Quinhão
- Decreto de 03/03/1997. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA PECON', SITUADO NO LUGAR DENOMINADO 'FAZENDA SEPARAçÃO', CORRESPONDENTE AO QUINHÃO 22, DA DIVISÃO DO IMOVEL QUIGUAY, SITUADO NO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 14 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quinhão 02', Desmembrado da Fazenda Nova da Lagoa Grande, Conhecido por 'fazenda Recreio', Situado No Municipio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/09/1997 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA PAULA', CONSTITUIDO PELO LOTE RURAL 2, DA SUBDIVISÃO DE PARTE DO QUINHÃO 1, DA FAZENDA APUCARANA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/10/1997 ( seq-sf: 25 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RR.2-A', CONSTITUIDO POR UMA AREA DE TERRAS LOCALIZADA NO QUINHÃO 03 DA FAZENDA APUCARANA GRANDE, SITUADO NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 06, do Quinhão 01, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 02, do Quinhão 01, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 01, DO QUINHÃO 01, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 07, DO QUINHÃO 01, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-030, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'data Leite Ou Mato Grosso', Quinhão 04, Situado Nos Municipios de Vargem Grande e Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 30 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quinhão Alegria', Conhecido Como 'tres Palmeiras', Situado No Municipio de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/05/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'QUINHÃO ALEGRIA', CONHECIDO COMO 'TRES PALMEIRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE MARÇO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Pecon', Situado No Lugar Denominado 'fazenda Separação', Correspondente Ao Quinhão 22, da Divisão do Imovel Quiguay, Situado No Municipio de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 05, do Quinhão 01, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 01, do Quinhão 01, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 01, DO QUINHÃO 02, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 04, DO QUINHÃO 01, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/01/1994 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'QUINHÃO A DA GLEBA RIO VERMELHO OU INDIANAPOLIS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-024, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Gaucha', Localizado No Quinhão 1 da Fazenda Apucarana Grande, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 04, do Quinhão 01, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelo Lote 01, do Quinhão 02, da 'fazenda Linhares E/ou São Felipe/são Joaquim', Situado No Municipio de Teixeira Soares, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 02, DO QUINHÃO 01, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 03, DO QUINHÃO 01, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 97766, DE 19 DE MAIO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Chopim - Quinhão Ii - Fração B', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Mangueirinha, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.622, de 02 de Maio ...
- DECRETO Nº 0-006, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Campanini', Constituido por Area de Terras da Fazenda Agua Branca, Gleba 7-a, Localizada Na Fazenda Apucarana Grande, Quinhão 03, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93313, DE 30 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Estrela - Quinhão 9', Situado No Municipio de Ortigueira, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.622, de 02 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.