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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Alvorada de Quirinopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DLG 6 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS.
- DLG 87 de 24/03/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDRA DOURADA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 87 de 24/03/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PEDRA DOURADA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 40 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 34901, DE 06 DE JANEIRO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Mundial S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade do Rio de Janeiro, Distrito Federal.
- Decreto nº 45.283 de 26/01/1959. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CASPER LIBERO PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIO-TELEVISÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 89991, DE 24 DE JULHO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Difusora de Cambe Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cambe, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 92984, DE 24 DE JULHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Alvorada de Quirinopolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 92985, DE 24 DE JULHO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Mirante do Maranhão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 98141, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989. Outorga Concessão a Radio Vitoria de Batalha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Batalha, Estado do Piaui.
- Decreto Legislativo nº 107 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 140 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 107 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 140 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE MONTE ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 262 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 262 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 108 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 108 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Japuranã de Radio Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.
- Decreto Legislativo nº 40 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RADIO PROGRESSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 65519, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Outorga Concessão a Radio Educadora de Guajara-mirim Ltda., para Estabelecer, Uma Estação de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Guajara-mirim, Territorio de Rondonia.
- DECRETO Nº 57455, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Outorga Concessão a Radio São Francisco Ltda. Sediada Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão Sonora.
- DECRETO Nº 90906, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Rio Vermelho de Silvania Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Silvania, Estado de Goias.
- Decreto Legislativo nº 223 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.