radio cidade
- Decreto Legislativo nº 37 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 37 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na televisão e nos demais veículos de comunicação abertos ou por ... A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 3º ...
- DLG 106 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 106 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 77 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 204 de 29/09/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 77 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Jurema - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jurema, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 179 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 179 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 223 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 60 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ADONAI FM ESTÉREO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 23 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO FEDERAL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 86.673 de 30/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO VALE DO RIO TIETE LTDA., NA CIDADE DE JOSE BONIFACIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 122 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TRANSOESTE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 137 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FRATERNIDADE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 122 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO TRANSOESTE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 137 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO FRATERNIDADE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 98330, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 98922, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio e Televisão Ltda., Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 92412, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga Concessão a Alagamar Radio Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
- DLG 142 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 142 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTENÁRIO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 78 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA FM DE CARIACICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.