radiações ionizantes e radiações não ionizantes
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25150-22.2014.5.24.0091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/2015 - HORAS IN ITINERE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA -
... Agentes Físicos ... Radiações Não Ionizantes De acordo com a Legislação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000656-46.2019.5.06.0018), 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. DEVER DO EMPREGADOR DE REGISTRAR O FORNECIMENTO DE EPI. I. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do NCPC), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim,
... laboral, nos termos do ANEXO N.° 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, da NR-15 ... Desta forma, ... -
Sentença nº 1000005-27.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... 751, de 23 de novembro de 1990.7.4.5 RADIAÇÕES IONIZANTES (NR 15 – ANEXO 05)Não foi ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-09.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020493-51.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2020
EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Inexiste embasamento legal para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária de dono da obra pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho mantido entre empreiteira e seus respectivos empregados (Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI do TST). Recurso ordinário do reclamante desprovido. "PLUS" SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não é...
... para trabalhadores em exposição a radiações não ionizantes, no presente caso na função de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001475-98.2015.5.07.0016), 2016-05-05
... pela exposição do reclamante a radiações não ionizantes decorrentes solares, nos ...
-
Sentença nº 1001188-20.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... 10.5. ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES O reclamante no exercício de suas ...
-
Acórdão Nº 0020044-68.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo pericial é conclusivo quanto à ausência de insalubridade nas atividades da reclamante. Caso em que a autora não apresentou impugnação ao laudo, restando preclusa a matéria. Sentença que acolheu a conclusão pericial que resta confirmada.
... ; n) pela exposição direta das radiações não ionizantes é explicito que executava ... -
Acórdão Nº 0020223-65.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Hipótese que a argumentação tecida nos embargos de declaração não evidencia a ocorrência de omissão e de contradição no julgado, revelando, tão-somente, a inconformidade com a análise dos fundamentos que a Turma Julgadora entendeu pertinentes, não constituindo matéria passível de ser examinada em sede de embargos de declaração, remédio...
... C. RADIAÇÕES IONIZANTES - ANEXO 5: ... De forma quantitativa ... -
Acórdão Nº 0021104-71.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infecto-contagiosas, de forma que deve ser mantida a sentença que deferiu à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário do...
... Anexo 5: Radiações Ionizantes - Não foram identificadas fontes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000960-87.2015.5.06.0017), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do ato ilícito, do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo comprovação nos autos acerca dos referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais postulada. Recurso ordinário obreiro improvido.
... a agentes insalubres, especificamente radiações não ionizantes, por todo o contrato de trabalho, ... -
Sentença nº 1000243-26.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... Avaliação das radiações ionizantes – Anexo 5 da NR 15 - Não foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-66.2018.5.06.0171), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer...
... " RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES ... 1. Para os efeitos desta ... -
Sentença nº 1000151-05.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... , de 23 de novembro de 1990. 7.4.5 RADIAÇÕES IONIZANTES (NR 15 – ANEXO 05)Não foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001222-04.2014.5.06.0201), 25-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL NÃO APRECIADO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. Verificando-se que ambas as partes interpuseram recursos ordinário, mas que somente o apelo apresentado pelo autor foi analisado no acórdão embargado, há que se acolher os presentes declaratórios, a fim de que se aprecie o recurso manejado pela empresa ré.
... aberto, estava exposto a raios solares ionizantes sem a proteção adequada, entendeu pelo seu ... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES/UMIDADE: ... Avaliação: Foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 934-41.2020.5.07.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. DIFERENÇA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. NR-15. AGENTE INSALUBRE CONSTATADO. ÓBICE DO ART. 896, §7º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 333 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR...
... radiações ionizantes, trabalho sob condições ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 110-45.2021.5.07.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CALOR EXCESSIVO. ANEXO 3 DA NR-15. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A controvérsia diz respeito ao direito ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo para recuperação térmica (Anexo 3 da...
... radiações ionizantes, trabalho sob condições ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 878-05.2020.5.07.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. DESCUMPRIMENTO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS DEVIDO. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO.
... radiações ionizantes, trabalho sob condições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000296-47.2014.5.06.0193), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT), prescindindo, até mesmo, de indicação de paradigma. Exige, para sua configuração, simplesmente a demonstração de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era...
... Para Radiações não Ionizantes ... Os processos de soldagem ... -
Acórdão Nº 0020352-11.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . Estando demonstrada nos autos a ausência de fiscalização adequada da atividade da empresa prestadora do serviço, o ente público tomador do serviço é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego havido entre o reclamante e a empresa por ele contratada. Aplicação da Súmula nº 331,
... ão foram constatadas exposições às radiações ionizantes, poeiras minerais, radiações não ... -
Acórdão Nº 0021640-50.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-05-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. VENDEDOR. ART. 62 , I, DA CLT. Atividade externa compatível com a ausência de controle de horário. Demonstrado o enquadramento na exceção do artigo 62, I, da CLT, descabem horas extras no período. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Ausente prova do fato gerador do dano moral imputado ao empregador, indevida a indenização postulada.
... que o autor não mantinha contato com radiações ionizantes, pressão sob condições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-72000-36.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES ... Esta Corte já pacificou o ...
-
Sentença nº 1001042-27.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... data de sua publicação. 8.5) – Radiações ionizantes A reclamante não desenvolvia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000205-23.2015.5.06.0192), 06-12-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... insalubres - ruído, impacto, calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições ... -
Sentença nº 1000527-87.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
... dos agentes físicos (ruído, calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições ...