Quartéis

1030 resultados para Quartéis

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Penal Militar

    ..., de qualquer forma, para incentivar ou difundir o uso de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, em quartéis, navios, arsenais, estabelecimentos industriais, alojamentos, escolas, colégios ou outros quaisquer estabelecimentos ou lugares sujeitos à ...

  • Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.

    ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares;. II - dos hospitais e casas de saúde;. III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em ...

  • Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

    ...ARTIGO 4. A Bandeira Nacional em tecido, para as repartições públicas em geral, federais, estaduais, e municipais, para quartéis e escolas públicas e particulares, será executada em um dos seguintes tipos: tipo 1, com um pano de 45 centímetros de largura; tipo 2, com dois ...

  • Dos quartéis para o dia a dia ao lado dos cariocas

    A ditadura dava seus últimos suspiros quando uma turma de intelectuais engajada no movimento Diretas Já resolveu ocupar as ruas da cidade. Fez isso com instrumentos na mão e ginga no pé. E o fundamental: sem medo. Para essa galera, que saiu pela orla...

  • Dos quartéis para o dia a dia ao lado dos cariocas

    Agência O Globo - RIO- A ditadura dava seus últimos suspiros quando uma turma de intelectuais engajada no movimento Diretas Já resolveu ocupar as ruas da cidade. Fez isso com instrumentos na mão e ginga no pé. E o fundamental: sem medo. Para essa gal...

  • General proíbe manifestações políticas em delegacias e quartéis do RJ

    Policiais civis e militares do Rio de Janeiro não poderão fazer propaganda eleitoral ou qualquer tipo de manifestação política dentro de delegacias e quartéis até o pleito de outubro. Policiais milit...

  • Poder além dos quartéis

    A Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) tem ampla influência dentro e fora do Gabinete de Maduro. Além de controlar pastas importantes no governo, atua em em setores estratégicos para a Venezuela, incluindo a indústria petroleira. Efetivos. A FAN...

  • Nos quartéis

    Panorama Politico Gustavo Miranda/11-5-2011 Nos quartéis O comandante do Exército, general Enzo Peri, encerrou reunião com os deputados Chico Alencar (PSOL), Alessandro Molon (PT) e Luiz Sérgio (PT) fazendo uma brincadeira: "Avisem ao pessoal no Cong...

  • Nos quartéis, sessões de choques e espancamentos

    Trauma da caserna. Um soldado do Exército morador da Zona Oeste que, por três meses, foi torturado num quartel. A violência incluiu choques na língua e no corpo molhado: "Apanhei muito. Eles (os instrutores) pareciam estar doidões" Daniel Marenco Num...

  • Estado quer construir casas para servidores em terrenos de quartéis

    Projeto tem como meta beneficiar policiais que moram em áreas de risco Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br O estado se prepara para tirar do papel um projeto habitacional para servidores estaduais, principalmente policiais que moram em favelas. Como a ...

  • Dos quartéis para o sucesso nas olimpíadas

    A dez meses da abertura das Olimpíadas do Rio, a 5 de agosto de 2016, alguns dos melhores atletas do Brasil estarão em ação de hoje até o dia 11, numa mini-olimpíada, a sexta edição dos Jogos Mundiais Militares, em Mungyeong, Coreia do Sul. Campeão e...

  • Partidos 'atacam' quartéis para cumprir cota de mulheres

    Cristina Tardáguila (cris.tardaguila@oglobo.com.br Vera Araújo (varaujo@oglobo.com.br) RIO - Para cumprir a lei eleitoral que obriga todos os partidos a terem pelo menos 30% de mulheres candidatas, algumas legendas têm recorrido a uma brecha na legis...

  • A imobiliária dos quartéis

    Estado vende batalhões da PM sem se preocupar com a destinação dessas áreas Simone Candida simone.candida@oglobo.com.br Natanael Damasceno natand@oglobo.com.br Vende-se. A área de 13,5 mil metros quadrados ocupada pelo Quartel-General da PM, na Rua E...

