radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Acórdão Nº 0021696-62.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-09-2017
... Ministério do Trabalho); Anexo 7 - Radiações não ionizantes; Anexo 8 - Vibrações; Anexo 9 - ...
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Acórdão Nº 0020014-27.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da inexistência de insalubridade nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... de EPI, estão em exposição a radiações não-ionizantes, assim como a todos os outros ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-95.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... que "não houve exposição a radiações não ionizantes no ambiente de trabalho" e que "o ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... de exposição aos agentes ionizantes; d) fornecer aos trabalhadores avental ... radiações ionizantes: 32.4.1. O atendimento das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-54.2016.5.06.0018), 13-09-2018
RECURSOS ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Embora o Juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, cabendo à parte que sucumbiu no objeto da perícia trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam afastar a conclusão do...
... da NR15 (Ruído de impacto , calor,Radiações ionizantes, trabalho sob condições ... -
Acórdão Nº 0020010-84.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. Não identificada a prestação habitual de horas extras ao longo do contrato de trabalho, inviável se cogitar de nulidade do regime compensatório adotado, na forma do entendimento vertido no item IV da Súmula nº 85 do TST. Provimento negado.
... radiações não-ionizantes presentes em todas as áreas do ... -
Acórdão Nº 0020027-26.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
... ÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE, CALOR, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES e POEIRAS MINERAIS foi elidida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001352-66.2017.5.07.0037), 2020-02-18
... - Radiações Ionizantes ... - Trabalho Sob Condições ...
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Acórdão Nº 0020021-16.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. INSALUBRIDADE INEXISTENTE. A prova pericial concluiu que não houve exposição a ruídos, em nível superior ao previsto na legislação, sobretudo por ter a reclamante recebido e usado Equipamento de Proteção Individual. Recurso não provido.
... radiações não-ionizantes presentes em todas as áreas do ... -
Acórdão Nº 0020043-80.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-07-2020
EMENTA Adicional de insalubridade. Correta a decisão de improcedência do pedido de adicional de insalubridade, porquanto amparada no laudo pericial - prova por excelência das condições de trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT -, não infirmada por nenhum outro meio de prova.
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Acórdão Nº 0020192-42.2016.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no salário mínimo enquanto não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção coletiva conforme reiteradas decisões da Corte Suprema.
... Alega, ainda, exposição à radiações ionizantes provenientes da realização de solda ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2020-05-13
... De acordo com o anexo 7 (Radiações Não Ionizantes), NR 15 (Atividades e Operações ...
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Acórdão Nº 0020048-02.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ...
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Acórdão Nº 0020556-45.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES . DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT.
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Acórdão Nº 0020020-31.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que, a despeito de o Magistrado não estar adstrito ao laudo técnico apresentado, não há nos autos nenhuma prova a infirmar o documento pericial, revelando forte presunção de veracidade quanto aos fatos descritos e a conclusão exarada. Recurso desprovido no aspecto.
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Acórdão Nº 0020016-94.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prova técnica produzida que evidencia a inexistência de condições insalubres de trabalho, não tendo a parte autora infirmado, sequer impugnado, a conclusão do laudo pericial. Sentença mantida.
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Adicional de insalubridade
... ção; ruído; calor; frio; umidade e radiações não ionizantes. De acordo com as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9821/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
... RADIAÇÕES IONIZANTES. A Portaria nº 3.393/87 do MTb, que ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
... RADIAÇÕES IONIZANTES. A Portaria nº 3.393/87 do MTb, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1348001/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A Portaria nº ... 3.393/87 do MTb, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A Portaria nº 3.393/87 do MTb, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9821/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. A Portaria nº 3.393/87 do MTb, que ...
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Sentença nº 1001075-56.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... 5.1.4 – Agente: Radiações Ionizantes Não constatado trabalho com ...
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Acórdão Nº 0020171-08.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
... no ambiente de trabalho dos tipos radiações ionizantes, sob condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0020642-21.2020.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 23, indica como risco as radiações não ionizantes (micro-ondas, ultravioletas e ...