publicações do diario oficial da união
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... Estado de Minas e Energia e publicado no Diário Oficial, no prazo de trinta dias contados da data ... fins de publicação no Diário Oficial da União ... Das Atribuições comuns aos Diretores ... II ? produto da venda de publicações, material técnico, dados e informações, ...
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Diário dos Municípios
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (115) ... publicações e acompanhamento geral relativos aos ... tramites ... entre o Município de Areiópolis e a União Fede- ... ral, por intermédio do Ministério do ...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
... que a publicação ocorrida no Diário Oficial do Município em 07 de fevereiro de 2022, ... ção ocorrida no Diário Oficial da União em 08 de fevereiro de 2022, edição 27, seção ... R$ 87.327,00); Considerando que as publicações do Diário Oficial do Município e no Diário ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... particular, operando as publicações editalícias do art. 7º para efeitos ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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Vice-governador
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - ... 190, 197, 213, 251, 252, 253, 258 e 273; UNIÃO QUÍMICA ... FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., ... de publicações do Diário Oficial da União, que obteve como ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... alvos dos militares, que vetavam publicações que não fossem do agrado dos detentores do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... ão há atentado à vida privada em publicações ... licitamente obtidas em debates judiciários ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... - pagamento de compromissos financeiros da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - ... mapas, livros, jornais, revistas e publicações similares que tratem de matéria técnica, ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... , que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... ; f) apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual; ... os respectivos links de publicação em diário oficial; II - publicação da lista dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038986520194058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803898-65.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes APELADO: NAZARENO ELI GURGEL ARRUDA ADVOGADO: Jhony Leidson Leonardo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
... do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados ... a convocação por meio de imprensa oficial e sítio eletrônico; l) o fato de o recorrido ... pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos ... ão, foi convocado por edital publicado em Diário oficial para assumir a vaga; c) a convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08238618620194058100), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0823861-86.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: UNIÃO FEDERAL PARTE RÉ: GABRIEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: Luciane Pinho Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃ
... - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: UNIÃO FEDERAL PARTE RÉ: GABRIEL DA SILVA PEREIRA ... por não apresentar a publicação no Diário Oficial do Estado do certificado de conclusão de ... funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa, que ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... nas publicações periódicas qualquer pessoa singular ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Regula a Liberdade de Imprensa.
... e quatro) horas, se se tratar de jornal diário, ou no número seguinte, ou se o periódico não ... c) quando se tratar de atos ou de publicações oficias, salvo quando divulgadas em jornal ... , se ainda sujeitos a apreensão, pagando a União ou o Estado, que houver determinado a apreensão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... atribuiu pontos a mais de 13 publicações apresentadas de forma irregular pelo agravado, ... Ambiental, homologados e publicados no Diário Oficial da União em 06 de março de 2019, ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097117320194058400), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0809711-73.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCIALYSSON ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: Candida Estefania Vieira De Melo Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO.
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCIALYSSON ARAUJO DE ... funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa, que ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1888 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA MONTADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O COMBATE À CRISE GERADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DOS ATOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS. SUPERPOSIÇÃO DE FUNÇÕES, AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO FORMAL E NÃO DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. FALTA DE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. DÉFICIT DE TRANSPARÊNCIA. DETERMINAÇÕES E...
... imediatamente disponibilizadas em stio oficial especfico na rede mundial de computadores ... -
Atos e Despachos do Governador
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - ... envio de públicações: materias@cepal-al.com.br ... Pagamento à vista ... 07.484.373/0001-24, para os itens 03 e 07; UNIÃO QUÍMICA ... FARMACÊUTICANACIONALS.A., inscrita ...
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Gabinete Civil
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceio - ... 190, 197, 213, 251, 252, 253, 258 e 273; UNIÃO QUÍMICA ... FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., ... de publicações do Diário Oficial da União, que obteve como ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... exceção do Chefe, terão o título de ?Oficial?, seguido da designação da função e do nome ... , e os Governadores dos Estados da União, ou a primeira autoridade militar ou civil do ... a) as publicações, livros, cifras, códigos e demais documentos que ... Chefe do Estado-Maior terá em seu pode o diário histórico da Força, no qual escreverá ou fará ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... VIII – divulgar, pelo Diário Oficial da União, todas as suas resoluções; ... ; LIVROS, JORNAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Art. 2º Compete, exclusivamente, à União dispor sôbre qualquer assunto referente aos ... Diário Oficial da União, com antecedência de quarenta ... c) quando se tratar de atos ou publicações oficiais; ... d) quando se referir a terceiros, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... ós a sua edição, no respectivo órgão oficial ... § 3º O atraso na publicação do órgão ... ítico a que tenha sido distribuído tempo diário inferior a um minuto, facultar-se-á a soma ... ção de radiodifusão de propriedade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ... , volantes e demais tipos de publicações ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... PUBLICAÇÕES FOSSEM FEITAS EM NOME DOS CAUSÍDICOS ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...