readaptação inss
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Administrativo
... Readaptação ... Negativa. Encaminhamento para o INSS. Exclusão da folha de pa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000098-44.2015.5.07.0032), 2016-02-22
... readaptação em 10.09.2010, após o agravamento da doença e afastamento por de laboral dado pelo INSS para gozo de auxílio-doença em 13.01.2010, tendo como causa as CID's 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000582-22.2014.5.06.0000), 26-05-2015
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO EM RETORNO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPEDIMENTO DETERMINADO PELA RECLAMADA. RESTABELECIMENTO DOS SALÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Após receber alta médica do INSS, autarquia responsável pela concessão do benefício previdenciário gozado, o trabalhador, ao menos em tese, estaria apto para o exercício de sua atividade laborativa, de modo que entendimento...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Após receber alta médica do INSS, autarquia responsável pela concessão do benefício previdenciário ... ão de nova licença médica ao trabalhador ou, ainda, sua readaptação temporária para exercer outra função na empresa. Restabelecimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000484-54.2016.5.06.0101), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. VALOR ATRIBUÍDO À INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. Restando comprovado o dano moral pela não readaptação do obreiro, após a cessação do auxílio acidentário, o que lhe causou prejuízos, não só de ordem financeira, mas moral, em virtude do "limbo jurídico" que a empresa lhe impôs, correta a decisão que entendeu pelo dever de indenizar o autor. Contudo, o...
... REDUÇÃO. Restando comprovado o dano moral pela não readaptação do obreiro, após a cessação do auxílio acidentário, o que lhe causou ... ários do recorrido, referentes ao período em que ele recebeu alta do INSS até a data do ajuizamento da presente ação. Diz que o Juízo entendeu ... -
Acórdão, Processo nº 0006765-73.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de recurso do INSS contra a sentença que julgou procedente a ação, nos termos do ... de que o Poder Judiciário não pode determinar a readaptação propriamente dita, mas somente determinar o início do processo, através ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001746-53.2016.5.06.0161), 12-09-2018
DANO MORAL "IN RE IPSA". A atuação ilícita de prorrogação indevida de suspensão contratual, impedindo exercício e gozo de direitos próprios da dignidade da pessoa humana, como o são o direito ao trabalho e ao sustento próprio e da família assegura o direito ao pagamento de indenização por dano moral, por si só. Recurso ordinário improvido.
... órgão previdenciário para agendamento de nova perícia; que cabe ao INSS fazer a readaptação do empregado, dizendo este Órgão quais atividades ... -
Acórdão, Processo nº 0002408-40.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... Entretanto, não é possível que seja imposta a readaptação, propriamente dita, mas, apenas o início do processo ... Para melhor ... , é inafastável a possibilidade de que o Judiciário imponha ao INSS o dever de iniciar o processo de reabilitação, na medida em que esta é ...
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Acórdão, Processo nº 0001534-86.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIORECORRIDO: CELIA ...
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Acórdão, Processo nº 0000935-60.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃORECORRIDO: ... TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA DEFLAGRAÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0000274-14.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ... TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA DEFLAGRAÇÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000281-22.2017.5.06.0016), 03-12-2018
EMENTA: LIMBO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. É devida indenização por danos morais, quando constatado que o empregador deixa seu empregado desamparado, sem receber salários, vivendo intensa apreensão quanto ao cumprimento da regularidade de suas obrigações, bem como do seu sustento e da sua família. Tal circunstância é suficiente para ensejar sofrimento ensejador de reparação por...
... em 10.10 .2013 o seu contrato de trabalho posto o afastamento pelo INSS", através de auxílio-doença acidentário espécie B-91, tendo este benef\xC3" ... Assim, somente após essa readaptação feita pelo INSS com emissão dos documentos necessários, a empresa fica ... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... aos autos de auto de inspeção judicial, de manifestação do INSS e de manifestação do Ministério Público do Trabalho ... Produzida ... Rosilaine iria iniciar em 05 de maio de 2008 um período de readaptação, afirmando o INSS que não poderão homologar a segurada na função ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080129-11.2019.5.07.0000), 2019-05-03
... contestação, arguiu que a parte reclamante sequer requereu readaptação junto à Secretaria de Educação e ao INSS ... Além disso, afirma ser ...
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Acórdão, Processo nº 0003817-95.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 0002189-37.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... A questo que surge saber se o Poder Judicirio pode impor ao INSS a realizao de processo de reabilitao de determinado segurado ou se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000737-41.2015.5.06.0145), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO INTEMPESTIVO. ÔNUS DA PROVA. Cabe à empresa o ônus de comprovar o pagamento tempestivo das verbas rescisórias, a teor do previsto no artigo 818 da CLT. No caso, o reclamante foi comunicado da sua demissão em 14 de setembro de 2015 e o seu aviso prévio foi concedido de forma indenizada. Não há nos autos a comprovação do pagamento
... , conforme determinação do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Asseverou ainda que em setembro de 2015 - após o ajuizamento da ação - ... do não cumprimento da determinação do INSS quanto à readaptação funcional em face da doença adquirida e de suas limitações. Pede ... -
Acórdão, Processo nº 0001508-56.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 0002185-87.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... que “No mais, assevero que o Poder Judiciário pode determinar ao INSS que deflagre processo de reabilitação profissional, por se tratar de ... Entretanto, não é possível que seja imposta a readaptação, propriamente dita, mas, apenas o início do processo. Também não é ...
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Acórdão, Processo nº 5001291-76.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Trata-se de recurso interposto pelo INSS pelo qual pretende a reforma de sentena que julgou procedente o pedido ...
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Acórdão nº 0314173-50.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... Relator : Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ... Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Thais Sousa Barbosa ... HABITUAL. NECESSIDADE DE ... READAPTAÇÃO DO TRABALHADOR. DIREITO ... AO BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 86 DA ... LEI ...
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Acórdão, Processo nº 5707993-55.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: AVELINO CARVALHO DA SILVA ... Advogado do(a) APELADO: JOSE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10357-50.2014.5.15.0149) 12-09-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. READAPTAÇÃO. TEORIA DA "ACTIO NATA". Conforme dispõe a Súmula nº 278 do STJ, "o ... ção, no ano de 2000, após passar por reabilitação profissional, o INSS solicitou a readaptação do empregado acidentado, consoante o ofício de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000863-58.2018.5.07.0016), 2020-08-03
... ção por danos morais - não cumprimento da ordem de readaptação na função emitida pelo INSSTendo em vista que o Ofício e o Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS (fls. 62 e 67) afirmam que a autora foi encaminhada e, efetivamente ...
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Acórdão, Processo nº 0011309-73.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
... Trata-se de recurso interposto pelo INSS pelo qual pretende a reforma parcial de sentena que julgou procedente o ...
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Acórdão Nº 5017012-44.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO AUTOR CALCADO NO SENTIDO DE QUE O DECISUM FORA BASEADO SOMENTE NO LAUDO PERICIAL, COM DESCONSIDERAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS E QUE COMPROVAM A INCAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E DE AUSÊNCIA DE REDUÇÃO FUNCIONAL....
... JHONNES ARNT (AUTOR) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... não propriamente incapacidade, mas sim, se faz necessária readaptação e/ou re-alocação para atividades que não exijam esforço físico ...