radiações ionizantes e radiações não ionizantes
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Sentença nº 1000184-89.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... 14.2.3-Radiações Ionizantes: Não há exposição às Radiações ...
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Sentença nº 1000702-79.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... 14.2.3-Radiações Ionizantes: Não há exposição às Radiações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000381-14.2017.5.07.0027), 2017-11-21
... Inexistiram fontes ou emanações de RADIAÇÕES IONIZANTES ... Inexistiram fontes ou ...
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Acórdão Nº 0020471-33.2017.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-07-2018
... , ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0020104-38.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
... , ruído de impacto , calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0021138-16.2017.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-07-2021
HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE AUTORA SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . O reclamante, mesmo se sucumbente na pretensão objeto da perícia, fica isento do pagamento dos honorários periciais quando for beneficiário da justiça gratuita. Os honorários periciais devem requisitados ao Tribunal Regional do Trabalho, na forma da normatização interna da Corte.
... , ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... ANEXO 5 LIMITES DE TOLERÂNCIA P ARA RADIAÇÕES IONIZANTES Nas atividades ou operações onde ...
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Sentença nº 1001436-80.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... , ruído de impacto, calor, radiações ionizantes, condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0020460-64.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EMPRESA SERVIDA POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. Empresa situada em local não considerado de difícil acesso e servida por transporte público regular disponível em horários compatíveis com a jornada do trabalhador. Ainda que o empregado se utilize de transporte fornecido pelo empregador não faz jus ao pagamento de...
... 1.6- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Acórdão Nº 0020477-97.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS RECLAMADAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Extraindo-se do §4º do art. 791-A da CLT a expressão declarada inconstitucional pelo Pleno deste Tribunal , tem-se que os honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário da gratuidade da justiça não podem ser deduzidos dos seus créditos, ainda que recebidos em outro processo, devendo, desta forma, ficar sob condiçã
... 1.5- RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES: A geração de Radiações não ... -
Acórdão Nº 0021647-92.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
... em grau médio pela exposição a radiações ionizantes no período em que exerceu a função ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000059-26.2015.5.06.0145), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. DESCARACTERIZADO. As provas produzidas no processo demonstram que o reclamante trabalhava em sistema compensatório semanal, mas extrapolava habitualmente, o limite de horas, tanto no início como no final da jornada, descaracterizando o acordo de compensação. Recurso patronal a que se nega provimento.
... Por fim, em relação às radiações não ionizantes, mencionou que "insalutífero o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-112/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO DE LEI. MATÉRIA CONTROVERTIDA. NÃO-CABIMENTO. Segundo o Enunciado nº 83 desta Corte e a Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal, não cabe ação rescisória, por violação de lei, se o dispositivo legal é de interpretação controvertida nos Tribunais. É o que ocorreu na hipótese dos autos em que a decisão rescindenda...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO DE LEI. MATÉRIA ... -
Acórdão, Processo nº 5035479-85.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... , não exerceu atividades envolvendo radiações ionizantes, não exerceu atividades envolvendo ...
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Sentença nº 1001150-08.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2024
... 10.5. ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES O reclamante no exercício de suas ...
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Sentença nº 1000150-50.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... era exposto a agentes químicos e a radiações não-ionizantes.Quanto ao contato de radiações ...
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Sentença nº 1000284-18.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... em razão dos agentes calor, radiações ionizantes, trabalhos em condições ...
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Acórdão Nº 0021178-06.2015.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
... no ambiente de trabalho dos tipos radiações ionizantes, sob condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0020514-38.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. COLETA DE LIXO URBANO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. A coleta de lixo urbano é uma das atividades com maior contaminação biológica, estando o empregado exposto a todo o tipo de agentes patogênicos. Recurso ordinário das reclamadas improvido.
... no ambiente de trabalho dos tipos radiações ionizantes, sob condições hiperbáricas, ... -
Sentença nº 1000042-52.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... agentes relativos a ruído, calor, radiações ionizantes, vibrações, condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4700/2002-0291-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000363-36.2019.5.06.0193), 19-08-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em observância ao requerido pela reclamada em contrarrazões, determinar a retificação do nome da empresa WINDROSE-SERVIÇOS MARÍTIMOS E REPRESENTAÇÕES LTDA para WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso.
... da NR- 15, com exceção do ANEXO 7 - RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES ... Com relação ao ANEXO 7 ... -
Sentença nº 1001380-04.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... Radiações ionizantes Não há fonte geradora nos locais ...
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Acórdãos nº 1012264-29.2017.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... analisou ruído, calor, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes, ...
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Sentença nº 1001002-14.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2023
... 4.4 Radiações ionizantes (NR 15 – Anexo 5) Não foi ...