radio cidade
- DECRETO Nº 96750, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Brasilia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 94408, DE 09 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Aliança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 96148, DE 10 DE JUNHO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Maranata Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Firminopolis, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Thalento Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Azul Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radio Santa Felicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 136 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto Legislativo nº 136 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
- DECRETO Nº 58246, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Outorga Concessão a Radio Independencia de Brasilia Ltda., para Instalar Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Brasilia - Df.
- DECRETO Nº 92983, DE 24 DE JULHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Vale Aprazivel Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 96008, DE 03 DE MAIO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Universitaria Metropolitana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brasilia - Distrito Federal.
- DECRETO Nº 96680, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Icatu Fm Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Penapolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32358, DE 02 DE MARÇO DE 1953. Outorga Concessão Radio Excelsior S.a., para Estabelecer Uma Estação Radio-difusora de Ondas Curtas, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Entre Rios Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Palmitos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Dourados Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 15 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO 31 DE MARÇO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 8 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE ARAXÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 851, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade de Costa Rica Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova Concessão da Radio Difusora de Fernandopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Fernandopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Alvorada de Quirinopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DLG 116 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TV MAIRA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA.
- DLG 6 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 116 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TV MAIRA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA.
- DLG 40 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 87 de 24/03/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDRA DOURADA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 87 de 24/03/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDRA DOURADA, ESTADO DE MINAS GERAIS.