rdd regime disciplinar diferenciado
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- Três presas escavam túnel para fugir e são transferidas para presídio de segurança máxima em Bangu
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Acórdão Nº 0001044-23.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 10-05-2018
... AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INCLUSÃO EM REGIME ... DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 0017597-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2017
... PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA EM REGIME ... DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD. EXCESSO DE ...
- Acórdão Nº 5015023-60.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153886420194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0815388-64.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel IMPETRADO: JUÍZO CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. REGIME DISCIPLINAR...
... (PFMOS), que determinou a sua inclusão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) pelo prazo de 180 ... -
Acórdão Nº 0626071-55.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-09-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA. INCLUSÃO DO PACIENTE NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). POSIÇÃO HIERÁRQUICA RELEVANTE NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 52, §2º, DA LEP, E ART. 312, DO CPP. ORDEM CONHECIDA E
... REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). POSIÇÃO ... -
Acórdão nº 0020624-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2017
... PACIENTE ... RECLUSO EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO- ... RDD. ALEGADA ...
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Acórdão nº 0022689-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR, POR ISSO QUE, ENTRE A DATA DA ... DECISÃO DO ... QUE TERIA INCLUÍDO O PACIENTE NO RDD (REGIME DIFERENCIADO ... DISCIPLINAR), ATÉ A ...
- Acórdão Nº 5013549-54.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
- 'Faraó dos Bitcoins' perde 20 quilos em um ano e meio de prisão no Rio
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- Acórdão Nº 5013547-84.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020028120194058401), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0802002-81.2019.4.05.8401 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESO ORIGINÁRIO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. TRANSFERÊNCIA
... já vem suportando quase 08 (oito) anos em Regime Disciplinar Diferenciado, no qual foi incluso em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161680420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0816168-04.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA ADVOGADO: Luiz Gustavo Battaglin Maciel IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL/SP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRESO ORIGINÁRIO
... , aproximando-se, em certa medida, ao Regime Disciplinar Diferenciado, daí porque não pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036165620214058400), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803616-56.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ELTON LEONEL RUMICH DA SILVA ADVOGADO: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Walter Nunes Da Silva Junior - Corregedoria Judicial da...
... III - estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado - RDD; ...