reclamatória trabalhista empregada doméstica
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Sentença nº 1000761-80.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... SENTENÇARELATÓRIOTrata-se de reclamatória" trabalhista ajuizada por S. A. T. S. em face de\xC2" ... PROVISÓRIAA reclamante alega que foi empregada do reclamado durante o período compreendido ... 21/02/2023, na função de empregada doméstica, com a remuneração inicial de R$ 1.500,00 e, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001371-90.2017.5.07.0031), 2018-11-08
... A empregadora doméstica, ora recorrente, requer os benefícios da ... º da CLT, incluído após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017), avisa que " são ... do Trabalho de Pacajus, apreciando reclamatória ajuizada por TEREZINHA GONDIM DA SILVA, em face ... de 2016, para exercer a função de empregada doméstica, percebendo como última remuneração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000819-51.2019.5.07.0033), 2020-01-12
... ção em pagamento alegando que a empregada trabalhou como doméstica entre 02 de Mario de ... declarou ter ajuizado reclamação trabalhista contra a ex-empregadora ... Reconhecida a ... da consignatória aos autos da reclamatória, a fim de facilitar a instrução e julgamento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001111-93.2019.5.07.0014), 2020-01-23
... em vista a data do ajuizamento da reclamatória (15/10/2019) e o início da prestação de ... para o reclamado, na função de empregada doméstica, no período de 07/04/2014 a ... formulados em sede de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA por MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA em face de ...
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Sentença nº 1001667-91.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... trabalhista ajuizada por FELÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em ... 09.2020 até 20.01.2021, na função de empregada doméstica, com última remuneração mensal de ... RECLAMATÓRIA PROPOSTA APÓS O CONTRATO. DIREITO ATINGIDOS E ...
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Acórdão Nº 0020321-82.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Constando dos autos declaração de hipossuficiência, a reclamante faz jus ao benefício da justiça gratuita, nos termos da Súmula 463, I, do TST. Recurso provido.
... reclamante ajuizou a presente ação trabalhista em 30.05.2018, alegando que trabalhou para os ... 05.2013 a 15.03.2018, na função de doméstica, percebendo salário mensal de R$ 385,00 ... fossem alcançadas por meio de reclamatória trabalhista ... No caso dos autos, tenho que os ... afronta sofrida na esfera subjetiva da empregada são flagrantes. Não é difícil presumir o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-17.2016.5.07.0004), 2017-07-19
... /05/2014 a 27/01/2015 , na função de empregada doméstica, com dispensa imotivada sem pagamento ... Este, todavia, não é o caso desta reclamatória, em que, apesar da alegação de pobreza, a ... transmissão nos autos do processo trabalhista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000007-56.2020.5.07.0006), 2020-10-26
... ência da lei 13.467/2017 - "reforma trabalhista"), é aplicável o novo art. 899, §10 da CLT, ... "RECURSO ORDINÁRIO. ( ... ) 3. EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... declinada na peça inicial da reclamatória, não infirmada por prova em contrário.( ... )" ...
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Acórdão, Processo nº 5007339-25.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... alegadamente exerceu a função de “empregada doméstica” (24/11/1975 até 26/12/1985), bem ... aos autos cópia da sentença trabalhista proferida em 17/10/2012 nos autos do Processo nº ... ão judicial proferida em ação reclamatória na Justiça do Trabalho, uma vez transitada em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001639-44.2016.5.07.0011), 2017-07-12
... trabalhista é sujeita ao procedimento sumaríssimo, pelo que ... , o que ocorre na presente reclamatória ... Não há se confundir valor da ... 4/9/2015 a 19/9/2016, na função de doméstica, com salário mínimo legal e demissão sem justa ... Em sendo a reclamante empregada doméstica, não faz jus à multa de 40% sobre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000572-74.2016.5.06.0010), 12-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMADO. BEM NÃO COMPONENTE DO PATRIMÔNIO DO AGRAVANTE. PENHORA. IRREGULARIDADE. OBSERVÂNCIA DA GRADAÇÃO LEGAL. Considerando que se trata, no Agravo de Petição, do levantamento de penhora de bem que não comporia o patrimônio do Reclamado, tem razão o insurgente. Não se poderia promover ato de constrição de bem imóvel de propriedade da credora fiduciária sem a intimar para...
... judicial a fim de garantir a dívida trabalhista em execução. O primeiro argumento é o da ... muito anterior à propositura desta Reclamatória e, por conseguinte, do início da Execução. O ... Note-se que a Autora, sendo empregada doméstica, prestou serviços no endereço do ... -
Acórdão Nº 0021451-08.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. VÍNCULO DE EMPREGO E CONSECTÁRIOS. EMPREGADO DOMÉSTICO . É empregado doméstico o trabalhador que presta serviço pessoal, essencial, subordinado e mediante remuneração no âmbito residencial. "In casu", vislumbra-se a presença dos requisitos ensejadores do reconhecimento da relação de emprego entre as partes, impondo-se a manutenção da sentença....
... reclamado para prestar serviços de doméstica e cuidadora junto à residência da segunda ... local de trabalho, ocupando o quarto de empregada, nos dias em que comparecia para fazer a faxina ... após o ajuizamento da presente reclamatória em Bento Gonçalves, que a reclamante residia ... reclamado; 21- que não tem ação trabalhista contra o reclamado; 22- que concomitantemente com ... -
Sentença nº 1000838-70.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , moveu a presente Reclamação Trabalhista contra a reclamada ESPÓLIO DE J. F. S., também ... do vínculo de emprego como empregada doméstica nas atividades de cuidadora, tendo ... EM PARTE os pedidos mediatos da reclamatória formulados pela parte M. E. A., contra a ...
