reclamatória trabalhista empregada doméstica
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Sentença nº 1000337-69.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... admissão em 01/02/2022, na função de Empregada Doméstica e a última remuneração mensal de R$ ... reclamatória" trabalhista, são devidos pela reclamada os honor\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-82.2016.5.06.0008), 18-12-2017
EMENTA: AS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA RESCISÓRIA SÃO AS DE LEI VIGENTE AO TEMPO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RESCINDENDA. INAPLICABILIDADE DO INCISO IX DO ART. 485 DO CÓDIGO ATUAL, AO ACÓRDÃO PROLATADO ANTERIORMENTE A SUA VIGENCIA. RE NÃO CONHECIDO.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela primeira recorrente em face do ... se atribui a condição de empregadora doméstica", impõe-se o deferimento dos benefícios da justi\xC3" ... um direito do reclamante, credor na reclamatória trabalhista. Não provido o agravo de instrumento ... noticiou que "iniciou seus serviços de empregada doméstica para os reclamantes que são marido e ... -
Sentença nº 1000745-67.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... trabalhista ajuizada por R. S. S. em face de I. D. G. V ... , argumenta que ela foi contratada como doméstica e laborou de março de 2018 a março de 2020, ... pai do depoente para trabalhar como empregada doméstica, acreditando ser em 2015 e trabalhou ... o que mais consta dos autos, na Reclamatória Trabalhista movida por R. S. S. em face de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000493-87.2020.5.07.0023), 2020-10-26
... /07/2019 a 08/08/2020, na atividade de empregada doméstica, mediante salário mensal de R$900,00, ... acarreta a paralisação de processo trabalhista que possa vir a ensejar a prolação de sentença ... contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Saliento que os Juros de ...
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Acórdão Nº 0020503-94.2020.5.04.0522 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... empresas no polo passivo da ação trabalhista ... Importante dizer que o vínculo ... reclamada EMATER no polo passivo da reclamatória ... Assim estabelece o art. 330 do NCPC, de ... Doméstica (CTPS: Id. 47f7d9e), sob o regime jurídico ... , aderiu ao contrato de trabalho da empregada, sob pena de violação ao art. 468 da CLT, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001142-55.2015.5.06.0023), 01-10-2018
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a prestação de serviços, ainda que de forma eventual (diarista), recaiu sobre a reclamada o ônus da prova, a teor do disposto nos artigos 818, da CLT, e 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... , sob o ID c469c11, nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada por JOANA DARC BATISTA DA ... relação havida " em que a (suposta) empregada presta serviço de maneira totalmente autônoma e ... admitida "na função de Empregada Doméstica , função este que desempenhou com total ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001956-90.2017.5.07.0016), 2019-04-29
... em parte os pedidos da reclamação trabalhista, condenando Maria Luiza Silveira, com ... "1. EMPREGADA DOMÉSTICA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... declinada na peça inicial da reclamatória, não infirmada por prova em contrário.( ... )" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001045-85.2015.5.07.0004), 2017-08-22
... labor da reclamante, na condição de doméstica, no período de 01/10/2012 a 07/07/2015, condenou ... ao lapso em que a reclamante fora empregada de seu genitor, compreendido entre 01/10/2012 e ... ajuizara a vertente Reclamação Trabalhista, pelo que não restara configurado o animus ... enviadas quando já intentada a Reclamatória ... Nesse compasso, de se acrescerem ao ...
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Acórdão Nº 0020177-62.2021.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA Dispensado por se tratar de procedimento sumaríssimo (art. 895, § 1º, IV, da CLT).
... de vínculo de emprego na qualidade de doméstica, atividade regulamentada por norma específica ... Complementar 150/2015, o destino da reclamatória "deveria" ser a improcedência. Postula o ... que tenha sido alegada a função de empregada doméstica, e postulados direitos previstos na LC ... a petição inicial da reclamatória trabalhista deve conter apenas " uma breve exposição dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1937-62.2017.5.09.0652)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O TRT negou seguimento ao recurso de revista da reclamada quanto à...
... EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇO EM ... SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA ANTES ... DA VIGÊNCIA DA LEI ... reclamatória trabalhista está em harmonia com o entendimento ... direitos assegurados na legislação doméstica ... Significa dizer, ainda com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000766-36.2019.5.07.0012), 2019-11-07
... LEI NO TEMPO - LEI 13.467-17 (REFORMA TRABALHISTA) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 11.11.2017 - DIREITO ... 10/12/2018, para exercer a função de empregada doméstica ... Declara que a reclamada a ... Considerando que a presente reclamatória foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-75.2017.5.07.0007), 2018-07-20
... aos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra SOELI TERESINHA SCHABARUM, postulando os ... /10/2016 a 08/05/2017, na função de doméstica, sem solução de continuidade, auferindo ... reais), que seriam pagos pela empregada de forma parcelada, porém dias depois, para se ... os pedidos constantes na presente reclamatória ajuizada por MONICA CORREIA DE FREITAS contra a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000103-02.2019.5.07.0008), 2019-07-30
... Cuida-se de reclamação trabalhista, sob o rito ordinário, proposta por LUCIENE ROSA ... total improcedência dos pedidos da reclamatória ... A Reclamante não apresentou manifestação ... éu no dia 1º/2/2016, na qualidade de doméstica, havendo prestado serviços em regime de ... da prova jornada de trabalho da empregada doméstica, há de se observar o disposto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000510-02.2014.5.07.0002), 2017-07-05
... os pedidos contidos na reclamação trabalhista contra si ajuizada por FRANCIA MARTINS DE LIMA ... , demissão 31/05/2013, na função de empregada doméstica, com percepção de um salário ... ência dos pedidos contidos na reclamatória ... Analisa-se ... Apura-se nos autos que se ...
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Sentença nº 1000887-26.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... P. A. F. ajuizou ação trabalhista em face do ESPÓLIO DE E. S. C., representado ... serviços em 13.10.2020 atuando como doméstica. Fica impugnada qualquer alegação de ... admitido em defesa), na função de empregada doméstica, com salário no valor de R$ 1.352,00 ... RECLAMATÓRIA ANTERIOR. AUSÊNCIA DA IDENTIDADE DE PARTES. Para ...
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Sentença nº 1000422-81.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... como empregador da trabalhadora doméstica, sendo considerado como tal todos aqueles que ... , sem o devido registro, na função de empregada doméstica. O réu nega a existência da ... , nada informando sobre a presente reclamatória trabalhista que deverá ser mencionada por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-84.2018.5.07.0015), 2019-06-24
... Cuida-se de Reclamação Trabalhista em sede da qual pretende a autora que se lhe ... ter sido contratada na condição de doméstica em 01/05/1998, sem anotação de CTPS, com ... as verbas perseguidas nesta reclamatória, ajuizada alegadamente de má-fé ... Rejeitada ... ção de serviços na condição de empregada em prol do acionado restou comprometida pelo ...
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Sentença nº 1000235-21.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... , ajuizou a presente Reclamação Trabalhista em face de LACES SERVIÇOS DE ANÁLISES ... /01/2022, que resultou no óbito da ex-empregada em 01/02/2022, razão pela qual postula pagamento ... vítima exerce a função de empregada doméstica e recebe salário superior ao da obreira, a qual, ... anterior ao ajuizamento da presente reclamatória será o Índice de Preço ao Consumidor Amplo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001884-98.2016.5.07.0029), 2017-04-02
... na exordial, ao propor a vertente Reclamatória Trabalhista em desfavor de PIERRE ALEXANDRE ... laborado acumulando a função de doméstica, durante o interregno de 14/04/2015 a 16/09/2016, ... de que a Reclamante se ativou como empregada do Reclamado, unicamente na função de cuidadora ...
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Sentença nº 1001095-28.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... na inicial, ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de C. B. S. e B. S. S., ... 132) para exercer a função de empregada doméstica, para laborar de segunda a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001685-46.2015.5.07.0018), 2016-01-26
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ... a reclamada, exercendo a função de doméstica, durante o período compreendido entre 27.09.2014 ... a reclamante laborou na condição de empregada doméstica, durante o período compreendido entre ... PROCEDENTES EM PARTE a presente reclamatória trabalhista, para condenar a reclamada MARIA ...
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Acórdão nº 50201854820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2021
... de valor recebido pela demandada em reclamatória trabalhista, razão pela qual não comunicaria ... Em relação à suposto débito com a empregada doméstica, referiu que não vieram aos autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001132-05.2019.5.07.0003), 2020-04-18
... -se dizer que se trata de reclamação trabalhista objetivando o pagamento de verbas rescisórias e ... que trabalhou para o reclamado, como doméstica, de em 29.10.2018 a 15/05/2019, recebendo ... afirma que a reclamante não era sua empregada, tendo havido uma simples prestação de ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista , quando não cumpridos nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000658-69.2016.5.06.0002), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. 1) ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. O abandono de emprego constitui uma das hipóteses de falta grave, cometida pelo obreiro, que depende para a sua caracterização da presença de dois elementos essenciais. O primeiro deles é o elemento objetivo, aferido pela ausência continuada por 30 dias ao serviço. O elemento subjetivo, por sua vez, representa a intenção do...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela recorrente em face de JOAO HENRIQUE ... anexo (Doc.03), prevendo o retorno da empregada na segunda-feira, dia 15/02/2016. 16. Pela troca ... do Carnaval; que exercia a função de doméstica, e também cuidava das crianças; que trabalhava ... ocorridas entre as partes desta reclamatória registradas sob o Id. a6556e2 - Pág. 8/9 ...