Quantum
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Acórdão nº 2015/0293824-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. BIS IN IDEM . OCORRÊNCIA. ... QUANTUM DE REDUÇÃO PELA INCIDÊNCIA DAS ATENUANTES ... DA MENORIDADE E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0244588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTUM" ... DIMINUIÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI ... N. 11.340/2006. RAZOABILIDADE. REGIME PRISIONAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0152594-5 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DOSIMETRIA. CAUSA DE ... AUMENTO (ART.40, VI, DA LEI N° 11.343/06). QUANTUM DE ... AUMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0136874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... égide do CPC/73 – como no presente caso –, não pode o STJ reexaminar o quantum" ... arbitrado a esse título, à luz das regras supervenientes, referentes à fixação de ... honorários, \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO ... DOSADO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. SÚMULA 443/STJ. WRIT ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUANTUM INDENIZATÓRIO, FIXADO A TÍTULO DE DANOS ...
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Acórdão nº 2016/0182945-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISIONAL. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO DELITO DE ... TRÁFICO. QUANTUM DA PENA. QUANTIDADE DE DROGAS. REGIME ... FECHADO. ADEQUAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. ...
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Acórdão nº 2015/0098006-0 de T5 - QUINTA TURMA
... quando demonstrada flagrante ilegalidade no quantum" aplicado ... 3. A análise do caso concreto conjugada aos vetores do art. 59 do CP ... permitem a\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... termos da Súmula 7/STJ ... V. No que tange ao quantum" indenizatório, \"a jurisprudência do Superior Tribunal de ... Justiça é no sentido de que a revisão \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA. ... CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, ... D, DO CP. QUANTUM DE REDUÇÃO NÃO ESPECIFICADO ... NO CÓDIGO PENAL. DISCRICIONARIEDADE VINCULADA. ...
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Acórdão nº 2015/0182297-1 de T6 - SEXTA TURMA
... QUANTUM" DE AUMENTO. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0125890-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFIGURAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA. QUANTUM" DE AUMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. APLICADA A FRAÇÃO DE 1/6. INEXISTÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... causa, por si só, não é elemento hábil a propiciar a qualificação do quantum fixado, a ... título de honorários de advogado, como irrisório ou excessivo ...
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Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... valor da causa, por si só, não é elemento hábil a propiciar a qualificação do quantum ... fixado, a título de honorários de advogado, como irrisório ou excessivo ...
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Acórdão nº 2015/0322938-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. NEXO CAUSAL VERIFICADO. PENSIONAMENTO DEVIDO. FIXAÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM O SALÁRIO PERCEBIDO PELO AUTOR. REVISÃO. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAL E MATERIAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME. Ó
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Acórdão nº 2014/0173210-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTUM DE DIMINUIÇÃO. ... DESPROPORCIONALIDADE. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0179740-2 de T5 - QUINTA TURMA
... quando demonstrada flagrante ilegalidade no quantum aplicado ... 5. Hipótese em que a Corte a quo, ao considerar como desfavoráveis apenas a ...
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Acórdão nº 2015/0087636-8 de T5 - QUINTA TURMA
... em 4 anos e 2 meses de reclusão, o Tribunal de origem, diante do quantum da ... pena aplicada e da quantidade e variedade das drogas apreendidas – 151 ...
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Acórdão nº 2016/0104156-5 de T5 - QUINTA TURMA
... organização criminosa. ... 3. Na falta de indicação pelo legislador de balizas para o quantum de redução, ... a natureza e a quantidade de droga apreendida, assim como as demais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DANOS MORAIS. PRETENDIDA REDUÇÃO ... DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0260600-1 de T6 - SEXTA TURMA
... UTILIZADA ... SUBSTITUIÇÃO ... ESPECIAL. ... CONDENAÇÃO. ... APELAÇÃO. ERRO MATERIAL REFERENTE AO QUANTUM ... DEFINITIVO DE PENA. CORREÇÃO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO ... PENAL DE OFÍCIO. REFORMATIO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICAR O CRIME E DA OUTRA PARA EXASPERAR A PENA-BASE. ... POSSIBILIDADE. QUANTUM" DE AUMENTO PROPORCIONAL E ... RAZOÁVEL. ... CIRCUNSTÂNCIA ... CONCRETO. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0305479-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... 8. Hipótese em que Tribunal de origem, diante do quantum da pena aplicada (5 ... anos e 10 meses de reclusão), das circunstâncias concretas do delito e da ...
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Acórdão nº 2014/0263813-2 de T5 - QUINTA TURMA
... quantum de redução, a natureza e a quantidade de ...
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Acórdão nº 2015/0200426-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CONFISSÃO ... PARCIAL. QUANTUM DA REDUÇÃO. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS ...