racionamento de agua
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Após um ano, alckmin admite racionamento de água em sp
Justiça libera cobrança de multa a quem consumir acima da média Tiago Dantas tiago.dantas@sp.oglobo.com.br São Paulo Depois de passar um ano inteiro negando a existência de racionamento de água em São Paulo, enquanto milhares de paulistanos reclamava...
- Distrito Federal vai ter rodízio de água para enfrentar crise hídrica
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Estratégias de sobrevivência
Com a ameaça de racionamento de água e luz, empresas tentam se prevenir. venda de geradores dispara, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.028109-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE PRISIONAL - SUSPENSÃO
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Acórdão nº 1.0000.21.106560-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO -LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE PRISIONAL - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E...
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Acórdão nº 1.0000.21.059656-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OCORRÊNCIA - DOCUMENTO DE ACESSO PÚBLICO ACERCA DE FATO NOTÓRIO - DESNECESSIDADE DE JUNTADA AOS AUTOS - RACIONAMENTO DE ÁGUA - AUSÊNCIA DE PROVA DA OFENSA OU LESÃO À HONRA - MERO DISSABOR. I - Verificando-se que o acórdão embargado deixou de analisar um dos pedidos formulado no recurso, devem ser acolhidos os embargos declaratórios, a fim de sanar o...
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Seca de r$ 20 bilhões
Responsável por 70% do consumo de água do país, agricultura sofrerá com racionamento ... Cássia Almeida ...
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Acórdão nº 1.0627.11.001352-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. MUNICÍPIO DE NINHEIRA. COPASA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. ENTRADA DE AR NA TUBULAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O ordenamento jurídico pátrio, nos termos do art. 37, § 6º, da CR/88, no que diz respeito à responsabilidade civil...
- Tempestades de areia no Brasil foram combinação de solo seco com chuvas da primavera
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A politização dos racionamentos
Jorge Bastos Moreno ... O país está à beira do racionamento de água e de luz. O de água virá primeiro. Em São Paulo, reconhece ...
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Acórdão nº 1.0000.21.146714-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE PRISIONAL - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE Á
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Acórdão nº 1.0000.20.551093-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO -CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE...
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Acórdão nº 1.0000.21.066936-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE...
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Acórdão Nº 0319849-56.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PERÍODO ELEVADO DE PLUVIOSIDADE. DIFICULDADES NO TRATAMENTO DA ÁGUA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR CAMINHÃO PIPA. ESCASSEZ E RACIONAMENTO. UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA FINS PARTICULARES PELO MOTORISTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUAS. DEMISSÃO INDENE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR. DEFENDIDA IRREGULARIDADES NO CONTENCIOSO...
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Seca afeta as seis bacias do rio tietê em 200 cidades
Falta de chuva causa racionamento de água em itu e saltinho ... Germano Oliveira ...
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Acórdão Nº 0301681-48.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301787-10.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301595-77.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301788-92.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301790-62.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301247-59.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0301252-81.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO TRAÇADO DA REDE DE ÁGUA EM VIRTUDE DAS OBRAS DE ACESSO AO AEROPORTO NO BAIRRO CARIANOS. AUSÊNCIA DE CULPA OU ATO...
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO. FALTA DE ÁGUA NA NCIA DA AUTORA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DO ... -
Acórdão Nº 0807762-68.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM FUNÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA PRÓPRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE DOIS MIL REAIS. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA....
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA. CASAN. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA ... e é previsível o aumento do consumo e as cautelas com racionamento ... E como bem ressaltou a CASAN em seu recurso, o ... -
Acórdão Nº 0300743-82.2014.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASAN.FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM FUNÇÃO DE ESTIAGEM PROLONGADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE CINCO MIL REAIS. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. SITUAÇÃO QUE CARACTERIZA MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE OFENSA À HONRA,...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASAN. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS ... -
Acórdão Nº 0302278-88.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-09-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASAN.FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE EM FUNÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA PRÓPRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ESTES NO VALOR DE DOIS MIL REAIS. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. SITUAÇÃO QUE
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASAN. FALTA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR NÃO COMPROVADA. RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS ...