Reajuste Salarial
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Fluminense propõe reajuste salarial para Jhon Arias e quer se blindar de interesse do mercado
Agência O Globo -Jhon Arias terminou a temporada de 2022 como um dos jogadores mais valorizados do atual elenco do Fluminense. E o clube sabe disso. Tanto que enviou uma proposta de reajuste salarial ao colombiano de 25 anos e iniciou algumas ações p...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2061-86.2010.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM BASE EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTA - CRUESP. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não consegue infirmar a fundamentação assentada na decisão monocrática impugnada. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO COM BASE EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO DOS REITORES DAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-883-87.2012.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO - PCCS DE 2009 - REAJUSTE SALARIAL - OPÇÃO - SÚMULA N° 51, II, DO TST A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... REAJUSTE SALARIAL ... - OPÇÃO - SÚMULA N° 51, II, DO TST A decisão agravada ... -
Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada a todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada todo mundo'
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mu...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada todo mundo'
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mu...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada a todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Bolsonaro diz que há 'impasse' sobre reajuste salarial e que aumento linear de 5% 'desagrada a todo mundo'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que há um "impasse" sobre o reajuste de servidores federais. De acordo com Bolsonaro, a proposta de um aumento linear de 5% a todos os funcionários "desagrada a todo mundo". Em entrev...
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Acórdão nº 2014/0205615-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e acordos trabalhistas, os quais garantem o reajuste ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45500-51.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... A) EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA N° 6, V, DO TST. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE. 1 ... D) REEMBOLO DE DESPESAS. PARCELAMENTO DE REAJUSTE SALARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-60.2009.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE SALARIAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE SALARIAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140100-18.2005.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
BANESPA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE SALARIAL. CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. A jurisprudência consagrada nesta Corte não reconhece o direito dos aposentados do Banespa à complementação dos proventos de sua aposentadoria, corrigidos com base no reajuste salarial previsto em convenção coletiva dos bancários, quando há acordo coletivo homologado em dissídio...
... 2ª Turma JCRP/ps BANESPA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE SALARIAL. CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA ... A ... -
Com indicativo de greve, professores de Nova Iguaçu fazem manifestação na porta do prefeito por reajuste salarial
Agência O Globo -Em paralisação há 48h e com indicativo de greve, profissionais de educação do município de Nova Iguaçu fazem, na manhã desta quinta-feira, uma manifestação na rua onde mora o prefeito Rogério Lisboa (PP). Os profissionais reivindicam...
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Acórdãos nº RO-1849/2012-0143-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... parcela ou reajuste salarial a ...
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Servidores do INSS de vários estados entram em greve por reajuste salarial de 19,9%; Rio de Janeiro ainda não aderiu
Agência O Globo -Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) programaram uma greve de quarta (23) à sexta-feira reivindicando reajuste de 19,9% nos salários para repor a inflação desde 2019 e a manutenção das 30 horas semanais. Eles t...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90640-54.2007.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Demonstrada a má aplicação do entendimento sedimentado na Súmula n.º 294 desta Corte superior, nos moldes da alínea a do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento, a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Demonstrada a má aplicação do ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1053, DE 30 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
... 6º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994; ... b) reajuste ou correção monetária expressas em, ou vinculadas a unidade monetária ... ção ou a fixação de cláusula de reajuste ou correção salarial automática vinculada a índice de preços; ... II - a concessão a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1349-48.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DIFERENÇA SALARIAL - REAJUSTE SALARIAL ... Recurso de revista que não merece ...
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Presidente do TJ-RS critica retirada de pauta de projeto de lei de reajuste salarial
Presidente do TJ-RS critica retirada de pauta de proposta de reajuste
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, criticou nesta sexta-feira (25/12) a retirada da pauta da Assembleia Legislativa do estado a análise do Projeto de Lei 368/2015, que concede rep... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1228994 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REAJUSTE SALARIAL. FEVEREIRO DE 1995. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA DO STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1228994/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 13/09
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REAJUSTE SALARIAL. FEVEREIRO DE 1995. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AO PRÓPRIO FUNDO ... -
PGFN defende reajuste salarial, alegando que arrecadou R$ 20,64 bi em 2014
PGFN defende reajuste, alegando que arrecadou R$ 20,64 bi em 2014
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – entidade da Advocacia-Geral da União que atua em processos ligados ao Ministro da Fazenda – afirma ser o órgão que mais garante recursos aos cofres públicos, e não o Judiciário. Em nota divulgada... -
Acórdão nº 2009/0148605-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA NA ORIGEM. 1. Hipótese em que a Corte local, embora provocada, não se manifestou acerca da necessária distinção entre o Dissídio Coletivo - referido na resposta da ré - e o Acordo Coletivo de Trabalho que determinou o reajuste salarial da categoria, firmado depois da data de apresentação de proposta. 2. Ofensa ao art. 535
... da ré – e o Acordo Coletivo de Trabalho que determinou o reajuste salarial da categoria, firmado depois da data de apresentação de ...