argui nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional, sob o argumento de que o Tribunal Regional não se manifestou a respeito da "existência de fato novo nos termos do artigo 462 do CPC" e da "existência de provas acerca do efetivo exercício da função de confiança (juntada das fotos do...
... da Instituição reclamada, ou seja, só quem tinha acesso aos livros de registros, onde consta prova cabal de que Rogério desempenhava ... de teses, pois não possuem a indicação da fonte oficial de publicação, o que impossibilita o conhecimento da insurgência, conforme previsto na ... -
Fetiches de bar
Fetiches de bar ... Livros sobre botequins ganharão análise crítica na publicação ... "O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... Art. 2º É livre a publicação e circulação, no território nacional, de livros e de jornais e outros ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... , dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação ... Art. 3º - Nas operações realizadas no mercado interno, o ... , a diferença de estoque do tabaco em folha verificada à vista dos livros e documentos fiscais do estabelecimento do beneficiador registrado de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Edson Fachin, acórdão ainda pendente de publicação). No âmbito internacional, a orientação é a mesma. O ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI- SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL ...