racionamento de agua
-
Racionamento de água no DF chega ao plano piloto, mas poupa Esplanada
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará racionamento de água nos bairros centrais da capital federal a partir da próxima segunda-feira, dia 27. Entre as áreas afetadas estão os bairros do cham...
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos ... ça, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; ... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... XII – ...
-
Geraldo Alckmin admite racionamento de água, e Sabesp já estuda rodízio na Grande São Paulo
O Globo centroGrandeAgência O GloboGivaldo BarbosaGovernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto de 10/11/2014)SÃO PAULO - Após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitir pela primeira vez, desde o início da crise de falta d'água em São Pa...
-
Geraldo Alckmin admite racionamento de água, e Sabesp já estuda rodízio na Grande São Paulo
O Globo centroGrandeAgência O GloboGivaldo BarbosaGovernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto de 10/11/2014)SÃO PAULO - Após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) admiti pela primeira vez, desde o início da crise de falta d'água em São Pau...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e descarta racionamento
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e descartou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorre...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e descarta racionamento
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorreu...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e descarta racionamento
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorreu...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... XXIV – estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água, a fim de assegurar os usos múltiplos durante a vigência da declaração ... ça, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; ...
-
Cidades de ao menos 5 estados já fazem racionamento de água
A crise hídrica que afeta o país e encarece a conta de luz já se reflete no abastecimento de água. Cidades de ao menos cinco estados adotaram o racionamento desde o início de maio para conter efeitos da estiagem. Em São Paulo, ao menos sete cidades d...
-
Alckmin nega racionamento de água em sp
Governador diz que há uso político do tema e afirma que tomou atitude certa SÃO PAULO Candidato à reeleição pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou ontem que o uso do termo racionamento no abastecimento de água no estado é um e...
-
Geraldo Alckmin admite racionamento de água em São Paulo um ano após início de crise hídrica
O Globo centroGrandeAgência O GloboGivaldo BarbosaGovernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto de 10/11/2014)SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu pela primeira vez desde o início da crise de falta d'água em São Paulo, h...
-
Geraldo Alckmin admite racionamento de água em São Paulo um ano após início de crise hídrica
O Globo Agência O GloboGivaldo BarbosaGovernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto de 10/11/2014)SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu pela primeira vez desde o início da crise de falta d'água em São Paulo, há mais de um...
-
MPF recomenda que governo paulista implemente racionamento de água na Grande SP
O Globo centroGrandeAgência O GloboLuiz Moura/04-04-2014Represa de Bragança Paulista em abril deste ano: MPF recomenda que governo de São Paulo implemente o racionamentoSÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governa...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e descarta racionamento
Agência O Globo -Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que o...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e de água e descarta racionamento
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorreu...
-
Na TV, ministro, ministro pede uso conciente de energia e de água e descarta racionamento
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e pediu um uso "racional" de energia elétrica e destacou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorre...
-
Para sobretaxar água, Alckmin deve decretar racionamento
Para sobretaxar consumo de água, Alckmin deve decretar racionamento
A instituição de uma multa para os consumidores que excederem a média de consumo de água, medida que está sendo estudada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) diante da crise de abastecimento no estado de São Paulo, só pode ocorrer após o decreto... -
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e diz que país tem condições melhores que as do racionamento de 2001
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e minimizou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorre...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e diz que país tem condições melhores que as do racionamento de 2001
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e minimizou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorre...
-
Na TV, ministro pede uso consciente de energia e água e diz que país tem condições melhores que as do racionamento de 2001
BRASILIA — Em um pronunciamento no rádio e televisão na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu um uso "racional" de energia elétrica e minimizou a possibilidade de racionamento de energia, como o que ocorre...
-
MPF recomenda que governo paulista implemente racionamento de água na Grande SP
O Globo SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Sabesp que apresentem projetos para a imediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira...
- Água contaminada por tolueno: São Gonçalo tem fila de espera para caminhões-pipa; condomínios fazem racionamento
-
Mpf recomenda racionamento de água em são paulo
Medidas judiciais não estão descartadas para evitar colapso no sistema cantareira Seca. Homem observa represa do Sistema Cantareira em Joanópolis (SP) Marcos Alves/17-06-2014 SÃO PAULO O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao governado...
-
Sabesp admite possibilidade de racionamento de água em SP
O Globo, com Bom Dia Brasil SÃO PAULO - Pela primeira vez, a Sabesp admite a possibilidade de racionamento de água nas cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira. Os reservatórios estão com apenas 12,7% da capacidade, o pior índice já registrado.O M...
-
Racionamento de água e Crise fiscal predominaram
'início de mandato vai ser mais de reação do que De ação', aponta analista Nos estados, a água invadiu a agenda dos eleitos. Além de São Paulo - onde Geraldo Alckmin, após afirmar em 2014 que "não tem racionamento e não tem desabastecimento", passou ...