Quantum
- Acórdão nº AgRg no AREsp 84014 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO ...
-
Acórdão nº 2016/0292917-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. REGIME FECHADO. QUANTUM DA PENA E CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao paciente (consequências do crime), que justificam a exasperação da pena-base, bem como o quantum da...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS . ESTUPRO. REGIME ... FECHADO. QUANTUM DA PENA E CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... NEGATIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A INFIRMAR ... A DECISÃO AGRAVADA ... -
Acórdão nº 2016/0201096-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. ESTELIONATO. PENA. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ART. 255, § 2º, DO RISTJ. REQUISITOS. NÃO OBSERVÂNCIA. QUANTUM. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. 1. Não ...
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ... REQUISITOS. ... OBSERVÂNCIA. QUANTUM . REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ... INCIDÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0316349-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À APELAÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. AGRAVO REGIMENTAL A
... DE DECLARAÇÃO À APELAÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. TANTUM ... DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM . AGRAVO REGIMENTAL A ... QUE SE NEGA PROVIMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0138259-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de afastar as conclusões do aresto estadual no tocante aos danos morais sofridos...
... RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. REVISÃO DO QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0216321-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. É possível a revisão do montante da indenização por danos morais nas ... hipóteses em que o quantum" fixado for exorbitante ou irrisório, o que, no ... entanto, não ocorreu no caso em exame, pois o valor da\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... quantum indenizatório em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) não ...
-
Acórdão nº 2016/0139514-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFEITUOSA. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de afastar as...
... quantum" arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou ... exorbitante. Não estando configurada uma dessas\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0170852-0 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO QUE APRESENTOU ... DEFEITOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. ... AGRAVO IMPROVIDO ...
-
Acórdão nº 2016/0330684-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. QUANTUM ... INCIDÊNCIA. ... QUANTIDADE ... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE ... APREENDIDA. ... ILEGALIDADE ... MANIFESTA. ...
-
Acórdão nº 2016/0170458-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Somente em hipóteses excepcionais, quando estiver evidente que o quantum indenizatório foi fixado em montante irrisório ou exorbitante, é possível ao STJ rever o valor arbitrado pelas instâncias ordinári
... RODRIGO ... OUTRO(S) - MS013583 ... PROCESSUAL CIVIL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. ... QUANTUM" . ... POSSIBILIDADE. ... ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A revisão de\xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. O Tribunal de origem, com fundamento no conjunto probatório dos ...
-
Acórdão nº 2016/0164029-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INSCRIÇ
... RE IPSA . PRECEDENTES. QUANTUM" INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE DO VALOR ... FIXADO NA ORIGEM. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... 1. Tendo o Tribunal de \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0240199-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal, a fim de afastar as conclusões do aresto estadual no tocante aos danos morais sofridos pela parte agravada, ...
... RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. ... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0312239-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGADO O RECURSO EM LIBERDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE RAZOÁVEL DO CASO. QUANTUM DA PENA APLICADA. CONSTRANGIMENTO...
... QUANTUM DA ... PENA APLICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADO. ... -
Acórdão nº 2011/0046980-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. PLEITO DE ... JULGAMENTO ... MONOCRÁTICO. ... INSURGÊNCIA DA PARTE ADVERSA ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... CIRCUNSTÂNCIA ... ATENUANTE. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. QUANTUM DE REDUÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... CONCRETOS ... ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA ...
-
Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. 3. DANOS MORAIS. QUANTUM" . EXORBITÂNCIA NÃO VERIFICADA. ... INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE. 4. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. De \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0098968-6 de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTUM" INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO ... 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0342169-6 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTUM APPELLATUM. ... VIOLAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ...
-
Acórdão nº 2016/0187742-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. PENA SUPERIOR A 8 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
... concluir pelo expressivo transcurso do iter criminis , com reflexo ... no quantum da redução decorrente da tentativa, demandaria ... -
Acórdão nº 2016/0243043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM FINAL DA REPRIMENDA SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira...
... QUANTUM FINAL DA ... REPRIMENDA SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2015/0159023-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANTUM" ... FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ... SÚMULA 7/STJ ... 1. O acórdão recorrido abordou, de\xC2" ...