racionamento de agua
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] ... Requerente: ALZIRA ROSA DA SILVA ... Requerido: ... parte autora passou diversos transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para uso das suas necessidades ...
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Regulação da água no Brasil: estratégias atuais, desafios e uma nova possibilidade regulatória
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de forma mais eficiente. No entanto, esta lógica pode ser questionada quanto à sua capacidade de resultar em práticas que possibilitem a universalização do acesso ao recurso, em face
... São Paulo: Editora Atlas, 2007, p. 9-30 ... FOLHA SP. Com seca, capitais do Nordeste têm ameaça de racionamento de água. Disponível em: ... Acesso em: 13 jun. 2018 ... HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Science , New Series, p. 1243-1248, 1968 ... -
Entidades vão ao STF por medidas para evitar contágio da Covid-19 nos presídios
Entidades vão ao STF por medidas para evitar crise em presídios
... , o pedido é para que estados e União não pratiquem racionamento de água nas unidades prisionais, bem como deem assistência material ... -
Acórdão nº 1.0024.14.005791-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE ATIVA - ACOLHIMENTO PARCIAL - DANO MORAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - FATO INCONTROVERSO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ARTIGO 37, §6°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
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Acórdão nº 1.0024.14.005791-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE ATIVA - ACOLHIMENTO PARCIAL - DANO MORAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO - FATO INCONTROVERSO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ARTIGO 37, §6°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
- Mais de 40% das cidades convivem com falta de água
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... A água potável era escassa, devido à contaminação causada pela elevação do ... Era, com certeza, um constrangimento significativo o racionamento da água potável. Mas nenhum destes factos, no imediato , era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000583-67.2016.5.06.0313), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPREGADA DOMÉSTICA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à Parte Ré o ônus de demonstrar a jornada de trabalho cumprida pela Autora, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar 150 de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Deste ônus, a Ré não se desincumbiu a contento. Recurso Ordinário ao qual se dá parcial provimento, neste aspecto.
... f20bc90 ... No tocante ao racionamento de água no condomínio, este fato não impede, necessariamente, o ... -
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
... de serviços públicos (tapa-buracos, verificação de vazamentos de água, retirada de galhos das ruas etc ) podem ser otimizados se realizados em ... mobilidade urbana, (2) crise no fornecimento de água, (3) racionamento de energia elétrica; (4) precariedade nas moradias, (5) prestação de ... -
Agua, democracia y la construcción de la ciudadanía: Líneas para un análisis socio-jurídico complejo
El presente ensayo tiene como objetivo discutir una de las crisis más graves en el mundo hoy, la crisis hídrica, y ponerla en el centro del Estado a partir de la discusión sobre ciudadanía y democracia, considerando que el acceso al agua es un derecho humano, y su ausencia puede indicar fragilidad en las democracias contemporáneas y, por consiguiente, precariedad en el ejercicio pleno de la...
... In Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº15, Julho/Dezembro 2016b ... FERREIRA, Hermelinda Maria Rocha et al. A política de racionamento" de água na cidade do Recife, Brasil: impactos e desigualdades nos assenta-mentos precários. In CASTRO, J. E. O direito aҒaғgua como poliғtica pu\xD2" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COPASA - FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO RECONHECIDA PELA CONCESSIONÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPRESTABILIDADE DA ESTIAGEM COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE - DANOS MORAIS - RESSARCIMENTO DEVIDO - ENCARGOS. I - Reconhecido pela concessionária que houve interrupções de abastecimento de água no bairro em que reside o autor, resta...
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Acórdão nº 1.0000.21.046299-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COPASA - FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO RECONHECIDA PELA CONCESSIONÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - IMPRESTABILIDADE DA ESTIAGEM COMO EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE - DANOS MORAIS - RESSARCIMENTO DEVIDO - ENCARGOS. I - Reconhecido pela concessionária que houve interrupções de abastecimento de água no bairro em que reside o autor, resta...
- Especialista diz que é preciso investir em segurança hídrica para evitar colapso de grandes cidades
- Especialista diz que é preciso investir em segurança hídrica para evitar colapso de grandes cidades
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Eletrodomésticos ineficientes travam redução do consumo de energia em tempos de crise hídrica
RIO — Diante do risco de racionamento de energia e de uma conta de luz bem mais salgada, com a entrada em vigor ... Governo deve restringir navegação em hidrovia e uso de água para irrigação para evitar racionamento ... Clauber Leite, do Idec, ...
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Acórdão nº 1.0440.16.001238-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ILEGITIMIDADE ATIVA - LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA PLEITEAR, EM NOME PRÓPRIO, DIREITO ALHEIO - EXTINÇÃO DO FEITO. 1- A legitimidade da parte relaciona-se à pertinência subjetiva da ação e deve ser analisada sob o ponto de vista da titularidade dos interesses em conflito; 2- Nos termos do art. 18 do CPC/1
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Acórdão nº 1.0440.16.001238-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ILEGITIMIDADE ATIVA - LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA PLEITEAR, EM NOME PRÓPRIO, DIREITO ALHEIO - EXTINÇÃO DO FEITO. 1- A legitimidade da parte relaciona-se à pertinência subjetiva da ação e deve ser analisada sob o ponto de vista da titularidade dos interesses em conflito; 2- Nos termos do art. 18 do CPC/1
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Acordão nº 20160185402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2016
... , aduzindo que as provas dos autos demonstraram que houve racionamento de gua potvel, bem como faltou gua para as descargas sanitrias da empresa ...
- Universalizar tratamento de esgoto no Brasil vai requerer R$ 150 bi
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Decisao Nº 8001709-07.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE COMPRA DE ÁGUA. DEFERIMENTO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. FRUSTRAÇÃO ... e, justamente no período em que a empresa iniciou o racionamento de água dar-se o aumento estrondoso nos valores e consumo no imóvel do ...
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Decisao Nº 8031326-57.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... EMBASA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA". INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA. LIMITA\xC3" ... 3 - O racionamento de água durante certo período, culminando com a suspensão total do ...
- Brasil precisa investir R$ 110 bi até 2035 pra garantir acesso à agua, diz ANA
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Brasil precisa investir R$ 110 bi até 2035 pra garantir acesso à agua, diz ANA
... Atualmente, com a seca no centro-sul, várias cidades já enfrentam racionamento de água ... Emprego : Imóveis e saneamento impulsionam geração de vagas na construção civil, que ultrapassam 200 mil no ano ... O trabalho ...
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No df, falta de água poupa governo
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará racionamento de água nos bairros centrais da capital federal a partir da próxima segunda-feira, dia 27. Entre as áreas afetadas estão os bairros do Plano ...
- Estiagem já afeta cerca de 3 milhões de pessoas