publicações do diario oficial
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Décio TRR - LO 15-2020 recebimento
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Documentos mostram que CACs armados se articularam em atos antidemocráticos após derrota de Bolsonaro
... dados do STF com publicaes do Dirio Oficial da Unio (DOU), trs integrantes da categoria que ...
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Controle social é fundamental para garantir a moralidade administrativa
Opinão: Controle social é essencial para a moralidade administrativa
... , concursos públicos, licitações, publicações do Diário Oficial, relação de cargos, nomes e ... - PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 072, DE 29 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o Decreto nº 50.877, de 23 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2021 e a Resolução CPP nº 026/2019, de 20 de junho de 2019, da Câmara de Política de Pessoal, homol ogada pelo A...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 125, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 50.026, de 23 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 24 de dezembro de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada com...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE JULHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o Decreto nº 53.215, de 18 de julho de 2022 publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2022 e a Resolução CPP nº 018/2022, de 12 de abril de 2022, da Câmara de Política de Pessoal, homologada pelo At...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE MAIO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 066, DE 29 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.045, de 28 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 29 de maio de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “E...
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Acórdão nº RMS 34304 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE O TAL ... diariamente, com leitura atenta, as publicações oficiais ... 3. Na espécie, o recorrente foi ...
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Acórdão nº 2010/0141823-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. CONSIDERÁVEL LAPSO TEMPORAL ENTRE TAL ... diariamente, com leitura atenta, as publicações oficiais. Precedentes ... 2. Na espécie, a ...
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Acórdão nº 1.0003.18.001635-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REINTEGRATÓRIA REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL AO SERVIDOR QUANTO AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - REQUERIMENTO TEMPESTIVO DE REINTEGRAÇÃO FORMULADO NA VIA ADMINISTRATIVA APÓS A CIÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE - VEDAÇÃO À...
... de estabilidade do servidor no dirio oficial, em 07/09/2012 (ordem n 08), certo que, dado o ... - Acórdão nº RMS 33132 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de intimação, que será publicado no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas serão ... 21): ... I - publicações ou relatórios oficiais do governo do país do ...
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Acórdão Nº 08276228920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-09-2023
... da convocação por meio da imprensa oficial para anular, consequentemente, o ato ... publicações do Diário Oficial do Estado e as notícias ...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... Parágrafo único. Inclui-se no disposto no caput a remissão para endereço eletrônico ... Publicações cobradas ... Art. 15. Estarão sujeitos a pagamento: ... I - os contratos, convênios, aditivos, distratos, editais, avisos e comunicações em ...
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Acórdão nº 2010/0194487-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL. LAPSO TEMPORAL CURTO ENTRE TAL ... diariamente, com leitura atenta, as publicações oficiais ... 5. Na espécie, o recorrente foi ...
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Acórdão nº 1.0003.18.001635-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÕES - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REINTEGRATÓRIA REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL AO SERVIDOR QUANTO AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - REQUERIMENTO TEMPESTIVO DE REINTEGRAÇÃO FORMULADO NA VIA ADMINISTRATIVA
... Estado de Minas Gerais publicou no Dirio Oficial a declarao de sua estabilidade no servio pblico ... -
Acórdão nº 1.0003.18.001635-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÕES - AÇÃO ORDINÁRIA - ESTADO DE MINAS GERAIS - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO REINTEGRATÓRIA REJEITADA - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL AO SERVIDOR QUANTO AO RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE - REQUERIMENTO TEMPESTIVO DE REINTEGRAÇÃO FORMULADO NA VIA ADMINISTRATIVA
... Estado de Minas Gerais publicou no Dirio Oficial a declarao de sua estabilidade no servio pblico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-90.2016.5.06.0102), 01-09-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar que, para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, das verbas ora deferidas possuem natureza salarial apenas as férias proporcionais, excluído o terço constitucional de férias, a ser apurado em liquidação do julgado. Inalterada o valor...
... publicação de convocação em jornal oficial ... Dessa foram, não se conforma com o ... e até por meio de publicação no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2015, para ... , uma vez que a ignorância de tais publicações se Assim, considerando que ônus de demonstrar o ... -
Decisão monocrática Nº 0601889-83.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... que (ID 158271819): a) as publicações oficiais no Diário Oficial do Maranhão ficaram ...
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Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
... A gente tem publicaes do Dirio Oficial com vrias autorizaes canceladas e a prefeitura no ...
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Decisão monocrática Nº 0601176-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... c) “chamou atenção que as publicações do Diário Oficial do Estado do Maranhão dos ...
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Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
... A gente tem publicaes do Dirio Oficial com vrias autorizaes canceladas e a prefeitura no ...
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Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
... A gente tem publicaes do Dirio Oficial com vrias autorizaes canceladas e a prefeitura no ...
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Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
... A gente tem publicaes do Dirio Oficial com vrias autorizaes canceladas e a prefeitura no ...
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Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
... A gente tem publicaes do Dirio Oficial com vrias autorizaes canceladas e a prefeitura no ...