  • A imobiliária dos quartéis

    Estado vende batalhões da PM sem se preocupar com a destinação dessas áreas Simone Candida simone.candida@oglobo.com.br Natanael Damasceno natand@oglobo.com.br Vende-se. A área de 13,5 mil metros quadrados ocupada pelo Quartel-General da PM, na Rua E...

  • A imobiliária dos quartéis

    Estado vende batalhões da PM sem se preocupar com destinação de uso dessas áreas Simone Candida simone.candida@oglobo.com.br Natanael Damasceno natand@oglobo.com.br Vende-se. A área de 13,5 mil metros quadrados ocupada pelo Quartel-General da PM, na ...

  • A volta para os quartéis

    Ancelmo Gois O Exército vai ficar na Maré por mais seis meses. Mas, a partir de abril, começa a retirar, aos poucos, seus soldados da área. O que se diz é que Pezão gostaria de adiar a saída para dezembro. Mas não conseguiu. De qualquer maneira, o go...

  • A herança da ditadura nos quartéis

    WADIH DAMOUS Assim como eu, muitos leitores devem ter ficado estarrecidos ao tomarem conhecimento, na coluna Panorama Político na edição do GLOBO do último dia 12, das músicas cantadas na véspera por soldados do I Batalhão da Polícia do Exército em e...

  • Militares dizem não ter encontrado provas de tortura em quartéis

    Comissão da verdade pediu sindicância sobre locais usados na ditadura Eduardo Barretto e Washington Luiz opais@oglobo.com.br BRASÍLIA Em sindicância encaminhada à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Exército, Marinha e Aeronáutica alegaram que não ho...

  • Forças armadas investigarão tortura e mortes em quartéis

    Sindicâncias serão abertas a pedido da comissão nacional da verdade 50 anos do golpe Quarenta dias após a Comissão Nacional da Verdade pedir às Forças Armadas para investigar o "uso sistemático" de unidades militares após o golpe de 1964 para atos qu...

  • Partidos 'atacam' quartéis para cumprir cota de mulheres

    Só de olho na licença remunerada, muitas nem fazem campanha Cristina Tardáguila cris.tardaguila@oglobo.com.br Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br Para cumprir a lei eleitoral que obriga todos os partidos a terem pelo menos 30% de mulheres candidatas, a...

  • Presidente recua e agora fala em ‘rememorar’ 1964

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que não determinou que os quartéis comemorassem o golpe militar de 1964, que completa 55 anos no próximo domingo, dia 31 de março. Segundo ele, a ordem para as Forças Armadas foi ...

  • Acordão do Quinta Turma, 11-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ROUBO MAJORADO. EXTORSÃO MAJORADA. RECORRENTE CONDENADO À PENA DE 20 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÃO DE POLICIAL MILITAR. REPROVABILIDADE RESSALTADA. RECORRENTE QUE RESPONDEU PRESO À TODA A AÇÃO PENAL. ...

  • Pela primeira vez, ação fora dos quartéis

    Com isso, espera-se controlar situação até a chegada de equipes Para o secretário de Saúde Sérgio Cortês, o acordo dará mais eficiência ao combate ao fogo em unidades hospitalares estaduais, além de de valorizar o bombeiro, oferecendo a ele uma opçã...

  • Cabral quer menos PMs dentro dos quartéis

    OPERÁRIOS DÃO os últimos retoques em uma das sedes da UPP da Mangueira, que será inaugurada em seis dias e terá 403 policiais Gustavo Goulartgus@oglobo.com.br O Quartel-General da Polícia Militar vai ser transformado em diretoria administrativa da c...

  • Sem PM nas ruas, governador do Espírito Santo pede a Temer envio de tropas federais

    ...írito Santo desde a madrugada de sábado por causa de um protesto de familiares que impedem a saída de viaturas e policiais militares dos quartéis fez com que o governador em exercício do Espírito Santo César Colnago solicitasse ao presidente Michel Temer o envio de tropas federais para fazer ...