quorum corretora de seguros
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Acordao N° 1426361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Plano coletivo empresarial. Ausência de vínculo entre aderente e a estipulante. Fato incontroverso. Fato confessado. Falso coletivo. Fraude. Dolo. Caracterização. Operadora em erro. Boa-fé da consumidora/aderente. Ausência. Dever de fiscalização não...
... na forma do artigo 942 do CPC, com quórum qualificado ... Acordam os Senhores ... empresa Doluca Corretora de Seguros LTDA ... Disse pesar sobre essa ... -
Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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Acordao Nº 112067 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. APÓLICE CANCELADA SUMARIAMENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO SEGURADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM MANTIDO. 1) A rescisão do contrato de seguro não se opera automaticamente e a critério da seguradora, sendo necessária a prévia e inequívoca comunicação ao segurado, para que tome efetiva ciê
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ATA - CERPA - CENTRAL ENERGÉTICA RIO PARDO S/A
... ção e supervisão dos representantes de seguros ... e pelos serviços por eles prestados; (5) ... pelo Banco Voiter S.A., pela RJI Corretora de Títulos e Valores ... Mobiliários Ltda ... de apuração de quórum juntamente aos demais/eventuais votos proferidos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... 2018, às 14:00 hs, com a presença do quorum legal ... 2 cm -27 1077336 - 1 ... CALCiNDo ... H.H. PICCHIONI S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS ... Carta ... 25.080 19.830 ... Contratos de seguros contratados ... 22.080 15.830 ... Conta ...
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Decisao Nº 0021139-92.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... do plano e a correlata operadora ou corretora de seguros intermediária, guardando pertinência ... forma do artigo 942, § 1º, do CPC, com quórum qualificado. (TJ-DF 07046376720178070007 DF ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Itau Seguros De Auto E Residencia S.a. Advogado: Jocimar ... , devendo sempre ser observado o quórum mínimo exigido para a apreciação da matéria, ... De Justiça Embargado: Nm Pagamentos E Corretora De Seguros Ltda Advogado: Daniel Guerra Amaral ...
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Convocação - Polishop Corretora de Seguros Ltda
... quórum ... necessário ou meia hora depois, com no mínimo 1/3 dos associados, a fim ... de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: (a) alterar a ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... as despesas deve conter expressamente o quórum legal ou convencional, assim como o valor das ... TRAB. DE ITABUNA ... AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ... Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ ... (OAB:BA33301) Reu: Precato Consultoria E Corretora De Seguros Ltda - Me Decisão: .diario { ...
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Acórdão nº 1.0024.14.282445-7/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PERÍCIA EM IMÓVEL. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA NÃO CONHECÍVEL. CONDENAÇÃO EM ONUS SUCUMBENCIAIS. RESISTÊNCIA DA PARTE. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Não deve ser conhecido o recurso interposto nos autos da Ação de Produção Antecipada de Provas quando o recorrente pretende discutir matéria que deverá ser objeto em demanda
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : BONS VENTOS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : MARIA MADALENA ANTUNES ... complementar, com quorum qualificado de votação no Congresso ...
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CONVOCAÇÃO - SOMPO SEGUROS S.A
... Grecco - Secretária. QUORUM: Totalidade do capital social. EDITAL DE ... CONVOCAÇÃO: Dispensada a ... ceira Depositária das Ações Escriturais - Itaú Corretora de Valores S/A. Os ... acionistas presentes na AGESP deverão provar sua ...
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Legislação
... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) § 1º O quórum de reunião do Conanda é de ... maioria ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar ... ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribui-dora de títulos, valores ...
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Acordao N° 1660212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direitos do consumidor e processual civil. Apelação cível. Plano de saúde. Beneficiário não elegível. Rescisão unilateral pela estipulante ou operadora de saúde. Artigo 9º e 18 da resolução no. 195/2009 - ans. Incidência subsidiária artigo 248 do código civil. Recurso conhecido e provido. 1-no caso dos autos, a hipótese não guarda similitude com a regra geral de denúncia do contrato pela...
... PRIMEIRO VOGAL. QUÓRUM ... COMPLEMENTADO (ART. 942 DO CPC), de acordo ... plano de assistência de saúde, Bradesco Seguros Saúde ... S/A; que em 29/05/2020 foi ... entre a Bradesco Saúde, a corretora de seguros e a administradora, bem como que a ... -
Acordao N° 1292514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de restituição de valores. Contrato coletivo de plano de saúde. Convenção coletiva sujeita ao código de defesa do consumidor. Reajuste de mensalidades. Contratos coletivos ou empresariais. Modalidade monitorada pela agência nacional de saúde suplementar-ans. Contratos individuais ou familiares. Modalidade sujeita à avaliação técnica da ans....
... APELADO(S) ... QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. e SUL AMERICA ... COMPANHIA ... INSTAURADA A DIVERGÊNCIA E AMPLIADO O QUÓRUM, EM CONTINUIDADE DE ... JULGAMENTO: DECISÃO ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232342961 - RICH LIFE CORRETORA DE SEGUROS E IN- ... VESTIMENTOS LTDA, COM O ... NIRE - 35236654445 - VOTO COM QUORUM TECNOLOGIA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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ATA - BEXS CORRETORA DE CAMBIO S.A
... SP. Quorum: Totalidade do capital social. Mesa: Eduardo Guarnieri - Pre- ... sidente; ... 71 e no site da Fundação Butantan - fls.72 ... Allianz Seguros S.A ... CNPJ/ME nº 61.573.796/0001-66 ... NIRE nº 35.300.015.444 ...