quorum corretora de seguros
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acordao Nº 138454 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATOS BANCÁRIOS – JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO – PAGAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS – ASTREINTES – EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS – IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO – RECURSO PROVIDO. 1) Correto o julgamento antecipado parcial de mérito ao condenar o devedor a pagar valores incontroversos, o que deve ser mantido no...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0108600-05.2009.5.07.0027), 2011-07-04
... ção de empregado e a de corretor de seguros de vida e capitalização, ... devidamente ... não era 'sócia-administradora' de uma corretora de seguros de vida, mas uma ... autêntica ... Convocado para integrar o quórum ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça Embargante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De ... Agravante, ora Embargante, FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A, contra o v. Acórdão (id ... quórum de votação, os processos serão incluídos na ...
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Acordao Nº 147260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA - EX VI DO ARTIGO 34, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta é sentença proferida pelo juiz singular que julga improcedente o pedido formulado na inicial de cobrança, em razão do configurado vício de...
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Acordao Nº 147260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA - EX VI DO ARTIGO 34, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta é sentença proferida pelo juiz singular que julga improcedente o pedido formulado na inicial de cobrança, em razão do configurado vício de...
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Acordao Nº 147260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA - EX VI DO ARTIGO 34, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta é sentença proferida pelo juiz singular que julga improcedente o pedido formulado na inicial de cobrança, em razão do configurado vício de...
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Acordao Nº 147260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA - EX VI DO ARTIGO 34, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta é sentença proferida pelo juiz singular que julga improcedente o pedido formulado na inicial de cobrança, em razão do configurado vício de...
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Acordao Nº 147260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO DE COBRANÇA - PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO - VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA - EX VI DO ARTIGO 34, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA MANTIDA. 1) Correta é sentença proferida pelo juiz singular que julga improcedente o pedido formulado na inicial de cobrança, em razão do configurado vício de...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Ventim (OAB:BA26755) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fábio Gil Moreira ... contestado pelo autor) não se alcança o quórum mínimo para destituição, que é de maioria ... CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP e ...
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Itajuípe - Vara cível
... :BA64325) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De ... APÓLICE COLETIVA. ESTIPULANTE E CORRETORA DE SEGUROS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. GRUPO ... na modalidade à distância não atinja o quórum mínimo para formação de turma, este poderá ...