publicações do diario oficial
- Errata da Resenha da Portaria nº 002/DF – 5/2022, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 14/03/2022. (82977)
- Errata da Resenha da Portaria nº 005/DF – 5/2021, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 07/06/2021. (49687)
- Errata da Resenha da Portaria nº 024/DF – 5/2021, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2021. (69804)
- Errata da Resenha da Portaria nº 023/DF – 5/2021, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 09/11/2021. (67844)
- Errata da Resenha da Portaria nº 006/DF – 5/2020, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 07/06/2021. (48668)
- Errata da Resenha da Portaria nº 024/DF – 5/2021, Publicações Diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 24/11/2021. (77802)
- Decisão Monocrática nº 11328 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2017
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE JULHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 105, DE 06 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o Decreto nº 53.019, de 17 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2022, e a Resolução CPP nº 17, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal, homologada pelo Ato nº 1...
- Errata da Resenha da Portaria nº 008/DF–5/2022, publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 15/06/2022. (96035)
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Sentença nº 1001522-92.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-06-2023
... publicações do Diário Oficial, etc. Esse é o profissional ...
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O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro e a repercussão do entendimento do stf sobre os direitos fundamentais das pessoas trans
... oficiais, como crachás, fichas e publicações do Diário Oficial da União. Nos formulários e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398-15.2010.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME ESTATUTÁRIO. NÃO DELIMITAÇÃO DO QUADRO FÁTICO QUANTO À AFIXAÇÃO DA LEI INSTITUIDORA DO RJU DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM PRÉDIO PÚBLICO. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que, nos casos dos municípios de pequeno porte e distantes dos centros urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser...
... urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as ... , devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação ... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , pesquisas, atividades, estudos e publicações visando ao aprimoramento profissional e cultural ... nas Comarcas em que não haja residência oficial condigna para o membro do Ministério Público; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099912-30.2021.8.19.0001 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de segurança manejado por candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital de processo seletivo simplificado realizado pela RIOSAÚDE e que fora desclassificado por não ter comparecido na data designada para apresentação dos documentos necessários. Sentença de improcedência do pedido. Apelo autoral. Os editais nº 30/2021 e 31/2021, preveem que as publicações
... 31/2021, preveem que as publicações relacionadas ... aos processos seletivos am por meio do ... Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48400-47.2009.5.07.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME ESTATUTÁRIO. PUBLICAÇÃO. AFIXAÇÃO DA LEI NA SEDE DA PREFEITURA. AUSÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL. VALIDADE. No caso dos municípios de pequeno porte e distantes dos centros urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação dos seus conteúdos...
... AUSÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL. VALIDADE. No caso dos municípios de pequeno ... urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as ... , devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166500-61.2009.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME ESTATUTÁRIO. PUBLICAÇÃO. AFIXAÇÃO DA LEI NA SEDE DA PREFEITURA. AUSÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL. VALIDADE. No caso dos municípios de pequeno porte e distantes dos centros urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação dos seus conteúdos...
... AUSÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL. VALIDADE. No caso dos municípios de pequeno ... urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as ... , devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO. PA n.º 189/2019. Pregão Presencial (SRP) n.º 098/2019. Obj.: Prestação de serviços de publicações na Imprensa Oficial, através do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal de grande circulação Regional – Diversas Secretarias. Valor Global estimado R$ 2.961.552,00. Data/Horário/Endereço: 01.08.2019 às 9h, Av....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ERRATA (NOVA DATA) - Aviso de Licitação. PA n.º 189/2019. Pregão Presencial (SRP) n.º 098/2019. Obj.: Prestação de serviços de publicações na Imprensa Oficial (Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco) e Jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco – Diversas Secretarias. Valor Global estimado R$ 2.961.552,00. Devido alterações...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146200-78.2009.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS 22/07/2008. O Tribunal Regional não deslindou a controvérsia à luz da arguição de que, para a validade da lei que instituiu o regime jurídico único do município, seria necessário implantar o plano de cargos e salários, realizar concurso público, tampouco sobre a necessidade de baixa nos contratos e consequente extinção dos...
... ão somente pela publicação na imprensa oficial. Entretanto, nos casos dos municípios de pequeno ... urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as ... , devem ser consideradas válidas as publicações de leis e atos, se for constatada a afixação ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ... Conselho Fiscal, publicada, uma vez, no Diário Oficial, e, duas, em jornal de grande ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO PL 0013.2020.CPL.PE.0011.SDA. Publicações no Diário Oficial do Estado, págs 8e 9 e no Diário Oficial da União, pág 183, ambos do dia 23/09/2020 ONDE SE LÊ: PL 0011.2020.CPL.PE.009. LEIA-SE: PL 0013.2020.CPL.PE.0011.SD A Recife-PE, 23/09/2020. Marília Lyra. Pregoeira – CPL....
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
... – promover e elaborar estudos e publicações e realizar reuniões sobre temas pertinentes ao ... em portaria do presidente, publicada no Diário Oficial do Estado e, no caso da Junta Comercial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-254-86.2011.5.07.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL INSTITUIDORA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO MEDIANTE AFIXAÇÃO DO SEU TEXTO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIAL. VALIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional que reconheceu como válida a lei municipal, pela qual foi instituído o regime estatutário municipal, ante a publicação na Prefeitura e na sede da Câm
... urbanos, nos quais não foi instituído o diário oficial, devem ser consideradas válidas as ... Referidas publicações encontram respaldo legal no art. 84, § 1º, da ... - PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNAPE/PGE Nº 66 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Portaria Conjunta SAD/FUNAPE/PGE nº 44 do dia 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 07 de junho de 2023. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, a DIRETORA–PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 181/PMI-SMAD/2022. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/PMI-SMAD/2022. Contratação de empresa especializada para publicações em jornal de grande circulação no Estado de Pernambuco e Diário Oficial da União, dos atos licitatórios da Administração Pública, através da Secretaria Municipal de Administração, Ges...