ramos do direito trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-301-29.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... concessionárias ou permissionárias dos ramos de energia elétrica e de telecomunicações. Com ... as telecomunicações, são normas de Direito Administrativo e, como tais, não foram as para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ...
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Análise jurisprudencial: a tributação do direito de imagem do atleta profissional de futebol
O presente trabalho visa discutir a jurisprudência sobre a tributação do direito de imagem na atividade dos atletas profissionais de futebol, no qual serão apresentados conceitos, natureza jurídica, autonomia e limitações inerentes ao direito de imagem. Serão ainda apresentadas as modalidades contratuais, tanto no que se refere aos contratos realizados entre o atleta e seus patrocinadores, quanto
... , o direito à imagem também tem relação com outros institutos e ramos do direito, dentre os quais preponderantemente destacam-se os direitos stitucional, civil, trabalhista e tributário. É por isso, inclusive, que é possível afirmar que alguns ... -
Apresentação
... Civil reformado às execuções trabalhista e fiscal — Uma proposta de unificação dos ... igual desenvoltura por diversas áreas do Direito, bem como sua habilidade em resolver problemas ... civil conheçam as soluções que outros ramos do direito processual pátrio (eleitoral, penal ...
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Acordão nº 0125000-44.2009.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... ção, de forma ampla e irrevogável, de direito previsto no Plano de Cargos e Salários vigente ... , diante dos princípios norteadores dos ramos do Direito Trabalhista e Previdenciário ... por ...
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Estado não pode existir só para defender interesse de si próprio, diz Rodrigo Maia
Entrevista: Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
... segundo grau da esfera criminal para outros ramos do Direito: cível, tributário e até ... -
CCJ do Senado aprova projeto de prisão em segunda instância
CCJ do Senado aprova projeto de prisão em segunda instância
... grau da esfera criminal para outros ramos do Direito: cível, tributário e até ... -
A destruição do sentido do artigo 1.025 do Código de Processo Civil
... rege o rito de processos que versam sobre Direito Civil, em todas as suas vertentes e variantes, ... , Direito Tributário, ou seja, em todos os ramos do Direito, excluindo-se o Penal e o Trabalhista, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO -
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento de Contratação de Serviço Não Comum Nº 1/SERAFI-BR/2019
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, ...
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Hierarquia dos princípios e estabilidade das relações jurídicas
Hierarquia dos princípios e estabilidade das relações jurídicas
Direito é divergência. Toda norma jurídica, lida no ... Nos vários ramos do direito encontramos princípios setoriais ... do direito civil, penal, financeiro, trabalhista etc. Existem, também princípio secundários, ou ... -
Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da 'reforma trabalhista'
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob ... Processual do Trabalho, enquanto fundamentos de validades destes ramos do direito ... Este a priori serve de guia e de pressuposto para os ...