readmissão empregado
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... , relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de readmissão do empregado. Já os §§ 1º e 2º do referido dispositivo legal foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1080/2004-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... , relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de readmissão do empregado. Já os §§ 1º e 2º do referido dispositivo legal foram ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... do serviço público (Administração Direta ou Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... do serviço público (Administração Direta ou Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3643/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA EMPRESA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA. NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (OJ nº 177 da SDI-1/TST). Quando se trata de
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... Pública, a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2306/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de empresas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40469/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Diciembre de 2000
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - NOVA CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO Segundo o entendimento da Eg. Seção de Dissídios Individuais desta Corte, com a concessão da jubilação, extingue-se o contrato de trabalho, iniciando-se, a partir da readmissão do empregado na empresa, um novo pacto laboral, co m efeitos jurídicos próprios, nos termos do art. 453 da CLT. Impossível,
... , extingue-se o contrato de trabalho, iniciando-se, a partir da readmissão do empregado na empresa, um novo pacto laboral, com efeitos jurídicos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2589/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2589/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2589/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17041/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2001
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de empresas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26380/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. ADIn Nº 1770-4. ARTIGO 453, §§ 1º E 2º, DA CLT. A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, ainda que o empregado continue a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Contudo, não há falar em exigência de prévio concurso público, por força do art. 37, inciso II, da Constituição...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, ainda que o empregado continue a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... até que se julgue o mérito da ação, não há óbice à readmissão do empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2632/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6979/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de empresas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2208/1998-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA. NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1128256-22.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... , relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de readmissão do empregado. Já os §§ 1º e 2º do referido dispositivo legal foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2779/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... acarrete a extinção do contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4206/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... érito da ação, restou eliminado o óbice que não permitia a readmissão de empregado, aposentado espontaneamente, nos quadros de entes públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95100-37.2001.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... , relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de readmissão do empregado. Já os §§ 1º e 2º do referido dispositivo de lei foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-514661/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA. NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5189/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA ENTE PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA. NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação Jurisprudencial nº 177...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1044020/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA. NULIDADE DA 2ª CONTRATAÇÃO. Esta Corte Superior já pacificou o entendimento de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário (Orientação...
... espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício ... Indireta), a readmissão do empregado é condicionada à aprovação em concurso público, a teor ...