racionamento de agua
-
Racionamento atinge 29 cidades de sp
Rodízio de água já é feito em municípios com 3,6 milhões de pessoas ... Racionamento. A represa Billings, na Região Metropolitana de São Paulo, cujo sistema ...
-
Acórdãos nº 3000250-55.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
Embargos de Declaração – Pleito pela reforma do acórdão sob o argumento de haver violação a preceitos fundamentais do Estado e limitação a direitos mínimos inerentes à pessoa humana – Apontamento de que o acórdão carimbou as omissões da sentença – Impossibilidade – As questões trazidas à tona pelo presente recurso foram objeto de apreciação pelo acórdão – A crise hídrica no estado de São Paulo é...
... de São Paulo é fato notório O racionamento de água atinge a população, não havendo possibilidade ... -
Acórdãos nº 1008261-64.2014.8.26.0286 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Abastecimento descontínuo de água, independentemente do racionamento que vigorou por alguns meses. Falta de pressurização que ocasiona interrupções no fornecimento em áreas altas do Município. Falha na prestação do serviço público concedido. Responsabilidade subsidiária do Município (Lei nº 8.987/95, arts. 6º e 25; CDC, arts. 3º, 14 e 22). Sentença de parcial procedência....
... Abastecimento descontínuo de água, independentemente do racionamento que vigorou por alguns ... -
Datafolha: 65% apoiam racionamento de energia no país
SÃO PAULO - Diante das crises hídrica e de energia no país, a maioria dos brasileiros apoia um rodízio de água e um racionamento de luz, revela pesquisa Datafolha, publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. O levantamento mostra que 65% ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006833420174058309), 05-04-2022
PJE 0800683-34.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA ... Disse que mora perto da igreja e que há racionamento. Afirmou também que em sua residência o rodízio é entre 8-10 dias e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005205420174058309), 15-03-2022
PJE 0800520-54.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007067720174058309), 15-03-2022
PJE 0800706-77.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810987-55.2022.8.19.0206 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810987-55.2022.8.19.0206 Recorrentes: I-) KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL (autora) II-) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (1ª ré) Recorridos: I-) KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL (a) II-) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (r1) III-) F.A.B. ZONA OESTE S/A - FOZ AGUAS 5 (r2)
... II - Autora que permaneceu privada do abastecimento de água por 31 dias mesmo estando com as faturas pagas e ... integralizadas ... -
Crise hídrica derruba consumo de energia
Distribuição de eletricidade e água tem queda de 12%, a maior desde o racionamento de 2001 ... Lucianne ...
-
Acordao N° 1312188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Consumidor. Faturas de água. Valor excessivo. Época de racionamento. Erro de medição. Prova. Insuficiência. Presunção de veracidade. Cobrança justificada. 1. Aplicam-se as regras do código de defesa do consumidor quando identificadas as figuras do consumidor e do fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º do referido diploma. 2. Os valores constantes nas faturas emitidas pela...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. FATURAS DE ÁGUA. VALOR EXCESSIVO. ÉPOCA ... DE RACIONAMENTO. ERRO DE MEDIÇÃO. PROVA ... -
Os pontos-chave
... Ele nega que faça racionamento, apesar das inúmeras torneiras sem água em SP ... Copyright Grupo de ...
-
Os pontos-chave
Miriam Leitao ... Dilma foi alertada por técnicos sobre o racionamento e disse que pensaria nisso em abril ... Abril chegou com o menor nível de água do passado recente. Menor do que no ano de 2001, do apagão ... Governo ...
-
Acórdãos nº 2012953-11.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Adequação de cadeia pública diante de excesso da população carcerária e condições inadequadas de ocupação Racionamento de água Incompetência absoluta do juízo A ação civil pública tem natureza civil, conforme sólida jurisprudência do STF, não sendo adequada para pedidos atinentes à especialidade da execução criminal Impossibilidade jurídica do pedido decorrente de uso de via...
... Racionamento de água Incompetência absoluta do juízo A ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... érsia diz respeito à possibilidade ou não de se dar fim ao racionamento d’água nos municípios abastecidos pelo supramencionado reservatório, ...
-
Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... XXIV - estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante a vigência da declaração ... ça, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; e ... XIII - diretrizes para a redução progressiva da perda de água ...
-
Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... XXIV-A - estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água a fim de assegurar os usos múltiplos durante a vigência da declaração ... ça, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; ...
-
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... de aperfeiçoamento do modelo participativo de gestão da água, tendo ... 1 Doutorando e mestre em Direito pela UnB, na Linha ... Há, pois, no caso da Sabesp, o racionamento de água para alguns e a manutenção privilegiada dos níveis de consumo ... -
Decisão monocrática Nº 191606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... estabelecimentos penais paulistas contam com superlotação e racionamento de água, sendo que as referidas recomendações não podem ser cumpridas ...
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CRH/RS Nº 390, de 23 de novembro de 2021. Acordo de Retirada de Água do Rio Gravataí entr
- O racionamento de Dilma
-
Acórdão nº 1.0486.15.002633-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 496, § 3º, III, DO CPC/2015 - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - DESABASTECIMENTO DIÁRIO EM DESACORDO COM AS LEIS Nº 8.987/1995, Nº 22.445/2007, RESOLUÇÕES Nº 40/2013, Nº 68/2015 E...
-
Acórdão nº 1.0486.15.002633-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 496, § 3º, III, DO CPC/2015 - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL - DESABASTECIMENTO DIÁRIO EM DESACORDO COM AS LEIS Nº 8.987/1995, Nº 22.445/2007, RESOLUÇÕES Nº 40/2013, Nº 68/2015 E...
-
Decisões Monocráticas nº 347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... de higienização, tendo em vista a prática comum de severo racionamento de água e itens de limpeza pessoal ... Apontam pesquisas e dados a ...
-
Campanha é ampliada para região metropolitana de sp
... Assim podemos transferir mais água para a região da Cantareira - disse o governador ... No sábado, o ...
- Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia