radio cidade
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 202 de 29/09/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO CABOCLA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FONTE BOA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 88.581 de 02/08/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO RADIO RURAL, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 475 de 23/11/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO SANTIAGO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTIAGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Anhanguera S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Carijos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Intercontinental Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Itapoã Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 417, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Ararangua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ararangua, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Excelsior S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DLG 243 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORUMBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 33 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RADIO VIZINHANÇA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 59 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 59 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
- DLG 33 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RADIO VIZINHANÇA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 243 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CORUMBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 94416, DE 10 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 61818, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Outorga Concessão a Radio Difusora Tres Passos Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 91.086 de 12/03/1985. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JUNQUEIROPOLIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JUNQUEIROPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 94584, DE 10 DE JULHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Aurilandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96770, DE 26 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Simpatia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 99133, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Blumenau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 31597, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952. Outorga Concessão a Sociedade Radio Emissora Paranaense Limitada para Estabelecer Na Cidade de São Jose Dos Pinhais, Estado do Parana, Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Novo Horizonte Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.