reautuado
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Decisão da Presidência nº 1122423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisão da Presidência nº 744499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 745.831/SP, posteriormente reautuado como RE nº 695.911/SP ... O assunto corresponde ao Tema nº 492 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e trata da ...
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Decisão da Presidência nº 1083254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à existência de repercussão geral no ARE 674.103-RG, posteriormente reautuado como RE 842.844-RG ... A moldura temática restou assim delineada pelo Relator, Ministro Luiz Fux: A vexata quaestio , desta feita, cinge-se ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1122423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisão da Presidência nº 1123422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022381-64.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Após reautuado o feito, resultante da distribuição eletrônica dos autos físicos da Ação Ordinária nº 2007.12.10.001031-4, determinou-se a intimação do ...
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Decisão da Presidência nº 1118095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
Decisão: Vistos ... Esta Corte, ao examinar o ARE nº 690.838/MG, posteriormente reautuado como RE nº 733.433/MG, concluiu pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ... O assunto corresponde ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1118992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
Decisão: Vistos ... Em decisão anterior (proferida nos autos do ARE n° 973.730/SC (DJe de 29/11/16) que foi reautuado como RE n° 1.118.992/SC), determinei a aplicação do Tema 20 da repercussão geral quanto à matéria referente à incidência de contribuição ...
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Decisões Monocráticas nº 1142174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
Decisão: Vistos ... Esta Corte, ao examinar o ARE nº 652.492/RS, posteriormente reautuado como RE nº 948.634/RS, concluiu pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ... O assunto corresponde ao ...
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Decisão da Presidência nº 1112426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisão da Presidência nº 695587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
... Assiste razão à parte embargante ... O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, da relatoria do Ministro Teori Zavascki, na sistemática da repercussão geral, assentou entendimento de que a Constituição de ...
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Decisão da Presidência nº 1123728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 945483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 1142674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisão da Presidência nº 1023880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... matéria versada no recurso extraordinário é objeto de exame por esta Corte na sistemática da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão da Presidência nº 1092686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 745.831/SP, posteriormente reautuado como RE nº 695.911/SP ... O assunto corresponde ao Tema nº 492 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e trata da ...
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Decisão monocrática Nº 1345894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1407874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1293448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1347256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... Veja-se, nesse sentido, a ementa do AI 757.244-RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki: ... “CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ...
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Decisão monocrática Nº 201706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... Em 28 de setembro de 2011, desmembrou-o no tocante ao corréu Clodomiro de Oliveira Silva, sendo reautuado com o nº 0008606-23.2011.8.26.0619 ... Condenou o paciente a 30 anos de reclusão, no regime fechado, e 24 dias-multa. Fixou as penas-base em 6 ...
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Decisão monocrática Nº 1368101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1342970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 3. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação de multa ...
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Decisão monocrática Nº 1353305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado’ (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...
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Decisão monocrática Nº 1408369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da ...