Realeza
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Acórdão Nº 0002068-32.2021.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Autos nº. 0002068-32.2021.8.16.0141 ... Remessa Necessária Cível n° 0002068-32.2021.8.16.0141 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Autor(s): Juiz de Direito Da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Realeza ... Relator: Desembargador Guilherme Luiz Gomes ... REEXAME ...
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Acórdão Nº 0002422-62.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 29-07-2022
... 0002422-62.2018.8.16.0141/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0002422-62.2018.8.16.0141 ED 1 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... LENIR GROSS RAMIRES ... Embargante(s): ... PARANÁPREVIDÊNCIA e ESTADO DO PARANÁ ... Embargado(s): ... Relator: Desembargadora Ana Lúcia ...
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Acórdão Nº 0002516-39.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... Autos nº. 0002516-39.2020.8.16.0141 ... Recurso Inominado Cível n° 0002516-39.2020.8.16.0141 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... Recorrente(s): Município de Realeza/PR ... Recorrido(s): ROSELI GUILHERME DE MORAIS FELICETTI ... Relator: Pamela Dalle Grave Flores Paganini ...
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Acórdão Nº 0001181-63.2012.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... Realeza ... Apelante(s): JOSÉ PAULO PERES ... Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau ...
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Acórdão Nº 0003149-26.2015.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 5ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIMINAL N° 0003149-26.2015.8.16.0141 DA COMARCA ... DE REALEZA – VARA CRIMINAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... MATHEUS JACOB ROHDE ... DESª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... APELAÇÃO CRIME. FURTO ...
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Acórdão Nº 0002659-33.2017.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-07-2022
... Embargos de Declaração Cível n° 0002659-33.2017.8.16.0141 ED 1 ... Juizado Especial da Fazenda Pública de Realeza ... Município de Realeza/PR ... Embargante(s): ... INETE TEREZINHA JONIKAITES ... Embargado(s): ... Relator: Marco Vinícius Schiebel ... EMENTA: ...
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Acórdão Nº 0027051-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-08-2023
... Relator : DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO ... Origem : Vara Cível de Realeza ... Recurso : 0027051-62.2023.8.16.0000 AI ... Classe Processual : Agravo de Instrumento ... Agravante(s) : BRANDELERO & BIELAK LTDA - ME ...
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Decisão monocrática Nº 0002781-08.2021.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 23-01-2023
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Provas em geral ... Agravante(s): Município de Realeza/PR (CPF/CNPJ: 76.205.673/0001-40) ... RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 3507 - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... Agravado(s): Luana de Carvalho (CPF/CNPJ: ...
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Acórdão Nº 0030057-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Autos nº. 0030057-14.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0030057-14.2022.8.16.0000 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Agravante(s): Município de Santa Izabel do Oeste/PR ... Agravado(s): NICOLÁS GUILHERME DE ALMEIDA FAUST ... Relator: Desembargador Renato Braga ...
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Acórdão Nº 0057175-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 20-10-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 3ª CÂMARA CRIMINAL ... Criminal n° 0057175-62.2022.8.16.0000 da Vara Criminal de Realeza ... Habeas Corpus ... Paciente: ERMESON BIBIANO VELOZO ... Relator: DES. JOSÉ CARLOS DALACQUA ... HABEAS CORPUS CRIME – ARTIGO 33 DA LEI Nº ...
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Acórdão Nº 0029707-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-12-2022
... Autos nº. 0029707-26.2022.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0029707-26.2022.8.16.0000 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Agravante(s): ESTADO DO PARANÁ ... Agravado(s): NICOLÁS GUILHERME DE ALMEIDA FAUST ... Relator: Desembargador Renato Braga Bettega ... AGRAVO ...
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Decisão monocrática Nº 0021793-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-08-2022
... FRONTEIRAS PR/SC/SP (CPF/CNPJ: 82.527.557/0001-40) ... Avenida Bruno Zution, 3174 - Centro - REALEZA/PR - CEP: 85.770-000 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO ... DA PERSONALIDADE JURIDICA ... 1. Homologação de acordo em ...
