publicações do diario oficial
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Acórdão nº 2012/0074133-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL DIANTE DO LONGO PERÍODO ENTRE AS FASES DO CONCURSO. 1. É firme a orientação desta...
... apenas através da publicação em Diário ... das publicações oficiais. ... -
Decisão monocrática Nº 1357063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... ÚBLICO – NOMEAÇÃO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO – ... e por longo período de tempo as publicações do Diário Oficial ... Recurso conhecido e ...
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Decisão monocrática Nº 1356007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... que a sua limitação à publicação no Diário Oficial e em sítio eletrônico viola os ... que acompanhem recorrentemente as publicações do diário oficial após considerável lapso ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio
... lotes, retificando as publicações do Diário Oficial do Estado dos dias 03/10/2023 ...
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Acórdão nº 2015/0168719-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PARA A POSSE PELO DIÁRIO" OFICIAL. HIPÓTESE PECULIAR EM ... QUE N\xC3" ... lapso temporal, as publicações no Diário ...
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Acórdão nº 5357-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Mayo de 2009
... Diário Oficial do Estado oito anos após a publicação ... , se mantenha atualizado das publicações do Diário Oficial do Estado durante mais de seis ...
- Outros. Publicações Diário Oficial - Disk Entulho
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - Alist
- Empresas Privadas. PUBLICAÇÕES - DIARIO OFICIAL
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... que deles resultarem serão publicados no Diário" Oficial da União e no sítio eletrônico da ANA.\xE2" ... ção de bens e direitos, ou de publicações, material técnico, dados e informações; e ...
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Acórdão nº 2011/0222681-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APENAS PELO DIÁRIO OFICIAL. LAPSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. QUEBRA DA ISONOMIA. I - Esta Corte firmou orientaçã
... DIÁRIO OFICIAL. ... CONSIDERÁVEL. ... no edital que as publicações ocorreriam por meio do ... -
Acórdão nº RMS 32112 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NA INTERNET. VALIDADE ... 1 ... 2. As publicações nos órgãos oficiais de divulgação atendem a ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 61 de 24/09/2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 6, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Acórdão nº 2012/0156338-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEIO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o ... que o expediente forense for divulgado no diário" oficial, a intimação far-se-á mediante publica\xC3" ... poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução ...
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - Eweraldo 2019
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial -AGIS.RENOVLO 2019
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - JDS Construtora uSINA
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - Paiol Rações RENOVLO2019
- Empresas Privadas. Publicações - Diário Oficial - JDS Construtora
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Sebastião LP.
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Deposito Machado.doc2015
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - Eros Motel RENOVLO2019
- Empresas Privadas. Publicações Diário Oficial - JC MADEIRAS RENOVLO2019