racionamento de agua
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Estiagem já afeta cerca de 3 milhões de pessoas
... disse ainda que, se nada for feito, a cidade poder enfrentar racionamento de gua nos prximos anos: ... " Existe previso de chuva nos prximos dias ...
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Estiagem pode afetar abastecimento de água em quatro cidades
... que deixou o Rio beira de um colapso, a situao voltou a ficar preocupante na Regio Metropolitana, que corre o risco de enfrentar um racionamento de gua. A estiagem no estado provocou a reduo da quantidade de gua nos rios Guapiau e Macacu, de onde a Cedae faz a captao para o sistema ...
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Contrassensos sanitários do controle vetorial da dengue, zica e chicungunya: onde fica o direito a um ambiente saudável?
... a menor proporção de domicílios com abastecimento regular de água, e se sabe que as interrupções no abastecimento de água estão ... acima, ocorre que na maioria dos bairros periféricos há racionamento de água, especialmente do Nordeste e das grandes cidades. Nesse contexto, ...
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... (atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e ... de atendimento ao consumidor, políticas de educacionais para racionamento do consumo, publicidade etc ... 20 Pode ser adequada a criação de ...
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Comissão do Senado aprova projeto que institui bônus para quem reduzir consumo de água em situações de crise
... O texto segue para apreciao da Comisso de Infraestrutura ... Essas polticas de bonificaes seriam acionadas em situaes de racionamento de gua em que as entidades reguladoras decidam por aumentar as tarifas. Ou seja, alm de subir os preos, as entidades devem beneficiar os consumidores ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
... Na Regio Metropolitana de Curitiba o racionamento se arrastou por 23 meses consecutivos. O rodzio no fornecimento de gua potvel comeou em maro de 2020 e s foi encerrado no ltimo dia 21 de janeiro ...
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Cidades do Sul do país assoladas pela seca adotam caminhões-pipa e poços artesianos para garantir abastecimento de água
... Na Regio Metropolitana de Curitiba o racionamento se arrastou por 23 meses consecutivos. O rodzio no fornecimento de gua potvel comeou em maro de 2020 e s foi encerrado no ltimo dia 21 de janeiro ...
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Acórdão nº 1.0183.14.012381-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÕES DE IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO IMÓVEL DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 373, INCISO I,
... do gasto excessivo; confira-se: "Efetivamente, em tempos de racionamento de gua, o autor em atitude de total irresponsabilidade estava esbanjando a ... -
Decisao Nº 0004393-97.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... ÁGUA EM RAZÃO DE UMA ¿PANE¿ NA REDE ELÉTRICA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ... de a requerente ser moradora de bairro/região atingida por racionamento de água não comprova, por si só, a existência de nexo de ...
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Não podemos ter acesso à água ou à justiça apenas eventualmente
Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente
... Parece que, por ironia do destino, a capital federal enfrenta uma estiagem dramática, com racionamento desde janeiro de 2017. Embora o corte de água tenha sido suspenso pela companhia estadual (Caesb) nos locais onde ocorriam as atividades do ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Apesar de não haver um racionamento de água oficialmente instituído, moradores do estado de São Paulo tem ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
... Entenda por que o país vive, de novo, a beira de um racionamento ... A avaliação é de o valor de R$ 9,49 pode não ser suficiente para ... — Estamos num momento de escassez. Não temos água e a geração de energia está cara por causa das térmicas. O que estamos ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
... Entenda por que o país vive, de novo, a beira de um racionamento ... A avaliação é de o valor de R$ 9,49 pode não ser suficiente para ... — Estamos num momento de escassez. Não temos água e a geração de energia está cara por causa das térmicas. O que estamos ...
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ART. 4º-A
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – Comentários à Lei 9.984/2000 ... ART. 4º-A ... de segurança, contingência e emergência, inclusive racionamento; ... •reajuste tarifário para água e esgoto; ... •revisão ...
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Decisao Nº 8002052-25.2019.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... íntese, que não houve comprovação da interrupção do serviço de água por inadimplência, mas sim, decorrente do pedido da própria Apelada, bem ... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RACIONAMENTO E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO - ...
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Contas em dia e alto desenvolvimento humano
... O planejamento fez com que a cidade escapasse do racionamento de gua vivido por So Paulo em 2014. Antecipando-se a uma possvel escassez, ...
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Diário Oficial del 01-09-2021 - Poder Legislativo
... Santa Terezinha, no município de Água Preta ... Recebeu a Emenda Modificativa Nº 01/2021 ... Atendidos os ... Redução do Racionamento de Água (4198) sob responsabilidade da unidade orçamentária Secretaria ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539917-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COPASA. INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO.Aplica-se a teoria subjetiva de responsabilidade civil quando o dano experimentado ocorre em razão da omissão do Poder Público ou de prestadoras de serviço público. O dano moral pressupõe um abalo excepcional aos direitos do ofendido, nã
... No caso dos autos, no h dvidas de que o racionamento e a interrupo no fornecimento de gua pela COPASA ocorreram em virtude de ... - Demonstrados os transtornos e constrangimentos advindos da falta d'agua por nove dias, num perodo de temperaturas muito altas, em que ficaram ... -
Presídio do Rio proibido de receber novos presos passa por inspeção
... recolha de lixo, havia promiscuidade corporal, alm de racionamento de gua e falta de assistncia a sade. Atualmente, a unidade foi reformada, ...
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Presídio do Rio proibido de receber novos presos passa por inspeção
... recolha de lixo, havia promiscuidade corporal, alm de racionamento de gua e falta de assistncia a sade. Atualmente, a unidade foi reformada, ...
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'Prisões podem se tornar câmaras de gás', diz defensor que pede soltura de presos
"Prisões podem se tornar câmaras de gás", diz defensor público
... de profissionais de saúde, não possui estrutura para fornecer água aquecida para banho e serve comida de baixíssima qualidade. Outro ponto ... Os presos também convivem com racionamento de água e não tem acesso a kits de higiene", explica ... O defensor ... -
Presídio do Rio proibido de receber novos presos passa por inspeção
... recolha de lixo, havia promiscuidade corporal, alm de racionamento de gua e falta de assistncia a sade. Atualmente, a unidade foi reformada, ...
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Governo irá estabelecer metas para redução do consumo de energia, mas adesão será voluntária
... de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não haverá racionamento ... Crise hídrica: ... Entenda como o Nordeste virou a 'caixa d'água' ...