quase contratos
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Acórdão Nº 0188009-42.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-10-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSTATAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO NA SENTENÇA OBJURGADA. OMISSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO A QUASE TOTALIDADE DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONFIGURAÇÃO DE SENTENÇA CITRA PETITA. SENTENÇA QUE ALÉM DE NÃO ANALISAR OS CONTRATOS ESPECIFICAMENTE, SEQUER FEZ MENÇÃO AOS PEDIDOS EXORDIAIS. DECISUM COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA.
... OMISSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM ... QUANTO A QUASE TOTALIDADE DOS PEDIDOS AUTORAIS. CONFIGURAÇÃO ... DE SENTENÇA CITRA ITA. SENTENÇA QUE ALÉM DE NÃO ANALISAR OS ... CONTRATOS ESPECIFICAMENTE, SEQUER FEZ MENÇÃO AOS PEDIDOS ... EXORDIAIS. DECISUM ... -
Acórdãos nº 1007467-83.2018.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... ajustadas Cláusulas que, de resto, são encontradas na quase totalidade de contratos semelhantes, inclusive no que toca ...
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Acórdão Nº 0012128-30.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-09-2023
... AFASTADA – ENCARGOS QUE, NOS 3 (TRÊS) CONTRATOS DISCUTIDOS, ALCANÇAM ... QUASE O DÉCUPLO DA MÉDIA DE MERCADO PARA ...
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Acórdão Nº 0002897-34.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL – CONTRATOS DE ... EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... APELAÇÃO ... MERCADO. JUROS FIXADOS NOS CONTRATOS QUE SUPERAM ... EM QUASE 8 VEZES A TAXA MÉDIA DO MERCADO ... ABUSIVIDADE RECONHECIDA. APELAÇÃO ...
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Processo nº 0432421-82.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... apropriarem da totalidade, ou quase totalidade, ... devem nortear os contratos. Ademais, a retenção ...
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Acórdão nº 1.0000.18.026585-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTO DAS PARCELAS EM CONTA CORRENTE - LIMITAÇÃO À MARGEM CONSIGNÁVEL LEGAL - EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO - CABIMENTO.1. Consoante majoritária jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, lícita a celebraçã
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Processo nº 0410867-91.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Sob a Égide Do Cpc de 2015. Ação Xxx. Relação de Consumo. Aposentado Inss. Emprestimos Consignados. Alegação de Fraude. Contratos de Empréstimos Juntados Pelo Autor e Pelos Bancos Réus Com a Exordial e Suas Contestações. Ausência de Impugnação Das Assinaturas Apostas No Referidos Docuemntos Pelo Demandante. Sentença de Improcedência que Se Mantém. Narra O...
... ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS JUNTADOS PELO ... réu, os quais não nega a sua assinatura e, que, quase" um ano após, ... foram realizados cinco outros contratos\xC2" ... -
Acórdão Nº 5035967-80.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... casa bancária para limitar a ordem de juntada de documentos aos contratos objetos da demanda, determinada sob pena de incidência nas penas ... ocorreu somente em 13 de agosto de 2020 - portanto, decorridos quase 7 (sete) anos entre o primeiro despacho e aquele que estabeleceu prazo ...
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Acórdão Nº 5035967-80.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... casa bancária para limitar a ordem de juntada de documentos aos contratos objetos da demanda, determinada sob pena de incidência nas penas ... ocorreu somente em 13 de agosto de 2020 - portanto, decorridos quase 7 (sete) anos entre o primeiro despacho e aquele que estabeleceu prazo ...
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Acórdãos nº 0025853-36.2009.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... Revisional de contratos bancários c.c. antecipação de tutela c.c. repetição de ... superiores ao duodécuplo da taxa mensal demonstrada em quase todos os contratos existentes nos autos. Reforma parcial ...
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Acórdão Nº 0001770-30.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO ... DA EXTINÇÃO DE REDE DE CONTRATOS COLIGADOS ... DE ARRENDAMENTO COMERCIAL, MANUTENÇÃO E ... CONSERVAÇÃO ... após quase trinta anos de vigência, considerando a existência de ... cláusulas que ...
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Processo nº 0029597-54.2015.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... descontos oriundos de contratos de empréstimo efetuados ... instituições financeiras atingem quase 50% ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-102/2007-670-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2007
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. TUTELA ANTECIPADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO-ATENDIMENTO. DANO IRREPARÁVEL. CONFIGURAÇÃO. 1. Reclamação correicional contra decisão que indefere liminar em ação cautelar. Não suspensão, assim, de tutela antecipada de mérito concedida mediante sentença proferida em ação civil pública, na qual se impediu a prorrogação de contratos cujo objeto é a terceirizaç
... em ação civil pública, na qual se impediu a prorrogação de contratos cujo objeto é a terceirização de serviços de telemarketing em favor de ... na prestação dos serviços ao Banco, especialmente aos quase mil empregados terceirizados, que sofreriam as nefastas e indesejáveis ... -
Decisão Monocrática N° 07351517920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, pela qual julgada parcialmente procedente a pretensão inicial. Adoto o relatório da sentença: ?Trata-se de ação de conhecimento proposta por DOMINGOS NUNES DA SILVA em face de BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), partes qualificadas nos autos. O autor afirma, em apertada síntese, que é servidor...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... a indisponibilidade que gravará a maioria dos direitos - inscritos, quase sempre, em normas de ordem pública - que amparam a classe trabalhadora ... A prescrição da pretensão ao reconhecimento da unicidade de contratos de trabalho flui do último pacto laboral alegado (Súmula 156/TST) ...
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Acórdãos nº 2172265-18.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Agravo de instrumento – Ação de revisão de contratos bancários – Execução de sentença que se arrasta por quase ...
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Acórdãos nº 0004066-31.2011.8.26.0101 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... e de fixação de servidão de lavra minerária Contratos de arrendamento que perduraram por quase vinte anos, sem que a ...
- Acórdão nº REsp 1196951 / PI de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 1008407-19.2016.8.26.0001 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Modesto de Souza VOTO N.º 11.195 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE DESCONTO EM CONTA CORRENTE ... OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES COMPROMETEM QUASE 100% DA SUA RENDA MENSAL, DE ACORDO COM AS ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050406-25.2020.8.19.0000 (Cível), 23-02-2021
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISAO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR AMARILDO MACEDO DOS SANTOS, PARA DEFERIR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE NEGADA PELO JUIZO E DETERMINAR A LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO AUTOR. AGRAVO INTERNO DO RÉU/BRADESCO, ESCLARECENDO QUE O PODER...
... CONTRATOS ÀQUELES DESCONTADOS DIRETAMENTE NO CONTRACHEQUE; SEJA ... REFORMADA A R ... QUASE A METADE DOS SEUS GANHOS LÍQUIDOS, OS QUAIS POSSUEM NATUREZA ... JUAREZ ... -
Acórdãos nº 1001612-45.2017.8.26.0006 de 22ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Silveira Teixeira VOTO N.º 10.679 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ... OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES COMPROMETEM QUASE 50% DA SUA RENDA MENSAL, DE ACORDO COM AS ...
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Processo nº 0061696-76.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
... contratos" de ... empréstimo junto ao agravante, que passou a\xC2" ... descontar quase" a totalidade dos vencimentos do ... agravado, ferindo o\xC2" ...
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Processo nº 0031716-50.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Alegação de Desconto Abusivo Nos Proventos de Aposentadoria Em Razão de Empréstimos e Serviços Não Contratados. Tutela de Urgência Deferida para Limitar a Retenção Ao Patamar de 30% Nos Proventos Do Autor, Sob Pena de Multa Equivalente Ao Triplo Do Valor Indevidamente Descontado. Agravo de Instrumento Do Réu Requerendo a Revogação Da Tutela. 1. a Tutela de Urgência,
... 3. O agravado celebrou contratos de empréstimo ... r quase a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a demonstração de sua participação ativa em cada um dos contratos. 28. Mantida a condenação por crime único de corrupção - ativa e ... , a pretensão defensiva, a par do extenso arrazoado, calca-se quase que exclusivamente nas consequências da redistribuição por prevenção ...
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Processo nº 0058318-48.2012.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... CONTRATOS BILATERAIS QUE NÃO SEJAM ... CONVENIENTES À MASSA. ... QUASE UM NEGÓCIO GRACIOSO, COM ...