radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-88000-77.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ão da habitualidade da exposição a radiações ionizantes. Impossível o reexame de fatos e ...
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Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... , ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, trabalho sob condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003233320164058504), 28-05-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação em face de Sentença pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que julgou "procedentes os pedidos autorais, para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos...
... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES ... As radiações não ... -
Acórdão Nº 0020967-95.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL . O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas que aquelas inicialmente contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Hipótese não caracterizada no caso concreto, em que não demonstrada mudança com...
... ção (Frio, Calor, Biológicos, Radiações Não Ionizantes, Radiações Ionizantes e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2019-12-19
... De acordo com o anexo 7 (Radiações Não Ionizantes), NR 15 (Atividades e Operações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-645-40.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001107-02.2018.5.07.0011), 2020-11-12
... Anexo 5 - Radiações Ionizantes ... Inexistem radiações ionizantes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1070-24.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , laborava em exposição a radiações" ionizantes, em área onde eram realizadas operaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000111-10.2018.5.06.0018), 13-10-2020
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES DO INTERVALO INTRAJORNADA. Sendo ônus do reclamante a prova do gozo parcial do intervalo intrajornada e não se desincumbindo do seu encargo, indevida a pretensão das horas extras decorrentes deste intervalo. Recurso patronal a que se dá parcial provimento.
... "7 -RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Conclusão (Radiações não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17400-92.2008.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. Esta Corte já pacificou o entendimento a respeito da matéria, no sentido de que o adicional de periculosidade é devido quando o labor é desenvolvido com exposição do empregado à radiação ionizante ou substância radioativa, cristalizada, hoje, na Orientação Jurisprudencial nº 345 da SBDI-1. Incidência da Súmula 333...
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES ... Esta Corte já pacificou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-505531/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. PORTARIA 3.393/87 DO MINISTÉRIO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000794-36.2019.5.06.0172), 18-02-2021
... - Avaliação qualitativa para Radiações Não Ionizantes - Avaliação qualitativa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1096-51.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Sentença nº 1000608-34.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... -15 da Portaria 3.214/78 - MTE.14.2.3-Radiações Ionizantes:Não há exposição às Radiações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1101-24.2010.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - COMPENSAÇÃO - DESCABIMENTO. A fixação de jornada de trabalho especial, excepcionando o limite previsto no art. 7º, XIII, da Constituição Federal de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, somente pode ser realizada mediante negociação coletiva. A Corte regional registrou que não foram juntadas aos autos as convenções...
... ão da habitualidade à exposição a radiações ionizantes. Impossível o reexame de fatos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-45.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Considerando que a decisão recorrida, com fulcro na prova pericial, concluiu que -a reclamante laborou em condições nocivas à saúde face às radiações ionizantes, posto que permanecia habitualmente em área de risco potencial-, não há como decidir de maneira diversa sem o reexame de fatos e provas, conduta que...
... ções nocivas à saúde face às radiações ionizantes, posto que permanecia habitualmente em ... -
Sentença nº 1001414-05.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... na execução de seu labor (calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ...
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Sentença nº 1001478-50.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-06-2023
... na execução de seu labor (calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15536/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS - O art. 200 da CLT conferiu ao Ministério do Trabalho a competência para o estabelecimento de disposições complementares às normas referentes à matéria de que trata o Capítulo V da CLT abrangendo, portanto, as atividades perigosas. Ademais, o parágrafo único do mencionado dispositivo legal conferiu a normas de hierarquia
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES OU SUBSTÂNCIAS ... RADIOATIVAS - O ... -
Contratos com características específicas
... respiratória 88 Com exposição a radiações ionizantes e não ionizantes (micro-ondas, ...
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Acórdão Nº 0020794-70.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, reputa-se indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-X, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa...
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ... -
Acórdão Nº 0021539-77.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Em razão do julgamento do Incidente ...
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Acórdão Nº 0020961-29.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-05-2020
... RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
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Acórdão Nº 0020642-52.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5002772-98.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... labor em razo da exposio a radiaes no ionizantes (solda), por entender prejudicial sade do ...