radio cidade
- Decreto Legislativo nº 223 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 236 de 26/06/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA RADIO LIBERDADE FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 95932, DE 19 DE ABRIL DE 1988. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Santos Dumont Ltda., para a Radio Cidade Jundiai Ltda.
- DECRETO Nº 96722, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Fundação Radio e Televisão do Parana a Executar, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana, Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Mediante Convenio a Ser Celebrado Com o Ministerio das Comunicações.
- DLG 113 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Sul Fluminense de Radio Mangaratiba Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Cidade Pato Branco Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Pato Branco, Estado do Parana.
- Decreto de 27/10/2009 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE PATO BRANCO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 92478, DE 20 DE MARÇO DE 1986. Outorga Concessão a Radio e Televisão Aracaju Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DLG 2 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ALTO TAQUARI, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 87.487 de 18/08/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TAPEJARA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 30590, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1952. Outorga Concessão a Radio Televisão Paulista S.a. Anonima, para Estabelecer Uma Estação Radiotelevisão Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Fm Espirito Santo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Espirito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pro-radio Comunitaria Cidadania Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 37744, DE 12 DE AGOSTO DE 1955. Outorga Concessão a Radio 'nove de Julho' Limitada para Instalar Duas Estações Radiodifusoras Na Cidade de São Paulo.
- DECRETO Nº 58249, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Outorga Concessão a Radio Nova Andira Ltda. para Instalar Uma Estação de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Rio Branco - Acre.
- DECRETO Nº 58655, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Outorga Concessão a Radio São Francisco Ltda., para Instalar Uma Emissora de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Anapolis - Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Fm Tio Hugo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DLG 46 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ESMERALDA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 18 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ITAMARATY LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.
- DLG 237 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FENIX RADIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 237 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FENIX RADIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 46 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ESMERALDA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 20 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO TIRADENTES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE IRANDUBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DLG 202 de 29/09/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO CABOCLA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FONTE BOA, ESTADO DO AMAZONAS.