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Acórdão Nº 0003751-75.2019.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... residência situada na rua Belém, nº 3418, bairro São José, neste município ... e Comarca de Realeza/PR, o denunciado OZIEL JUNIOR DE LIMA, com ... consciente e vontade dirigidas à prática do ilícito, prevalecendo das ... relações domésticas, ...
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Decisão monocrática Nº 0002323-87.2021.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... face de BANCO BRADESCO S.A., contra a sentença, proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de ... Realeza, : ... que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, nos seguintes termos ... “3 - DISPOSITIVO ... Ante o exposto, com fulcro no artigo ...
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Acórdão Nº 0067363-80.2023.8.16.00000006860-93.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Autos nº. 0006860-93.2023.8.16.0000/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0006860-93.2023.8.16.0000 ED 1 ... Vara Cível de Realeza ... GMAD PLACAVEL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ... Embargante(s): ... ANDREIA DALMAGRO ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Domingos José ...
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Acórdão Nº 0000132-74.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-08-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 5ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIME N.º 0000132-74.2018.8.16.0141, DA COMARCA REALEZA – VARA CRIMINAL ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ APELADOS: HENRIQUE DE ... BRITO E NEWTON DA SILVA SANTANA ... RELATOR: DES ...
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Decisão monocrática Nº 0014448-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 04-04-2023
... DECISÃO MONOCRÁTICA (ARTIGO 1.024, § 2º, DO CÓDIGO ... DE PROCESSO CIVIL).” ... (TJPR - 2ª C.Cível - 0039088-97.2018.8.16.0000 - Realeza" - Rel.: Desembargador ... Stewalt Camargo Filho - J. 13.12.2018) ... Trata-se, portanto, de recurso inadmissível, tendo em vista que inexiste previs\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001374-34.2019.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 27-01-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... 1ª CÂMARA CRIMINAL ... Apelação Criminal nº 0001374-34.2019.8.16.0141 ... Vara Criminal de Realeza ... Apelante: Ministério Público do Estado do Paraná ... Apelado: G.B ... Des. Xisto Pereira ... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...
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Acórdão Nº 0002219-27.2023.8.16.01410002326-08.2022.8.16.0141Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
... 3ª CÂMARA CRIMINAL ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002326-08.2022.8.16.0141 ... SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REALEZA ... SUSCITADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... FRANCISCO BELTRÃO ... RELATOR: DES. MARIO NINI AZZOLINI ... CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Acórdão Nº 0002284-27.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Autos nº. 0002284-27.2020.8.16.0141 ... Apelação Cível nº: 0002284-27.2020.8.16.0141 ... Vara Cível da Comarca de Realeza" ... Apelante: Maria de Jesus dos Santos ... Apelado: Banco do Brasil S/A ... Relator: Desembargador João Antônio De Marchi ... Rel. Subst. Conv. Ju\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002061-11.2019.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 13-06-2022
... 4ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N.º 0002061- ... 11.2019.8.16.0141, DA COMARCA DE REALEZA – VARA DA FAZENDA ... REMETENTE: JUIZ DE DIREITO ... APELANTE: ESTADO DO PARANÁ ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ...
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Acórdão Nº 0017877-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... Realeza ... Agravante(s): MARIA TEREZINHA FELSTROWICH SALVADOR ... Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Desembargadora Ana ...
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Acórdão Nº 0000578-82.2015.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... Autos nº. 0000578-82.2015.8.16.0141 ... Apelação Cível n° 0000578-82.2015.8.16.0141 ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Vilma Borça ... Município de Realeza/PR ... Relator: Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0003328-52.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... Realeza ... Apelante(s): LUAN GREGORY MARCANTE e ROBERT ENTHONY MARCANTE ... Apelado(s): LENOIR LANZ ... Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau ...
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Acórdão Nº 0001087-76.2016.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 04-07-2023
... Autos nº. 0001087-76.2016.8.16.0141 ... Apelação Cível n° 0001087-76.2016.8.16.0141 Ap ... Vara da Fazenda Pública de Realeza ... Apelante(s): Ministério Público da Comarca de Realeza ... Apelado(s): ELIS REGINA CASAGRANDE BALDISSERA e MILTON ANDREOLLI ... Relator: ...