reautuado
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Decisão monocrática Nº 1368101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1342970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 3. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação de multa ...
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Decisão monocrática Nº 1353305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1408369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1408859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 2660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... Assim, em 24.3.2022, o Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.355.960 foi reautuado como a presente Ação Originária n. 2.660/RN ... 8. Em 4.4.2022, determinei a citação da ré para oferecer nova contestação ou, querendo, ...
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Decisão monocrática Nº 1366068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1268555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1353303 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1356699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Decisão monocrática Nº 1408766 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... a procedimento preparatrio de ao civil por atos de improbidade administrativa dos documentos que redundaram nesta ao penal (INQ 4.118 hoje reautuado como AP 1.032), para, com isso, averiguar a possvel responsabilizao dos acusados na esfera cvel ... Consabido que a jurisprudncia deste ...
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Decisão monocrática Nº 2433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2021
... 38-48; evento 4, fls. 2-5; e eventos 7 e 14) ... Reautuado" o feito para a presente Ação Originária, as partes foram intimadas para apresentar razões finais (evento 18) ... O autor não apresentou raz\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1326647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1355569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...
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Acórdão Nº 1357421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). LEI 13.296/2008 DO ESTADO DE SÃO PAULO. LOCADORA DE VEÍCULOS COM SEDE EM ESTADO DIVERSO DAQUELE ONDE OCORRE USUALMENTE A LOCAÇÃO. DEFINIÇÃO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.376. TEMA 708 DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 1.016.605....
... Lei Estadual 13.296/2008 - e o reconhecimento da repercussão geral em ... caso análogo, no ARE 784.682, reautuado como RE 1.016.605 (Tema 708) ... No mérito, requer a nulidade do acórdão dos embargos de ... declaração por inobservância dos artigos 5º, ... -
Decisão monocrática Nº 1337818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ( ... ) 3. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação de multa de ...
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Decisão monocrática Nº 2431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... Reautuado o feito para a presente Ação Originária, as partes foram intimadas para apresentar razões finais (evento 45) ... O autor apresentou razões ...
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Decisão monocrática Nº 62603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... Em seguida, a recorrente interpôs Recurso Extraordinário (reautuado como Agravo Interno), o qual denegado sob o fundamento de ausência de repercussão geral ... Inconformada, a autora protocolou o Agravo em ...
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Decisão da Presidência nº 4166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... a finalização dos atos de investigação pela Polícia Federal, na sequência, estes autos foram apensados a outro inquérito (INQ 4.112, reautuado como AP 1.025) ... Sobrevém a petição protocolada nesta Corte sob o n. 0080.355/2019, por meio da qual a União vem solicitar (i) o acesso ao ...
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Decisão monocrática Nº 1359575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisões Monocráticas nº 978156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... reautuado como RE 1.053.574-RG, Tema 415 da sistemática da repercussão geral ... Em que pese a decisão determinando o sobrestamento, tenho que a ...
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Decisão monocrática Nº 1412297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... Nesse sentido cito, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG (tema 308), julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ...
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Decisão da Presidência nº 21109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... Não obstante, verifico que em 16/9/16 foi autuado nesta Corte o ARE nº 996.783/RJ, reautuado como RE nº 998.248/RJ, proveniente da Ação Ordinária objeto da presente Reclamação ... Nada havendo a deliberar, arquivem-se os autos ...
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Decisões Monocráticas nº 963450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... relação aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o ...