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Acórdão Nº 0021014-58.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ANOTAÇÃO DA CTPS - VANTAGENS DECORRENTES. Hipótese em que não se está diante de uma típica relação de emprego, mas decorrente de uma situação familiar. Vínculo de emprego não reconhecido.
... , o reclamado refere que se trata de reclamatória trabalhista ajuizada por Catarina Maleski ... , tenho restado ajustada a condição de empregada da ora reclamante tendo em vista que sua ... residência é mantida uma empregada doméstica com o que os afazeres da reclamante aos desta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001633-86.2016.5.07.0027), 2017-05-18
... aos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra ELIANE MARIA DE MACÊDO, postulando os ... /05/2016 a 16/08/2016, na função de doméstica, percebendo como pagamento o valor mensal de R$ ... , que a reclamante exerceu a função de empregada doméstica mediante contrato por prazo ... os pedidos constantes na presente reclamatória ajuizada por FRANCIELLE MAXIMINO DOS SANTOS DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000312-38.2014.5.07.0010), 2014-10-07
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: ... 7ª Turma ao julgar caso de diarista - doméstica. ... Convém, no entanto, elucidar o tema ... Com base nessa interpretação, a empregada diarista que presta serviço numa residência ... consta, nos autos da reclamatória ajuizada por decide o Juízo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000721-48.2017.5.06.0103), 07-05-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TOMADOR INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIZAÇÃO INDEVIDA. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a...
... contra o ordenamento jurídico-trabalhista, mesmo antes da vigência da referida Lei nº ... , para julgar improcedente a reclamatória. RELATÓRIO VISTOS ETC ... Cuida-se de ... lares pela empresa e de sua intimidade doméstica. O maior prejuízo e o que é mais invisível aos ... da SDI-I, do TST, com o deferimento, à empregada terceirizada, das mesmas verbas trabalhistas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000206-94.2019.5.07.0012), 2019-05-14
... LEI NO TEMPO - LEI 13.467-17 (REFORMA TRABALHISTA) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 11.11.2017 - DIREITO ... em 11/01/2016 para trabalhar como DOMÉSTICA E BABÁ do filho recém nascido do casal Fernando ... data de admissão:11/01/2016; função: empregada" doméstica; remuneração: R$ 998,00 e data de sa\xC3" ... Considerando que a presente reclamatória foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000983-71.2018.5.07.0026), 2018-10-18
... no período de 15/03 a 26/06/2017, como empregada doméstica, sendo dispensada sem justa causa, sem ... ), essa dívida não era de natureza trabalhista, não podendo ser aqui compensada ... Ademais, ... contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Saliento que os Juros de ...
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Sentença nº 1000629-80.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... (a) na inicial, ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face da reclamada N. A. R., ... , sem o devido registro, na função de doméstica. Aduz que trabalhava das 08h às 18h, de segunda ... pedido de declaração de vínculo como empregada" doméstica.Ressalto que antes mesmo da publicaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000928-89.2019.5.07.0025), 2020-01-06
... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por ROSÁLIA SILVA BARROS (reclamante) ... vínculo empregatício na função de empregada doméstica, no período de 03/11/2014 a ... requerendo a improcedência da reclamatória ... Instrução do feito realizada, nos termos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000753-37.2019.5.07.0012), 2019-11-09
... LEI NO TEMPO - LEI 13.467-17 (REFORMA TRABALHISTA) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 11.11.2017 - DIREITO ... , que foi contratada pela reclamada como empregada doméstica em 07/01/2019 sem que tivesse sua CTPS ... Considerando que a presente reclamatória foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017 ...
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Sentença nº 1000745-65.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... SENTENÇA Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada por A. M. S. em face de F. C ... Conforme ... na qual exerceu as funções de “empregada doméstica”, sua condenação no pagamento dos ... o pedido formulado na presente Reclamatória Trabalhista, a fim de: I.1 – declarar a ...
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Acórdão Nº 0021281-02.2016.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TRABALHO DOMÉSTICO. O trabalho doméstico prestado dentro da residência familiar se dá em proveito de todos os moradores da casa pertencentes à família, que responde, através de cada um de seus membros, pelas dívidas daí decorrentes.
... EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. TRABALHO ... A reclamatória trabalhista foi proposta por Tatiane Marques de ... por se tratar de relação de natureza doméstica, qualquer integrante do grupo familiar pode ser ... dos serviços prestados pela empregada. Ressalta que a reclamada trata-se de pessoa ... -
Acórdão Nº 0020404-28.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. INVALIDADE DAS MEDIDAS DISCIPLINARES. DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS. A prova dos autos atesta inobservada a proporcionalidade das medidas disciplinares aplicadas. O autor chegou a ser suspenso por oito dias, em razão de atraso de poucos minutos. Ademais, a utilização da "penalidade de suspensão" para sinalizar faltas ao serviço e atrasos no início da...
... especializada na remoção de fauna doméstica (pombos), faz jus o trabalhador ao pagamento de ... vacatio legis da denominada "Reforma Trabalhista" (aplicação do art. 468, caput , da CLT, não ... pela reclamada e são admitidas pela empregada ' (fl. 156). Cinge-se a controvérsia, portanto, ... após tomar ciência da presente reclamatória, abriu sindicância que culminou na sua dispensa, ...